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Depois de sinalizar um recuo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 PEC da Imunidade, a oposi\u00e7\u00e3o pretende retomar na pr\u00f3xima semana as articula\u00e7\u00f5es para tentar levar ao plen\u00e1rio da C\u00e2mara o projeto da anistia aos presos do 8 de janeiro. O projeto vai ser defendido pelo grupo na pr\u00f3xima reuni\u00e3o de l\u00edderes, marcada para ter\u00e7a-feira (2), dia do in\u00edcio do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela suposta tentativa de golpe de Estado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n
“Queremos a anistia. [A PEC do fim] do foro j\u00e1 est\u00e1 pautada, n\u00f3s s\u00f3 estamos aguardando o presidente decidir quem ser\u00e1 o relator, para que possamos discutir a quest\u00e3o”, disse o l\u00edder do PL na C\u00e2mara, S\u00f3stenes Cavalcante (RJ).<\/p>\n
Assim como a anistia, a PEC do fim do foro \u00e9 uma das prioridades das oposi\u00e7\u00e3o na Casa desde que o ex-presidente Bolsonaro teve a pris\u00e3o domiciliar decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A ideia \u00e9 que o texto da PEC possa agir retroativamente para que os inqu\u00e9ritos instaurados pela Pol\u00edcia Federal e remetidos ao STF sejam ent\u00e3o redesignados \u00e0 primeira inst\u00e2ncia do Judici\u00e1rio.<\/p>\n
Justamente por ter foro privilegiado, hoje deputados e senadores s\u00e3o julgados diretamente pelos ministros da Corte nesse tipo de crime. A proposta chegou a entrar na pauta de vota\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara desta semana, mas n\u00e3o houve consenso entre os l\u00edderes sobre o texto final.<\/p>\n
“Ap\u00f3s a aprecia\u00e7\u00e3o da PEC, vamos avan\u00e7ar na pauta da anistia, que tamb\u00e9m \u00e9 uma prioridade para corrigir injusti\u00e7as cometidas nos \u00faltimos anos”, disse o deputado Luciano Zucco (PL-RS), l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Com o in\u00edcio do julgamento de Bolsonaro na pr\u00f3xima semana, os parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o acreditam que v\u00e3o conseguir dar mais visibilidade para o projeto da anistia. Apesar da articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica dos aliados do ex-presidente, ainda n\u00e3o h\u00e1 um compromisso por parte do presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB) de pautar o tema.<\/p>\n
Filho do ex-presidente Bolsonaro, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que est\u00e1 nos Estados Unidos, participou, nesta quarta-feira (27), de audi\u00eancia p\u00fablica na subcomiss\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados, que apura viola\u00e7\u00f5es de direitos de condenados nos atos de 8 de janeiro. Por videoconfer\u00eancia, ele reiterou o pedido para que a anistia seja pautada.<\/p>\n
Segundo ele, a medida seria um “primeiro passo para virar a p\u00e1gina, trazer justi\u00e7a” e facilitar negocia\u00e7\u00f5es comerciais com os EUA. “Talvez assim cheguemos a uma boa condi\u00e7\u00e3o para reduzir ou at\u00e9 zerar as tarifas”, afirmou.<\/p>\n
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