Em entrevista \u00e0 Gazeta do Povo<\/strong>, o l\u00edder da Oposi\u00e7\u00e3o no Congresso, senador Izalci Lucas (PL-DF), disse que o sindicalista Jos\u00e9 Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, irm\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) ficou fora das investiga\u00e7\u00f5es e das apura\u00e7\u00f5es da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) e da Pol\u00edcia Federal sobre fraudes na Previd\u00eancia Social, mas ser\u00e1 convocado pela Comiss\u00e3o Parlamentar Mista de Inqu\u00e9rito (CPMI) do INSS.<\/p>\n Como membro da CPMI, Izalci j\u00e1 fez 324 requerimentos de informa\u00e7\u00e3o. Ele \u00e9 auditor de forma\u00e7\u00e3o e um veterano de CPIs: j\u00e1 participou das comiss\u00f5es Petrobras, da Lei Rouanet, da Covid, do 8 de janeiro, das Bets.<\/p>\n Izalci Lucas disse que exercer\u00e1 um trabalho “sem seletividade”. Em sua lista de requerimentos est\u00e3o tanto Frei Chico como o ex-ministro da Previd\u00eancia Jos\u00e9 Carlos Oliveira, que serviu \u00e0 gest\u00e3o do ex-presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n A ideia de convocar o irm\u00e3o de Lula se baseia no fato do sindicato em que ele \u00e9 dirigente, o Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados), que teve seu faturamento com o INSS elevado em 264% entre os anos de 2020 e 2024. “Isso n\u00e3o \u00e9 normal. De R$ 23 milh\u00f5es para R$ 154 milh\u00f5es, ou tem irregularidade como a maioria, ou tem influ\u00eancia pol\u00edtica nisso”, disse Izalci.<\/p>\n Al\u00e9m das convoca\u00e7\u00f5es, Izalci protocolou uma s\u00e9rie de pedidos de quebra de sigilo banc\u00e1rio e fiscal de dirigentes, empresas e entidades ligadas \u00e0s den\u00fancias. \u201cN\u00e3o fiz nenhum pedido aleat\u00f3rio. Cada quebra de sigilo tem justificativa baseada em ind\u00edcios concretos, relat\u00f3rios oficiais e processos em andamento. \u00c9 a \u00fanica forma de seguir o dinheiro e mostrar de onde saiu e para onde foi\u201d, disse.<\/p>\n Veja os principais trechos da entrevista:<\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n CPMI do INSS nas m\u00e3os da oposi\u00e7\u00e3o muda narrativa e vai trazer fatos novos contra o governo Lula<\/li>\n Damares pede depoimentos de Lula, Dilma, Temer e Bolsonaro na CPMI do INSS<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n O senhor \u00e9 o autor de mais da metade dos requerimentos apresentados at\u00e9 agora na CPMI do INSS. O que o motiva a liderar esse movimento?<\/strong><\/p>\n Izalci Lucas:<\/strong> Eu sou auditor e participei de todas as CPIs como deputado e como senador. Participei da Petrobras, da Lei Rouanet, da Covid, do 8 de janeiro, das bets… Em todas elas, sempre apresentei um relat\u00f3rio independente. Neste caso, aproveitei o recesso porque j\u00e1 sab\u00edamos que conseguir\u00edamos as assinaturas, por mais que o governo tenha trabalhado contra. Eu comecei a estudar todo o processo e o esquema, e fui, inclusive, presidente da comiss\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria 871 de 2019 [que endureceu as regras de concess\u00e3o de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios para combater fraudes no INSS], ent\u00e3o conhe\u00e7o um pouco a mat\u00e9ria. Fiz todo o organograma com a organiza\u00e7\u00e3o do INSS e das institui\u00e7\u00f5es e empresas que contribu\u00edram para a lavagem de dinheiro. Fiz convites, pedidos de informa\u00e7\u00e3o \u00e0 Pol\u00edcia Federal, ao Carf, ao Coaf e \u00e0 Receita Federal, e pedi a quebra de sigilo banc\u00e1rio e fiscal de v\u00e1rios atores, inclusive das empresas laranjas. Tudo o que era necess\u00e1rio, eu fiz.