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O governo do Brasi decidiu endurecer o tom na disputa comercial com os EUA. O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) autorizou o Itamaraty a iniciar formalmente o processo de aplica\u00e7\u00e3o da Lei da Reciprocidade Econ\u00f4mica contra Washington.<\/p>\n
A decis\u00e3o responde diretamente ao “tarifa\u00e7o” imposto pelos EUA sobre produtos brasileiros. O movimento mistura abertamente agenda comercial com pol\u00edtica, marcando uma inflex\u00e3o na posi\u00e7\u00e3o diplom\u00e1tica brasileira. Se confirmada mais adiante, uma retalia\u00e7\u00e3o brasileira provocar\u00e1 rea\u00e7\u00e3o nos Estados Unidos \u2013 e tal resposta est\u00e1 prevista no pr\u00f3prio decreto em que Trump elevou as tarifas (leia mais adiante)<\/em>.<\/p>\n A justificativa americana para a tarifa de 50%, em vigor desde o dia 6, foi declaradamente pol\u00edtica. O presidente Donald Trump alegou que pr\u00e1ticas do governo brasileiro amea\u00e7avam a seguran\u00e7a nacional e a economia dos EUA, al\u00e9m de violar a liberdade de express\u00e3o e os direitos humanos. A medida menciona o que o americano classifica de abusos de autoridade judicial por parte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e persegui\u00e7\u00e3o de autoridades brasileiras ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n A escalada tarif\u00e1ria aumentou em 30 vezes a tarifa m\u00e9dia cobrada pelos Estados Unidos sobre os produtos importados do Brasil, de 1,3% no fim de 2024 para 30,9%, segundo o BTG Pactual. Mesmo com uma lista de quase 700 exce\u00e7\u00f5es, 55,6% das vendas brasileiras estar\u00e3o inclu\u00eddas no tarifa\u00e7o, segundo c\u00e1lculos da C\u00e2mara Americana de Com\u00e9rcio para o Brasil (Amcham Brasil).<\/p>\n A resposta do Brasil aos EUA, in\u00e9dita, eleva a tens\u00e3o entre os pa\u00edses e busca for\u00e7ar um canal de negocia\u00e7\u00e3o em um cen\u00e1rio cada vez mais imprevis\u00edvel. A Lei da Reciprocidade, sancionada por Lula em abril deste ano, permite ao Brasil suspender concess\u00f5es comerciais, de investimentos e de obriga\u00e7\u00f5es relativas a direitos de propriedade intelectual em resposta a a\u00e7\u00f5es unilaterais que prejudiquem a competitividade nacional.<\/p>\n A decis\u00e3o de acionar a lei marca uma inflex\u00e3o na posi\u00e7\u00e3o do governo brasileiro. Auxiliares do presidente Lula afirmaram que a iniciativa parte da constata\u00e7\u00e3o de que Trump n\u00e3o demonstra inten\u00e7\u00e3o de recuar e, na v\u00e9spera do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, a tens\u00e3o pode se acirrar. Na vis\u00e3o da gest\u00e3o petista, a abertura do processo de aplica\u00e7\u00e3o da reciprocidade seria uma forma de for\u00e7ar di\u00e1logo e negocia\u00e7\u00e3o com os EUA.<\/p>\n Segundo o chanceler Mauro Vieira, a Lei da Reciprocidade brasileira equivale \u00e0 Se\u00e7\u00e3o 301 americana, tem rito e prazos claros, visa defender o interesse nacional e busca abrir di\u00e1logo, evitando um clima de guerra. A Se\u00e7\u00e3o 301 foi invocada pelos EUA semanas atr\u00e1s para abrir uma investiga\u00e7\u00e3o sobre pr\u00e1ticas comerciais do Brasil.<\/p>\n A Lei de Reciprocidade Econ\u00f4mica foi sancionada em abril e regulamentada em julho. Todo o processo de aplica\u00e7\u00e3o pode levar at\u00e9 210 dias (aproximadamente sete meses), se os prazos m\u00e1ximos forem cumpridos. No entanto, esses prazos podem ser reduzidos conforme a urg\u00eancia da situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O rito previsto na legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 o seguinte:<\/p>\n Apesar da inten\u00e7\u00e3o do governo de tentar for\u00e7ar di\u00e1logo e negocia\u00e7\u00e3o, a aplica\u00e7\u00e3o da Lei da Reciprocidade pode gerar uma escalada nas tens\u00f5es. Analistas de mercado apontam para riscos significativos, especialmente com a imprevisibilidade de Donald Trump.