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No programa \u00daltima An\u00e1lise desta segunda-feira (25), os convidados analisaram a troca de farpas entre dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF): Andr\u00e9 Mendon\u00e7a e Alexandre de Moraes. Em palestra no F\u00f3rum Empresarial Lide, no Rio de Janeiro, na \u00faltima sexta-feira (22), Mendon\u00e7a defendeu que um bom juiz deve ser reconhecido pelo respeito e n\u00e3o pelo medo. J\u00e1 Moraes disse que Judici\u00e1rio deve ser “independente e corajoso”.<\/p>\n
“\u00c9 importante este rompimento do ‘monolito’ chamado STF. Mendon\u00e7a n\u00e3o participa da turma que est\u00e1 julgando a trama golpista, pois est\u00e1 em outra turma”, lembra o ex-procurador Deltan Dallagnol. Ele explica que, por n\u00e3o ter essa voz, \u00e9 fundamental que o ministro indicado por Jair Bolsonaro se pronuncie em eventos e palestras como este no Rio de Janeiro.<\/p>\n
Durante a mesma fala, Mendon\u00e7a criticou o \u201cativismo judicial\u201d e defendeu o equil\u00edbrio entre os Tr\u00eas Poderes. \u201cO Estado de Direito fortalecido depende de uma demanda de autoconten\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio. Ele se contrap\u00f5e ao ativismo judicial, que suprime, desconsidera e supera os consensos sociais estabelecidos pelos representantes periodicamente eleitos”, disse.<\/p>\n
Segundo Dallagnol, a fala de Mendon\u00e7a se relaciona \u00e0 forma que Moraes vem julgando no STF. “A lei est\u00e1 sendo aplicada pela vontade pessoal dele e por isso precisa existir uma autoconte\u00e7\u00e3o, pois cabe ao STF aplicar a Constitui\u00e7\u00e3o e n\u00e3o criar a lei. \u00c9 uma corte passiva, e n\u00e3o ativa”, explica ele.<\/p>\n
“Mendon\u00e7a tem que, sim, cumprir o seu papel constitucional como ministro e com os princ\u00edpios e valores como pastor. Ele n\u00e3o pode deixar de abrir m\u00e3o desse firme posicionamento”, afirma o vereador Guilherme Kilter.<\/p>\n
O Conselho da Ind\u00fastria da Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (ITI), que re\u00fane 81 grandes empresas como Amazon, Google, Apple e Microsoft, enviou ao governo Trump uma carta expressando preocupa\u00e7\u00e3o com o ambiente regulat\u00f3rio brasileiro. O documento critica decis\u00f5es do STF, como a revoga\u00e7\u00e3o do \u201cporto seguro\u201d previsto no artigo 19 do Marco Civil da Internet, a amplia\u00e7\u00e3o da responsabilidade de “marketplaces” por an\u00fancios irregulares determinada pela Anatel, propostas de tributa\u00e7\u00e3o das big techs e o projeto de lei sobre intelig\u00eancia artificial (PL 2338\/2023).\u00a0<\/p>\n
“O Vale do Sil\u00edcio cansou do Alexandre Moraes”, afirma Kilter. Ele diz que a preocupa\u00e7\u00e3o com as empresas americanas j\u00e1 estava, inclusive, em uma das primeiras cartas de Donald Trump ao Brasil. “\u00c9 a economia americana que \u00e9 diretamente afetada”, ele ressalta.<\/p>\n
O jurista Andr\u00e9 Marsiglia afirma que estas tentativas de proibir as redes sociais s\u00e3o uma “imensa ilus\u00e3o” da esquerda. “N\u00e3o adianta eles tirarem as plataformas daqui. A n\u00e3o ser que arranquem nossas liberdades \u00e0 for\u00e7a e assim vamos voltar aos anos 70”, ele alerta.<\/p>\n
O programa \u00daltima An\u00e1lise faz parte do conte\u00fado jornal\u00edstico ao vivo da Gazeta do Povo, no YouTube. O hor\u00e1rio de exibi\u00e7\u00e3o \u00e9 das 19h \u00e0s 20h30, de segunda a sexta-feira. A proposta \u00e9 discutir de forma racional, aprofundada e respeitosa alguns dos temas desafiadores para os rumos do pa\u00eds.<\/p>\n