<\/p>\n O senhor pediu a convoca\u00e7\u00e3o de ex-dirigentes e atuais do INSS. Nesses depoimentos, o que espera extrair?<\/strong><\/p>\n Izalci Lucas:<\/strong> Os atores principais que a gente precisa ouvir imediatamente s\u00e3o aqueles mais envolvidos, como a quest\u00e3o do Ant\u00f4nio Careca [Ant\u00f4nio Carlos Camilo Antunes], que \u00e9 um dos principais lobistas dessa \u00e1rea, e o Maur\u00edcio [Camisotti], que tem v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es e empresas ligadas a ele e que recebeu muitos recursos [de associa\u00e7\u00f5es e sindicatos investigados].<\/p>\n Os servidores do INSS tamb\u00e9m est\u00e3o diretamente ligados. Esses s\u00e3o os principais. O ministro j\u00e1 ouvimos, e j\u00e1 sabemos mais ou menos o que eles [servidores] v\u00e3o dizer. Podemos ouvi-los para ver o que cada um pensa, mas podemos perder muito tempo com isso. O importante \u00e9 aprovar logo os requerimentos de informa\u00e7\u00e3o, para termos as informa\u00e7\u00f5es que s\u00e3o importantes para trabalhar em cima delas. Quando ocorrer a quebra de sigilo dessas pessoas ficar\u00e1 mais f\u00e1cil para a gente trabalhar. S\u00e3o mais de 40 nomes.<\/p>\n A vantagem de termos conquistado a presid\u00eancia e a relatoria \u00e9 que vamos fazer um trabalho bem transparente. Temos que buscar a verdade, independente de qualquer coisa, diferente do governo que j\u00e1 tinha uma narrativa pronta – o pr\u00f3prio ministro tinha uma hist\u00f3ria para contar. E o poss\u00edvel relator Ricardo Ayres [Republicanos-TO] e o poss\u00edvel presidente [Omar Aziz, PSD-AM] j\u00e1 estavam dando declara\u00e7\u00f5es. Eles foram surpreendidos. Quem ganha com isso s\u00e3o os aposentados e pensionistas, porque ter\u00e3o uma CPMI transparente. \u00c9 muito bom para a gente resgatar a credibilidade dessas CPIs, que na pr\u00e1tica, servem para isso: dar transpar\u00eancia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, para que conhe\u00e7am como as coisas funcionam e, evidentemente, para aperfei\u00e7oar a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Sobre esses pedidos de quebra de sigilo de empresas e entidades, o senhor tem ind\u00edcios concretos de irregularidades ou s\u00e3o medidas para abrir caminho na investiga\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n Izalci Lucas:<\/strong> Se voc\u00ea analisar os pedidos que eu fiz, as justificativas est\u00e3o muito bem fundamentadas. N\u00e3o tenho nenhum pedido por pedir. A fundamenta\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental. Estou com o meu caderno aqui. Voc\u00ea tem toda uma justificativa sobre o porqu\u00ea estamos pedindo. O que vai realmente prevalecer e convencer na aprova\u00e7\u00e3o \u00e9 o conte\u00fado da justificativa, que traz os detalhes. J\u00e1 t\u00ednhamos muitas informa\u00e7\u00f5es de processos e trabalhos da CGU [Controladoria-Geral da Uni\u00e3o], da AGU [Advocacia-Geral da Uni\u00e3o] e da Pol\u00edcia Federal. Em cima disso, n\u00f3s fundamentamos bem todos os pedidos de quebra de sigilo fiscal, banc\u00e1rio e tamb\u00e9m do Coaf [Conselho de Controle de Atividades Financeiras], que \u00e9 importante para ver a movimenta\u00e7\u00e3o dessas empresas e institui\u00e7\u00f5es. Temos que seguir o dinheiro para identificar para onde ele foi.<\/p>\n Entre os nomes que o senhor pede a convoca\u00e7\u00e3o est\u00e1 o Frei Chico, irm\u00e3o do presidente Lula, que hoje \u00e9 dirigente de um dos sindicatos que foram alvo de investiga\u00e7\u00e3o. Por que o senhor considera essencial ouvi-lo?