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A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) informou que pretende cobrar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) os custos com a contrata\u00e7\u00e3o de um escrit\u00f3rio de advocacia nos Estados Unidos.<\/p>\n
O contrato, que tem valor m\u00e1ximo de US$ 3,5 milh\u00f5es \u2014 aproximadamente R$ 18,9 milh\u00f5es conforme a cota\u00e7\u00e3o atual \u2014, foi firmado com a firma Arnold & Porter Kaye Scholer LLP para atuar na revers\u00e3o de san\u00e7\u00f5es impostas ao Brasil pelo governo do presidente Donald Trump.<\/p>\n
\u201cA AGU, mediante procedimento pr\u00f3prio, adotar\u00e1 medidas para obter, junto a eventuais respons\u00e1veis pelos danos causados ao Brasil, o ressarcimento dos valores despendidos com a contrata\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os jur\u00eddicos do escrit\u00f3rio estadunidense\u201d, indicou em nota.<\/p>\n
A medida poder\u00e1 ser aplicada ao longo dos pr\u00f3ximos quatro anos e, segundo a AGU, o ressarcimento ser\u00e1 buscado junto a qualquer pessoa responsabilizada por preju\u00edzos ao Estado brasileiro.<\/p>\n
A decis\u00e3o da AGU surge ap\u00f3s a Pol\u00edcia Federal (PF) indiciar Jair Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro sob suspeita de coa\u00e7\u00e3o de processo e suposta tentativa de aboli\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n
Eles tamb\u00e9m s\u00e3o investigados pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) por supostas a\u00e7\u00f5es que, segundo a Pol\u00edcia Federal, visaram pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) por meio do governo Trump nos EUA.<\/p>\n
A PF destaca que Eduardo Bolsonaro teria realizado \u201clobby\u201d para a imposi\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es ao STF, incluindo medidas como bloqueio de ativos, restri\u00e7\u00f5es financeiras e aplica\u00e7\u00e3o da chamada Lei Magnitsky a autoridades brasileiras, entre elas o ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n
O contrato com o escrit\u00f3rio americano foi estabelecido para resguardar os interesses do Brasil, de empresas nacionais e de agentes p\u00fablicos que passaram a ser alvos das penalidades. Os pagamentos ao advogado contratado v\u00e3o considerar a complexidade e o volume dos servi\u00e7os efetivamente prestados, com o valor total estabelecido apenas como teto.<\/p>\n
O deputado Eduardo Bolsonaro reagiu \u00e0 inten\u00e7\u00e3o de ser cobrado, questionando nas redes sociais o empenho da AGU para recuperar recursos desviados do INSS. \u201cPor que a AGU n\u00e3o demonstra o mesmo apetite para correr atr\u00e1s dos bilh\u00f5es roubados dos aposentados do INSS? Mas a\u00ed n\u00e3o vai, pois o irm\u00e3o do Lula est\u00e1 envolvido\u201d, disparou o filho do ex-presidente.<\/p>\n<\/div>\n