A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, em julgamento virtual, a anula\u00e7\u00e3o de todos os atos da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato e do ent\u00e3o juiz Sergio Moro contra o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo.\u00a0Tr\u00eas ministros votaram a favor da anula\u00e7\u00e3o, enquanto dois se posicionaram contra.<\/p>\n
Gilmar Mendes e Kassio Nunes acompanharam o voto do relator Dias Toffoli, manifestado em 6 de junho de 2025, de que atos praticados contra o ex-ministro teriam sido contaminados por um suposto conluio entre o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e o ent\u00e3o juiz Sergio Moro, apontado como respons\u00e1vel por comprometer a imparcialidade e a legitimidade das provas colhidas nas opera\u00e7\u00f5es Pixuleco 1 e Pixuleco 2. Para eles, houve flagrante transgress\u00e3o ao direito ao contradit\u00f3rio e \u00e0 imparcialidade. Andr\u00e9 Mendon\u00e7a e Edson Fachin divergiram.<\/p>\n
Na decis\u00e3o, Toffoli estendeu a anula\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ao advogado Guilherme de Salles Gon\u00e7alves, corr\u00e9u em a\u00e7\u00f5es penais e igualmente alvo de fases da opera\u00e7\u00e3o Pixuleco \u2014 bra\u00e7o da Lava Jato que apurava esquemas de corrup\u00e7\u00e3o ligados ao PT.<\/p>\n
O ministro Fachin abriu diverg\u00eancia ao destacar os riscos de se decretar a nulidade autom\u00e1tica de provas da Lava Jato. Em seu voto, alertou que cada caso deveria ser analisado individualmente, considerando a possibilidade de exist\u00eancia de elementos aut\u00f4nomos, como colabora\u00e7\u00f5es premiadas. \u201cTorna-se n\u00edtida, desse modo, a necessidade de se avaliar, com a devida precau\u00e7\u00e3o e, caso a caso, no ju\u00edzo competente, o alcance concreto e espec\u00edfico dos procedimentos criminais atingidos por eventual nulidade suscitada pela defesa\u201d, afirmou.<\/p>\n
\u00c0 Gazeta do Povo<\/strong>, o senador Sergio Moro (Uni\u00e3o-PR), ex-juiz da Lava Jato, classificou a decis\u00e3o como um “retrocesso”. “Trata-se de mais um retrocesso provocado por uma reviravolta pol\u00edtica patrocinada pelo governo Lula pr\u00f3-corrup\u00e7\u00e3o”, disse.<\/p>\n Procurados, o PT e o ex-ministro Paulo Bernardo ainda n\u00e3o se manifestaram sobre a decis\u00e3o. O espa\u00e7o permanece aberto e a reportagem ser\u00e1 atualizada em caso de resposta.<\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n Nunes Marques d\u00e1 voto decisivo e mant\u00e9m anula\u00e7\u00e3o de atos da Lava Jato contra Palocci<\/li>\n Edson Fachin presidir\u00e1 STF com Alexandre de Moraes como vice<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n Economista de forma\u00e7\u00e3o, Paulo Bernardo foi figura central nos governos do PT. Assumiu o Minist\u00e9rio do Planejamento entre 2005 e 2011, durante o governo Lula, e depois comandou o Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es no governo Dilma Rousseff at\u00e9 2015. Teve papel importante na condu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e na articula\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria federal durante o auge do lulismo.<\/p>\n Bernardo foi acusado pela Lava Jato de participar de esquemas de corrup\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro e organiza\u00e7\u00e3o criminosa, com base principalmente nas investiga\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Custo Brasil \u2014 um desdobramento da Pixuleco 2. Em 2016, chegou a ser preso preventivamente, mas a investiga\u00e7\u00e3o nunca avan\u00e7ou com consist\u00eancia. Em 2023, o STF j\u00e1 havia anulado provas obtidas por meio da dela\u00e7\u00e3o da Odebrecht, considerada irregular.<\/p>\n A decis\u00e3o de Toffoli adiciona mais um cap\u00edtulo \u00e0 desmontagem dos processos da Lava Jato, opera\u00e7\u00e3o que ganhou protagonismo ao investigar a corrup\u00e7\u00e3o sist\u00eamica na Petrobras e em grandes empreiteiras.<\/p>\n Celebrada inicialmente como s\u00edmbolo do combate \u00e0 impunidade, a opera\u00e7\u00e3o foi sendo questionada por seus m\u00e9todos e pela proximidade entre procuradores e o ent\u00e3o juiz Sergio Moro, que posteriormente foi ministro da Justi\u00e7a no governo Bolsonaro e atualmente \u00e9 senador.<\/p>\n Em diversos julgamentos recentes, o STF tem invalidado processos da Lava Jato, citando supostos abusos, parcialidade e viola\u00e7\u00f5es constitucionais.<\/p>\n<\/div>\n\n
![\"Decis\u00e3o](\"https:\/\/media.gazetadopovo.com.br\/2020\/09\/24215530\/cd98d440-7713-11e9-8781-00505697492c-wp-380x214.jpg\")
<\/picture><\/div>\nQuem \u00e9 Paulo Bernardo?<\/h2>\n
Decis\u00e3o de Toffoli colabora para desmonte da Lava Jato<\/h2>\n