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A defesa do general Braga Netto apresentou um pedido para que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogue a pris\u00e3o do militar. Em despacho assinado nessa quinta-feira (28), o magistrado deu cinco dias para a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) se manifeste contra ou a favor da soltura.<\/p>\n
O pedido de Braga Netto chega \u00e0 Corte faltando menos de uma semana para o in\u00edcio do julgamento do chamado “n\u00facleo um” da suposta tentativa de golpe de Estado. Al\u00e9m do general, o grupo inclui ainda o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras cinco pessoas.<\/p>\n
No pedido, os advogados de Braga Netto argumentam que \u201cn\u00e3o h\u00e1 absolutamente nenhuma raz\u00e3o id\u00f4nea que embase um tratamento diverso ao general Braga Netto, evidenciando que a manuten\u00e7\u00e3o de uma medida cautelar mais severa a ele \u2013 a mais severa de todas \u2013 \u00e9 inadmiss\u00edvel\u201d. Ex-ministro da Defesa e ex-candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro, o general est\u00e1 preso desde dezembro por decis\u00e3o de Moraes.<\/p>\n
Braga Netto \u00e9 acusado de tentar interferir na dela\u00e7\u00e3o do tenente-coronel Mauro Cid e de ter atuado como um dos articuladores do suposto plano golpista que visava impedir a posse do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Este \u00e9 o terceiro pedido que a defesa apresenta ao STF. Os outros dois foram negados pela PGR e por Moraes.<\/p>\n
A \u00faltima decis\u00e3o contraria foi proferida no \u00faltimo dia 6 de agosto. Na ocasi\u00e3o, Moraes afirmou que h\u00e1 ind\u00edcios da participa\u00e7\u00e3o do general na tentativa de golpe de Estado durante o governo Bolsonaro.<\/p>\n
\u201cRessalto que est\u00e3o presentes os requisitos do art. 312 [CPP] em rela\u00e7\u00e3o a Walter Souza Braga Netto, o que justifica a manuten\u00e7\u00e3o da cust\u00f3dia cautelar para assegurar a aplica\u00e7\u00e3o da lei penal e resguardar a ordem p\u00fablica, em face do perigo gerado pelo estado de liberdade do custodiado e dos fortes ind\u00edcios da gravidade concreta dos delitos imputados\u201d, decidiu o ministro do STF.<\/p>\n
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