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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou parte do recurso apresentado pelo Senado Federal e derrubou as medidas cautelares impostas contra o senador Marcos do Val (Podemos-ES). O magistrado, no entanto, manteve a apreens\u00e3o do passaporte e a proibi\u00e7\u00e3o de que o parlamentar deixe o pa\u00eds.<\/p>\n
Com a revoga\u00e7\u00e3o parcial, o ministro do STF determinou o desbloqueio de bens, contas e investimentos do senador. Ele tamb\u00e9m revogou a necessidade de uso de tornozeleira eletr\u00f4nica, a proibi\u00e7\u00e3o de se ausentar da comarca e o recolhimento domiciliar noturno.<\/p>\n
O ministro do STF tamb\u00e9m ordenou que institui\u00e7\u00f5es financeiras e demais \u00f3rg\u00e3os competentes informem ao STF, em at\u00e9 24 horas, sobre o efetivo desbloqueio das verbas parlamentares. Al\u00e9m disso, a proibi\u00e7\u00e3o de uso de redes sociais foi revogada. Apesar disso, Moraes fixou multa de R$ 20 mil por postagem em caso de reincid\u00eancia em publica\u00e7\u00f5es de conte\u00fado considerado “desinformativo ou de ataque \u00e0s institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas” por parte do senador.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi com base em um recurso apresentado nesta semana pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), ao STF. Desde a\u00a0imposi\u00e7\u00e3o das medidas, parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o v\u00eam\u00a0cobrando uma resposta institucional da Mesa Diretora.<\/p>\n
“Fiz uma reuni\u00e3o com a equipe jur\u00eddica, passamos cerca de duas horas discutindo as cautelares imposta ao senador da Rep\u00fablica e essa semana entraremos com recurso no Supremo Tribunal Federal para questionar as medidas adotadas contra o senador Marcos do Val\u201d, disse Alcolumbre em pronunciamento durante sess\u00e3o do Senado desta semana.<\/p>\n<\/div>\n