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O senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da Comiss\u00e3o Parlamentar Mista de Inqu\u00e9rito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e o deputado Alfredo Gaspar (Uni\u00e3o-AL), relator da comiss\u00e3o, reuniram-se nesta quarta-feira (27) com o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, no Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n
No encontro, os parlamentares solicitaram acesso a documentos e inqu\u00e9ritos da Pol\u00edcia Federal (PF) que possam ajudar a esclarecer fraudes envolvendo descontos indevidos em aposentadorias e pens\u00f5es. Atualmente, a PF tem 14 investiga\u00e7\u00f5es relacionadas a esses crimes em andamento.<\/p>\n
“Viemos trazer ao ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a o desejo de colabora\u00e7\u00e3o para um trabalho conjunto nas investiga\u00e7\u00f5es”, informou Viana. O ministro, respons\u00e1vel pela relatoria das a\u00e7\u00f5es no STF, afirmou, segundo os parlamentares, que disponibilizar\u00e1 as informa\u00e7\u00f5es que n\u00e3o estejam sob sigilo ou que tenham sido conclu\u00eddas pela PF. Documentos sigilosos ou ligados a opera\u00e7\u00f5es em curso n\u00e3o ser\u00e3o compartilhados. Mendon\u00e7a destacou que trabalhar\u00e1 com “reserva, seriedade, respeito e responsabilidade”.<\/p>\n
Carlos Viana ressaltou a import\u00e2ncia da colabora\u00e7\u00e3o entre a CPMI e o STF para acelerar os trabalhos da comiss\u00e3o. Ele estima que, nos pr\u00f3ximos 60 dias, ser\u00e1 poss\u00edvel reunir um conjunto robusto de provas, que poder\u00e1 ser divulgado ao p\u00fablico dentro desse prazo.<\/p>\n
A relatoria das investiga\u00e7\u00f5es sobre as fraudes no INSS no Supremo foi assumida recentemente por Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, substituindo o ministro Dias Toffoli. A mudan\u00e7a ocorreu ap\u00f3s pedido da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, sob comando de Paulo Gonet, e foi aprovada pelo presidente do STF, Lu\u00eds Roberto Barroso.<\/p>\n
A CPMI aprovou, em sua sess\u00e3o inaugural, mais de 900 requerimentos, convocando ministros da Previd\u00eancia Social desde 2015, presidentes do INSS do mesmo per\u00edodo, lobistas, dirigentes de associa\u00e7\u00f5es e representantes de empresas ligadas ao sistema. A comiss\u00e3o deve funcionar por 180 dias, com encerramento previsto para mar\u00e7o de 2026, e est\u00e1 sob controle da oposi\u00e7\u00e3o. A ordem dos depoimentos come\u00e7ar\u00e1 por servidores p\u00fablicos, seguida por ex-ministros e dirigentes do setor.<\/p>\n
H\u00e1 previs\u00e3o de acarea\u00e7\u00f5es para confrontar vers\u00f5es divergentes entre os depoentes, sempre respeitando o v\u00ednculo comprovado com os fatos investigados para evitar exposi\u00e7\u00f5es indevidas. A expectativa \u00e9 de que o interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00f5es entre o STF e a CPMI contribua para acelerar a apura\u00e7\u00e3o das fraudes causadas \u00e0 Previd\u00eancia Social.<\/p>\n<\/div>\n