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O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Col\u00f4mbia, ap\u00f3s dois anos de investiga\u00e7\u00e3o, concluiu que a campanha que levou ao poder o presidente Gustavo Petro, em 2022, violou os limites de financiamento em mais de 3,5 bilh\u00f5es de pesos (cerca de R$ 4,7 milh\u00f5es) e pediu san\u00e7\u00f5es para os respons\u00e1veis, de acordo com a apresenta\u00e7\u00e3o feita em plen\u00e1rio.<\/p>\n
O relat\u00f3rio, de autoria dos magistrados \u00c1lvaro Hern\u00e1n Prada e Benjam\u00edn Ortiz, foi apresentado nesta ter\u00e7a-feira (26) ao plen\u00e1rio do CNE, onde \u00e9 necess\u00e1rio o voto favor\u00e1vel de seis dos nove membros que integram o \u00f3rg\u00e3o para ser aprovado, segundo a imprensa colombiana.<\/p>\n
A apresenta\u00e7\u00e3o pede uma san\u00e7\u00e3o administrativa e multa para o gerente da campanha presidencial, Ricardo Roa, atual presidente da petrol\u00edfera estatal Ecopetrol, e para outros diretores, assim como para os partidos Col\u00f4mbia Humana e Uni\u00e3o Patri\u00f3tica, membros da coaliz\u00e3o Pacto Hist\u00f3rico, \u201cpela viola\u00e7\u00e3o do regime de financiamento eleitoral\u201d.<\/p>\n
O CNE n\u00e3o se pronunciou sobre a apresenta\u00e7\u00e3o da proposta, entretanto, in\u00fameros ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o divulgaram trechos da resolu\u00e7\u00e3o sancionat\u00f3ria de 554 p\u00e1ginas.<\/p>\n
Os 3,5 bilh\u00f5es de pesos que a campanha presidencial supostamente violou o teto de gastos s\u00e3o a soma do excedente nos dois turnos das elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2022 e \u201cpelo financiamento proibido por parte de pessoas jur\u00eddicas\u201d.<\/p>\n
De acordo com o relat\u00f3rio, Roa, junto com a tesoureira Lucy Ayde\u00e9 Mogoll\u00f3n e a auditora Mar\u00eda Lucy Soto, devem ser sancionados com uma multa solid\u00e1ria de 5,923 bilh\u00f5es de pesos (cerca de R$ 8,1 milh\u00f5es).<\/p>\n
O CNE tamb\u00e9m pede multas para Col\u00f4mbia Humana e Uni\u00e3o Patri\u00f3tica no valor de 1,167 bilh\u00e3o de pesos (cerca de R$ 1,5 milh\u00e3o) para cada um pelos mesmos motivos.<\/p>\n
As supostas irregularidades na campanha presidencial de Petro foram denunciadas em fevereiro de 2023 por meio de uma queixa an\u00f4nima \u2014 o que levou o CNE a abrir a investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em outubro de 2024, o CNE apresentou acusa\u00e7\u00f5es contra a campanha do atual presidente por supostamente ter excedido os limites de gastos estabelecidos e recorrido a fontes proibidas que n\u00e3o foram declaradas.<\/p>\n
Segundo o CNE, a campanha presidencial de Petro n\u00e3o informou em suas contas ao \u00f3rg\u00e3o as contribui\u00e7\u00f5es para o primeiro turno eleitoral, disputado em 29 de maio de 2022.<\/p>\n
As contribui\u00e7\u00f5es foram feitas pela Federa\u00e7\u00e3o Colombiana de Educadores (Fecode), pelo partido Polo Democr\u00e1tico Alternativo e pela Uni\u00e3o Sindical Obrera (USO).<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao segundo turno eleitoral, realizado em 19 de junho de 2022, a campanha de Petro, segundo o CNE, tamb\u00e9m teria violado o limite de gastos.<\/p>\n
Petro afirmou ent\u00e3o que a decis\u00e3o do CNE de formular acusa\u00e7\u00f5es contra sua campanha de 2022 viola sua imunidade presidencial e reiterou a tese de que se trata de um golpe de Estado contra ele.<\/p>\n
O presidente foi exclu\u00eddo em junho da investiga\u00e7\u00e3o por ordem do Tribunal Constitucional ao resolver um recurso interposto por Petro, que afirmou que o devido processo legal n\u00e3o estava sendo respeitado e que a inst\u00e2ncia competente para investig\u00e1-lo \u00e9 a Comiss\u00e3o de Acusa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados por ter imunidade.<\/p>\n<\/div>\n