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Mensagens in\u00e9ditas obtidas no \u00e2mbito da Vaza Toga mostram que integrantes do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, no Supremo Tribunal Federal (STF), articularam em outubro de 2022 um plano para bloquear a plataforma Gettr no Brasil quando o magistrado tamb\u00e9m presidia o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A rede social, criada pelo empres\u00e1rio Jason Miller, ex-assessor de Donald Trump, era usada por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e por cr\u00edticos do Judici\u00e1rio.<\/p>\n
De acordo com uma apura\u00e7\u00e3o publicada nesta ter\u00e7a (26) pela Revista<\/em> Oeste<\/em>, as conversas revelam um pedido do juiz Airton Vieira, assessor direto de Moraes no STF, a Eduardo Tagliaferro, ent\u00e3o chefe da Unidade de Combate \u00e0 Desinforma\u00e7\u00e3o do TSE, solicitando provid\u00eancias para retirar a Gettr do ar.<\/p>\n A Gazeta do Povo<\/strong> procurou o STF para se pronunciar sobre o pedido apontado na apura\u00e7\u00e3o e aguarda retorno. Quando a Vaza Toga veio \u00e0 tona, em agosto do ano passado, o gabinete de Moraes afirmou que, no \u00e2mbito dos inqu\u00e9ritos das mil\u00edcias digitais e das fake news, foram feitos pedidos de apura\u00e7\u00e3o a \u201cin\u00fameros \u00f3rg\u00e3os\u201d, entre eles o TSE que, diz, tem \u201cpoder de pol\u00edcia, compet\u00eancia para a realiza\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios sobre atividades il\u00edcitas, como desinforma\u00e7\u00e3o, discursos de \u00f3dio eleitoral, tentativa de golpe de Estado e atentado \u00e0 Democracia e \u00e0s institui\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n \u201cOs relat\u00f3rios simplesmente descreviam as postagens il\u00edcitas realizadas nas redes sociais, de maneira objetiva, em virtude de estarem diretamente ligadas \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es de mil\u00edcias digitais. V\u00e1rios desses relat\u00f3rios foram juntados nessas investiga\u00e7\u00f5es e em outras conexas e enviadas \u00e0 Pol\u00edcia Federal para a continuidade das dilig\u00eancias necess\u00e1rias, sempre com ci\u00eancia \u00e0 Procuradoria Geral da Rep\u00fablica\u201d, seguiu na resposta.<\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n Moraes cerca Bolsonaro com a pol\u00edcia a pedido do PT: as 5 ilegalidades da decis\u00e3o<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n A apura\u00e7\u00e3o da revista Oeste, desta ter\u00e7a, mostra que as mensagens foram trocadas privadamente entre os assessores de Moraes pelo WhatsApp, sem dar abertura ao contradit\u00f3rio e \u00e0 ampla defesa dos envolvidos.<\/p>\n Vieira pediu a Tagliaferro um relat\u00f3rio sobre a Gettr no dia 3 de outubro de 2022, dois dias depois do primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es. No entanto, ele confundiu uma postagem de Allan dos Santos no X com uma publica\u00e7\u00e3o feita na plataforma, o que foi corrigido por Tagliaferro logo depois.<\/p>\n \u201cEnt\u00e3o, veja, por favor, como bloquear o Gettr. Obrigado\u201d, disse Vieira em uma das mensagens.<\/p>\n Tagliaferro respondeu logo em seguida afirmando que \u201cnele, tem muita gente se escondendo porque n\u00e3o h\u00e1 impunidade\u201d.<\/p>\n Segundo as mensagens, a estrat\u00e9gia era anexar o pedido de suspens\u00e3o \u00e0 Peti\u00e7\u00e3o 9.935, que j\u00e1 tramitava no STF e tratava de medidas contra o Telegram. Meses antes, em mar\u00e7o de 2022, Moraes havia determinado a suspens\u00e3o do aplicativo em todo o pa\u00eds, revogada dois dias depois, quando a empresa aceitou cumprir exig\u00eancias do tribunal \u2013 precedente que acabou sendo considerado modelo para o caso da Gettr.<\/p>\n \u201cVamos ter que fazer igual o Telegram, derrubar geral. A\u00ed eles mudam as coisas\u201d, disse Tagliaferro.<\/p>\n Ainda no dia 3 de outubro, Tagliaferro enviou a Vieira um relat\u00f3rio com a justificativa para embasar o bloqueio da rede. O assessor de Moraes elogiou o texto e ironizou: \u201cEst\u00e1 muito bom, Eduardo! Muito mesmo! O problema agora \u00e9 o bloqueio. Sabe se o Gettr tem representa\u00e7\u00e3o no Brasil? Rsrsrs\u201d.<\/p>\n Tagliaferro respondeu que n\u00e3o havia escrit\u00f3rio no pa\u00eds e sugeriu repetir a f\u00f3rmula usada contra o Telegram, com a suspens\u00e3o completa da rede. \u201cA\u00ed eles resolvem rapidinho, como foi no Telegram\u201d, afirmou.<\/p>\n Em outra mensagem, Tagliaferro relatou que Moraes j\u00e1 havia manifestado apoio \u00e0 medida: ontem \u00e0 noite, ele falou que bloqueia mesmo kkk\u201d.<\/p>\n Dias depois, em 7 de outubro, o assessor do TSE enviou comunicado oficial da Gettr informando que a empresa havia recebido ordem do STF para bloquear os perfis da ju\u00edza Ludmila Lins Grillo e do jornalista Allan dos Santos. Tagliaferro ironizou a resposta e foi aplaudido por outro juiz auxiliar de Moraes que integrava o grupo de conversas, Marco Ant\u00f4nio Vargas.<\/p>\n \u201cDoutor Airton, que cora\u00e7\u00e3o de pedra! Viu, deu certo. Agora podemos pegar os caras no Gettr. Pensaram que estavam impunes\u201d, afirmou, mas sem uma resposta de Airton Vieira, segundo a apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Juristas ouvidos pela reportagem apontam que a tentativa de bloqueio da Gettr apresenta ilegalidades, como a usurpa\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias, j\u00e1 que o STF n\u00e3o pode dar ordens ao TSE. Tamb\u00e9m apontaram a viola\u00e7\u00e3o do Marco Civil da Internet, que prev\u00ea apenas remo\u00e7\u00e3o pontual de conte\u00fados, nunca a suspens\u00e3o integral de uma plataforma; e a aus\u00eancia de devido processo legal, uma vez que as ordens partiram de conversas privadas, sem contradit\u00f3rio ou ampla defesa.<\/p>\n A iniciativa tamb\u00e9m pode ser classificada como censura pr\u00e9via, proibida pelo artigo 220 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, al\u00e9m de caracterizar desvio de finalidade, pois a unidade de desinforma\u00e7\u00e3o do TSE foi utilizada fora do per\u00edodo eleitoral e para fins criminais.<\/p>\n V<\/p>\n<\/div>\n\n