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As fraudes no setor de combust\u00edveis praticadas pelo PCC podem ser ainda maiores do que as descobertas nesta quinta (28) pela for\u00e7a-tarefa da Pol\u00edcia Federal com a Receita e o Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo, segundo estima o deputado federal Julio Lopes (PP-RJ), que preside a Frente Parlamentar Mista de Combate \u00e0 Pirataria.<\/p>\n
De acordo com ele, a movimenta\u00e7\u00e3o financeira pode chegar a R$ 62 bilh\u00f5es ao ano, contra os R$ 52 bilh\u00f5es estimados em quatro anos de acordo com as investiga\u00e7\u00f5es que levaram \u00e0s tr\u00eas opera\u00e7\u00f5es deflagradas na v\u00e9spera. Lopes alerta que fac\u00e7\u00f5es criminosas transformaram o setor de combust\u00edveis em um dos principais bra\u00e7os de lavagem de dinheiro no pa\u00eds, e defende a cria\u00e7\u00e3o de uma ag\u00eancia nacional para monitorar toda a cadeia produtiva.<\/p>\n
\u201cEssas fac\u00e7\u00f5es est\u00e3o se utilizando da compra de postos de combust\u00edveis que j\u00e1 encerraram as atividades, e os reativando como bandeira branca para realizar a opera\u00e7\u00e3o. Eles tamb\u00e9m s\u00e3o identificados com bal\u00f5es coloridos, como aqueles utilizados nas festas infantis, que s\u00e3o pendurados na frente do estabelecimento com a finalidade de evitarem fiscaliza\u00e7\u00f5es e assaltos\u201d, disse o parlamentar em entrevista \u00e0 revista Veja <\/em>na quinta (28).<\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n Receita publica norma que iguala regras de transpar\u00eancia de fintechs aos bancos ap\u00f3s a\u00e7\u00e3o contra o PCC<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n Julio Lopes classificou as a\u00e7\u00f5es do PCC como \u201cterroristas\u201d e com uma estrat\u00e9gia sofisticada de neg\u00f3cios para burlar a fiscaliza\u00e7\u00e3o e operar a adultera\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis desde a importa\u00e7\u00e3o de produtos qu\u00edmicos at\u00e9 a venda ao consumidor final. As investiga\u00e7\u00f5es apontam que mais de mil postos em 10 estados do pa\u00eds eram utilizados pela fac\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O parlamentar pontuou que outras organiza\u00e7\u00f5es criminosas, como o Comando Vermelho, j\u00e1 estariam se articulando para tamb\u00e9m atuar nesse mercado, adquirindo distribuidoras, usinas e at\u00e9 investindo em produ\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria de combust\u00edveis com o uso de laranjas.<\/p>\n As investiga\u00e7\u00f5es apontam que o PCC chegou a comprar um terminal no Porto de Paranagu\u00e1 (PR) para receber os produtos qu\u00edmicos importados para adulterar os combust\u00edveis, usinas sucroalcooleiras e uma frota de 1,6 mil caminh\u00f5es para o transporte da gasolina e do diesel adulterados. A lavagem do dinheiro era feita, ainda, nas lojas de conveni\u00eancia dos postos.<\/p>\n Para enfrentar o problema, Lopes prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o da Operadora Nacional do Sistema de Combust\u00edveis (ONSC), \u00f3rg\u00e3o que teria papel semelhante ao do Operador Nacional do Sistema El\u00e9trico (ONS). A ONSC faria o monitoramento digital, em tempo real, de estoques, produ\u00e7\u00e3o e circula\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis em todo o pa\u00eds, sob coordena\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP) e com participa\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o e dos minist\u00e9rios da Justi\u00e7a e de Minas e Energia.<\/p>\n O parlamentar defende que essa estrutura ajudaria a reduzir fraudes, adultera\u00e7\u00f5es e a sonega\u00e7\u00e3o de impostos, al\u00e9m de limitar a infiltra\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es criminosas. Para ele, a sociedade brasileira est\u00e1 \u201csob verdadeiro ataque do crime organizado\u201d, que recorre agora a uma nova estrat\u00e9gia para a lavagem de dinheiro no pa\u00eds\u201d, afirmou.<\/p>\n Apesar do apoio do governo federal, o projeto de lei de cria\u00e7\u00e3o da ONSC est\u00e1 parado desde junho de 2024 na Comiss\u00e3o de Minas e Energia da C\u00e2mara, \u00e0 espera de parecer do relator. Para Lopes, a demora coloca em risco a arrecada\u00e7\u00e3o p\u00fablica e fortalece o avan\u00e7o das fac\u00e7\u00f5es.<\/p>\n A press\u00e3o por mais rigor na fiscaliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m vem de outras frentes parlamentares. Em nota conjunta, as bancadas do Biodiesel (FPBio), da Agropecu\u00e1ria (FPA), do Empreendedorismo (FPE) e do Etanol afirmaram que h\u00e1 \u201curg\u00eancia do Congresso em aprovar os projetos de lei que endurecem a fiscaliza\u00e7\u00e3o no segmento e combatem o crime organizado\u201d.<\/p>\n<\/div>\n\n
Ag\u00eancia para monitorar os combust\u00edveis<\/h2>\n