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Em depoimento \u00e0 Comiss\u00e3o Parlamentar Mista de Inqu\u00e9rito (CPMI) do INSS nesta quinta-feira (28), a defensora p\u00fablica Patr\u00edcia Bettin afirmou que o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) encerrou, em julho, sem explicar motivo, o grupo de trabalho interinstitucional (GTI) respons\u00e1vel por apurar den\u00fancias de descontos ilegais contra aposentados e pensionistas.<\/p>\n
Bettin foi chamada \u00e0 CPMI por sua atua\u00e7\u00e3o como coordenadora da C\u00e2mara de Coordena\u00e7\u00e3o e Revis\u00e3o Previdenci\u00e1ria da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) no combate \u00e0s fraudes, sendo uma das primeiras servidoras a comentar o assunto.<\/p>\n
O grupo havia sido criado em fevereiro de 2024 e era composto por representantes do MPF, da DPU, do INSS, da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), al\u00e9m do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Previd\u00eancia Social e do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social.<\/p>\n
Segundo a defensora, a pauta permanente do GTI era a apura\u00e7\u00e3o de descontos ilegais e de empr\u00e9stimos consignados contratados sem autoriza\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios.<\/p>\n
\u201cEsse grupo de trabalho foi extinto pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal um m\u00eas atr\u00e1s. N\u00e3o tivemos ci\u00eancia da motiva\u00e7\u00e3o; apenas foi comunicado \u00e0 Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o que o GTI seria extinto\u201d, declarou Patr\u00edcia.<\/p>\n
A resposta gerou questionamentos entre os parlamentares, j\u00e1 que o encerramento ocorreu em um momento considerado crucial para as investiga\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Sem Desconto. Questionada pelo deputado Marcel van Hatten (Novo-RS) sobre o funcionamento do GTI, Patr\u00edcia acrescentou que o grupo n\u00e3o tinha prazo determinado para ser desfeito.<\/p>\n
A Gazeta do Povo<\/strong> buscou o MPF para saber o motivo do encerramento das atividades do grupo de trabalho sobre as fraudes do INSS, mas n\u00e3o obteve resposta at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta mat\u00e9ria.<\/p>\n Indagada pelo relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (Uni\u00e3o-AL), sobre o que havia sido apurado pela DPU, Patr\u00edcia afirmou que a maioria dos aposentados e pensionistas n\u00e3o tinha ci\u00eancia de que as associa\u00e7\u00f5es realizavam os descontos.<\/p>\n \u201cEm sua grande maioria, o que se constatou \u00e9 que os segurados \u2014 aposentados e pensionistas \u2014 n\u00e3o tinham conhecimento sequer dos servi\u00e7os prestados por essas associa\u00e7\u00f5es. N\u00e3o sabiam quais eram os servi\u00e7os. Normalmente, as associa\u00e7\u00f5es oferecem assist\u00eancia jur\u00eddica, planos odontol\u00f3gicos, academias\u2026 varia a depender da entidade\u201d, explicou.<\/p>\n A defensora tamb\u00e9m relatou que, durante seus atendimentos, observou que a falsifica\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimos consignados estava frequentemente vinculada aos descontos feitos pelas associa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n \u201cVisualizei o hist\u00f3rico de cr\u00e9dito dos assistidos e, em grande parte dos casos, quando havia um desconto associativo, tamb\u00e9m havia empr\u00e9stimos consignados. Isso foi relatado nas reuni\u00f5es do GTI ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, \u00e0 CGU e a todos os \u00f3rg\u00e3os que participavam do grupo interinstitucional\u201d, afirmou.<\/p>\n<\/div>\nAposentados n\u00e3o tinham conhecimento dos servi\u00e7os prestados pelas associa\u00e7\u00f5es<\/h2>\n