<\/p>\n Um dos maiores temores \u00e9 a amplia\u00e7\u00e3o das tarifas comerciais. O pr\u00f3prio decreto que instituiu o tarifa\u00e7o deixa claro o mecanismo de escalada: “Caso o governo do Brasil retalie contra os EUA em resposta a esta a\u00e7\u00e3o, modificarei esta ordem para garantir a efic\u00e1cia das a\u00e7\u00f5es aqui ordenadas”, escreveu Trump.<\/p>\n O texto prossegue com uma advert\u00eancia espec\u00edfica: “Por exemplo, se o governo do Brasil retaliar aumentando as taxas de tarifas sobre as exporta\u00e7\u00f5es dos Estados Unidos, aumentarei a taxa de imposto estabelecida nesta ordem em um montante correspondente”.<\/p>\n Trump j\u00e1 cogitou elevar as taxas para 100%, o que “inviabilizaria completamente as exporta\u00e7\u00f5es brasileiras para o mercado americano”, diz Alessandra Ribeiro, diretora de macroeconomia da Tend\u00eancias Consultoria. Isso afetaria diretamente a ind\u00fastria de transforma\u00e7\u00e3o e o agroneg\u00f3cio, que j\u00e1 enfrenta sua pior crise em d\u00e9cadas, com recorde de recupera\u00e7\u00f5es judiciais.<\/p>\n Outra preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 a extens\u00e3o dos efeitos da Lei Magnitsky, que autoriza os EUA a impor san\u00e7\u00f5es financeiras e de visto a indiv\u00edduos e organiza\u00e7\u00f5es respons\u00e1veis por viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos e corrup\u00e7\u00e3o. Bancos brasileiros, se desrespeitarem as san\u00e7\u00f5es americanas, podem sofrer multas pesadas ou ter suas licen\u00e7as suspensas nos EUA, dificultando o acesso ao mercado americano e a opera\u00e7\u00f5es em d\u00f3lar.<\/p>\n O cen\u00e1rio mais extremo seria a exclus\u00e3o do Brasil do Swift, principal sistema de integra\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria global. Isso “deixaria o Brasil ilhado no sistema financeiro internacional”, interrompendo exporta\u00e7\u00f5es, importa\u00e7\u00f5es, investimentos e remessas. Embora o secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda, D\u00e1rio Durigan, tenha recebido garantias do cons\u00f3rcio Swift de que n\u00e3o acatariam decis\u00f5es arbitr\u00e1rias dos EUA, o risco ainda permanece.<\/p>\n Finalmente, o congelamento das reservas do Brasil em d\u00f3lar \u2014 parte delas custodiadas em d\u00f3lar \u2014 \u00e9 uma “bomba at\u00f4mica” que os EUA n\u00e3o costumam acionar de imediato. Caso ocorresse, o Banco Central perderia poder de fogo para controlar movimentos cambiais, configurando uma cat\u00e1strofe econ\u00f4mica.<\/p>\n A tens\u00e3o pode se acirrar ainda mais conforme o avan\u00e7o no Congresso Nacional do debate sobre regula\u00e7\u00e3o das big techs<\/em>, tema que pode irritar Donald Trump.<\/p>\n A atual combina\u00e7\u00e3o de juros altos j\u00e1 levou o n\u00famero de empresas em recupera\u00e7\u00e3o judicial a um recorde no primeiro semestre de 2025, com 4.965 companhias \u2014 aumento de 17,6% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior, segundo a RGF Associados, uma consultoria especializada em reestrutura\u00e7\u00e3o corporativa.<\/p>\n O tarifa\u00e7o deve acentuar o problema e a perspectiva de mais san\u00e7\u00f5es agravaria ainda mais esse cen\u00e1rio. Os efeitos imediatos seriam o aumento na percep\u00e7\u00e3o de risco, o que acabaria desvalorizando o real, encarecendo o cr\u00e9dito e afetando consumo, investimento e emprego.<\/p>\n<\/div>\nO rito da Lei de Reciprocidade: processo pode durar at\u00e9 sete meses<\/h2>\n
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Chance de retalia\u00e7\u00e3o do Brasil aos EUA aumenta risco de crise<\/h2>\n