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O l\u00edder do PT na C\u00e2mara dos Deputados, Lindbergh Farias (PT-RJ), protocolou nesta quinta (28) um pedido para instalar uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) para investigar a atua\u00e7\u00e3o das fintechs no mercado financeiro ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o de tr\u00eas opera\u00e7\u00f5es policiais que revelaram um sofisticado esquema de lavagem de dinheiro do PCC envolvendo bancos digitais e movimenta\u00e7\u00f5es que somaram R$ 52 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Segundo o deputado, a CPI buscar\u00e1 apurar conex\u00f5es entre o crime organizado, institui\u00e7\u00f5es financeiras digitais e setores produtivos. Estas empresas eram submetidas a regras menos r\u00edgidas de atua\u00e7\u00e3o na obriga\u00e7\u00e3o de informar transa\u00e7\u00f5es financeiras \u00e0 Receita Federal \u2013 o que mudou a partir desta sexta (29) com a divulga\u00e7\u00e3o de uma nova norma.<\/p>\n
\u201cNosso objetivo \u00e9 investigar as conex\u00f5es entre o crime organizado, bancos digitais, fintechs e grandes setores produtivos e tamb\u00e9m a rede de desinforma\u00e7\u00e3o que tenta confundir a popula\u00e7\u00e3o para favorecer criminosos\u201d, disse.<\/p>\n
VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n
Chefe da Receita diz que pol\u00eamica sobre PIX abriu brecha em fintechs que beneficiou PCC<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
Lindbergh Farias afirmou que o uso de fintechs pela fac\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o da Avenida Faria Lima, em S\u00e3o Paulo \u2013 conhecida como o \u201ccora\u00e7\u00e3o\u201d do mercado financeiro do pa\u00eds \u2013 exp\u00f5e fragilidades do sistema financeiro. Para ele, a investiga\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria para coibir pr\u00e1ticas sofisticadas de lavagem de dinheiro e refor\u00e7ar a fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre o setor.<\/p>\n
\u201cA CPI vai enfrentar o crime organizado, a intermedia\u00e7\u00e3o das fintechs da Faria Lima num sofisticado esquema de terceiriza\u00e7\u00e3o da lavagem de dinheiro e as redes de desinforma\u00e7\u00e3o usadas para atacar institui\u00e7\u00f5es e fragilizar o combate \u00e0 lavagem de dinheiro\u201d, completou.<\/p>\n
As investiga\u00e7\u00f5es apontaram que o PCC mant\u00e9m R$ 30 bilh\u00f5es em 40 fundos de investimentos operados por corretoras e ag\u00eancias, muitas delas sediadas na Faria Lima.<\/p>\n
De acordo com o deputado, a comiss\u00e3o tamb\u00e9m ter\u00e1 como miss\u00e3o identificar o n\u00edvel de infiltra\u00e7\u00e3o do crime nas cadeias produtivas e no sistema financeiro nacional. A expectativa \u00e9 que o trabalho da CPI mapeie detalhadamente pr\u00e1ticas ilegais envolvendo agentes do setor p\u00fablico e privado.<\/p>\n
O pedido de cria\u00e7\u00e3o da CPI ser\u00e1 analisado pela C\u00e2mara nos pr\u00f3ximos dias. Se aprovado, o colegiado dever\u00e1 ouvir autoridades, especialistas e representantes das fintechs para esclarecer o papel dessas institui\u00e7\u00f5es no maior esquema de lavagem de dinheiro j\u00e1 descoberto no pa\u00eds.<\/p>\n
A Receita Federal confirmou que fintechs v\u00eam sendo utilizadas em opera\u00e7\u00f5es de lavagem de dinheiro devido \u00e0 falta de regras claras de transpar\u00eancia. Em 2023, chegou a publicar uma norma que obrigava as empresas a prestar informa\u00e7\u00f5es, mas a medida foi revogada ap\u00f3s interpreta\u00e7\u00e3o equivocada que sugeria a cria\u00e7\u00e3o de um novo imposto sobre meios de pagamento.<\/p>\n
Com a descoberta do novo esquema, a Receita editou uma norma mais objetiva que equipara fintechs \u00e0s institui\u00e7\u00f5es financeiras tradicionais nas obriga\u00e7\u00f5es de transpar\u00eancia. A mudan\u00e7a tem como base a Lei 12.865\/2013, que regula o Sistema de Pagamentos Brasileiro, e busca refor\u00e7ar os mecanismos de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 lavagem de dinheiro no setor digital.<\/p>\n<\/div>\n