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O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), l\u00edder do PT na C\u00e2mara dos Deputados, encaminhou um pedido formal \u00e0 Mesa Diretora solicitando a suspens\u00e3o do pagamento do sal\u00e1rio e do uso da cota parlamentar do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que tem permanecido no exterior desde mar\u00e7o de 2025.<\/p>\n
O petista tamb\u00e9m pede a rejei\u00e7\u00e3o do requerimento de Eduardo Bolsonaro para exercer o mandato remotamente, a partir dos Estados Unidos. O pedido feito por Lindbergh Farias foi encaminhado \u00e0 Mesa Diretora esta sexta-feira (29). O texto agora aguarda an\u00e1lise dos membros da dire\u00e7\u00e3o da Casa.<\/p>\n
\u201cAl\u00e9m do indeferimento imediato do pedido de \u2018mandato remoto\u2019, requeremos que a Mesa bloqueie, com urg\u00eancia, o pagamento de sal\u00e1rio e de cota parlamentar, j\u00e1 que \u00e9 incompat\u00edvel permanecer ausente do pa\u00eds e continuar recebendo recursos p\u00fablicos\u201d, comentou o l\u00edder do PT.<\/p>\n
Segundo Lindbergh Farias, n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o constitucional ou regimental para que um parlamentar cumpra o mandato \u00e0 dist\u00e2ncia, ressaltando que o princ\u00edpio da territorialidade exige presen\u00e7a f\u00edsica em territ\u00f3rio nacional. O parlamentar do PT argumenta que a presen\u00e7a cont\u00ednua de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos n\u00e3o encontra justificativa, ultrapassando o entendimento de aus\u00eancia tempor\u00e1ria e caracterizando conduta irregular.<\/p>\n
No documento, Lindbergh tamb\u00e9m criticou o deputado do PL por afirmar ser \u201co parlamentar brasileiro mais respeitado no exterior\u201d, e alegou que as a\u00e7\u00f5es de Eduardo Bolsonaro no exterior n\u00e3o beneficiariam o pa\u00eds, mas sim teriam como objetivo pressionar autoridades brasileiras e articular san\u00e7\u00f5es internacionais. \u201cMandato n\u00e3o \u00e9 escudo para fugitivo nem plataforma para trai\u00e7\u00e3o \u00e0 P\u00e1tria\u201d, opinou.<\/p>\n
Eduardo Bolsonaro alegou que sua perman\u00eancia fora do Brasil decorre de uma persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, motivo que, segundo ele, impedem o pleno exerc\u00edcio de seu mandato no pa\u00eds. Ele afirmou que continua em pleno exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es e n\u00e3o renuncia ao mandato, nem \u00e0s prerrogativas constitucionais.<\/p>\n
O deputado do PL destacou ainda que, durante a pandemia, foi autorizada a atua\u00e7\u00e3o remota de parlamentares, e apontou a diplomacia parlamentar como um dos focos de sua atua\u00e7\u00e3o.Desde o in\u00edcio de agosto, Eduardo Bolsonaro tem acumulado faltas em sess\u00f5es da C\u00e2mara dos Deputados, mas segue recebendo o sal\u00e1rio normalmente.<\/p>\n<\/div>\n