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O senador Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC) protocolou nesta quinta-feira (28) pedido de cria\u00e7\u00e3o da CPI da Vaza Toga, com o objetivo de investigar membros do Poder Judici\u00e1rio por suposta persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica a advers\u00e1rios. O requerimento contou com 29 assinaturas e agora precisa ser lido em plen\u00e1rio pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), para ser efetivamente instalada.<\/p>\n
Segundo o autor do requerimento, h\u00e1 ind\u00edcios de produ\u00e7\u00e3o de provas dentro do Supremo Tribunal Federal (STF) para sustentar acusa\u00e7\u00f5es relacionadas aos atos de 8 de janeiro de 2023. Sobre as alega\u00e7\u00f5es contra o ministro Alexandre de Moraes, o senador Esperidi\u00e3o Amin disse que provas teriam sido produzidas de \u201cforma criativa\u201d para confirmar certas narrativas.<\/p>\n
“Esses s\u00e3o os fatos sabidos. Agora, os fatos que est\u00e3o vindo \u00e0 baila e que v\u00e3o merecer uma CPI desta Casa, a se confirmarem os an\u00fancios que v\u00eam sendo feitos, \u00e9 a tal da vaza toga, que resume a produ\u00e7\u00e3o de provas em conson\u00e2ncia com a narrativa. Ou seja, ela tem que ser produzida – com criatividade at\u00e9 -, para confirmar uma narrativa, sob pena de o chefe ficar chateado”, disse Amin durante sess\u00e3o do Senado.<\/p>\n
No requerimento, Amin ressalva que a CPI da Vaza Toga n\u00e3o tem poder para analisar atos jur\u00eddicos de Moraes e outros ministros do STF de suposta persegui\u00e7\u00e3o. Mas isso n\u00e3o se aplicaria a quest\u00f5es administrativas, como no caso do ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento \u00e0 Desinforma\u00e7\u00e3o (AEED) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Eduardo Tagliaferro.<\/p>\n
O ex-assessor \u00e9 apontado como respons\u00e1vel pelo vazamento de informa\u00e7\u00f5es do gabinete da presid\u00eancia do TSE durante a gest\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes entre 2022-2024. Nesta semana, o Senado aprovou um requerimento para ouvir Tagliaferro.<\/p>\n
“Tem havido den\u00fancias fundadas de que as irregularidades n\u00e3o ocorreram apenas na pr\u00e1tica de atos judiciais: tamb\u00e9m na gest\u00e3o administrativa as irregularidades e ilegalidades no \u00e2mbito do STF e do TSE t\u00eam sido in\u00fameras, como apontado nos documentos produzidos, inclusive, por ex-servidores daqueles tribunais”, afirmou.<\/p>\n
A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) acusa Tagliaferro de viola\u00e7\u00e3o de sigilo funcional, coa\u00e7\u00e3o no curso do processo, obstru\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o de suposta organiza\u00e7\u00e3o criminosa e tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n
Em abril, a Pol\u00edcia Federal j\u00e1 havia indiciado Tagliaferro por divulgar di\u00e1logos sigilosos entre servidores do TSE e do STF durante seu per\u00edodo como assessor de Moraes, a\u00e7\u00e3o conhecida como “Vaza Toga”.<\/p>\n
Tagliaferro nega as acusa\u00e7\u00f5es e alega persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica por parte de Moraes. Nas redes sociais, Tagliaferro afirma ser v\u00edtima de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e conta com apoio de parlamentares alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ).<\/p>\n
O ex-assessor do TSE anunciou que pretende denunciar Alexandre de Moraes no Parlamento Europeu, alegando possuir provas contra o ministro, a quem acusa de ter destru\u00eddo sua vida.<\/p>\n
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