<\/strong><\/p>\n Izalci Lucas:<\/strong> Primeiro, ele ficou fora das investiga\u00e7\u00f5es e das apura\u00e7\u00f5es da CGU e da Pol\u00edcia Federal. Houve uma seletividade. O sindicato dele tinha um faturamento na ordem de R$ 23 milh\u00f5es, que pulou para R$ 154 milh\u00f5es. Isso n\u00e3o \u00e9 normal. De R$ 23 milh\u00f5es para R$ 154 milh\u00f5es, ou tem irregularidade como a maioria, ou tem influ\u00eancia pol\u00edtica nisso. Ent\u00e3o, n\u00f3s queremos saber at\u00e9 que ponto e por que houve esse crescimento vertiginoso, para saber a origem disso. O depoimento dele \u00e9 importante.<\/p>\n Na sua vis\u00e3o, o objetivo central da CPMI \u00e9 responsabilizar gestores, expor esquemas de corrup\u00e7\u00e3o ou propor mudan\u00e7as estruturais no INSS?<\/strong><\/p>\n Izalci Lucas: <\/strong>O primeiro \u00e9 a import\u00e2ncia da CPMI como uma institui\u00e7\u00e3o de transpar\u00eancia. A popula\u00e7\u00e3o vai acompanhar tudo o que est\u00e1 acontecendo: como eles faziam, como desviavam recursos, etc. Isso \u00e9 transpar\u00eancia, porque quando a investiga\u00e7\u00e3o \u00e9 feita pela Pol\u00edcia Federal ou pela Justi\u00e7a, normalmente \u00e9 sigilosa, e ningu\u00e9m fica sabendo. A popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o acompanha. Esse \u00e9 o principal objetivo da CPMI: transpar\u00eancia e publicidade. Em segundo lugar, identificar quem cometeu os problemas para tentarmos reaver isso. E o outro objetivo \u00e9 melhorar a legisla\u00e7\u00e3o. Temos que apresentar propostas de legisla\u00e7\u00e3o durante o processo para inibir que fatos como esse continuem acontecendo.<\/p>\n P. O senhor acredita que o sistema de fiscaliza\u00e7\u00e3o atual do INSS e das entidades conveniadas falhou? Quais seriam as principais brechas?<\/strong><\/p>\n Izalci Lucas<\/strong>: O presidente Bolsonaro, 17 dias depois de assumir, em 17 de janeiro de 2019, encaminhou para o Congresso a Medida Provis\u00f3ria 871, com o objetivo de dificultar o que estava acontecendo. Antigamente, para voc\u00ea se aposentar como rural, bastava uma declara\u00e7\u00e3o dos sindicatos rurais. E o que eles faziam? Conseguiam aposentadoria para o morador do interior, e no momento em que ele conseguia, j\u00e1 assinava a autoriza\u00e7\u00e3o para descontos de assist\u00eancia jur\u00eddica e odontol\u00f3gica. A maioria assinava sem saber. E muitos hoje n\u00e3o reconhecem a autoriza\u00e7\u00e3o. Isso come\u00e7ou l\u00e1 atr\u00e1s, no in\u00edcio da Contag [Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares].<\/p>\n A proposta da MP 871 era de recadastramento anual, e que as aposentadorias n\u00e3o pudessem ser simplesmente atrav\u00e9s de declara\u00e7\u00e3o do sindicato. A proposta era que precisassem passar pelos minist\u00e9rios, pelo Fundo de Garantia, entre outros. Mas o PT votou contra, e acabou que o recadastramento ficou de tr\u00eas em tr\u00eas anos, diferente da proposta original. Mesmo assim, a aprova\u00e7\u00e3o gerou uma economia muito grande. Naquela \u00e9poca, o seguro-defeso para pescadores, por exemplo, tinha muita gente em Bras\u00edlia recebendo. Essas coisas foram dificultadas pela MP 871. Mas o que aconteceu? Durante 2019, 2020 e 2021, os patamares de desconto ficaram parecidos. Houve um crescimento exponencial no final de 2022 e 2023, quando os valores dobraram, e em 2024, dobraram mais ainda. O grosso mesmo aconteceu em 2023 e 2024, fora do padr\u00e3o. E a gente percebe realmente muita mudan\u00e7a, desvio, falsifica\u00e7\u00e3o, den\u00fancias, CPF falso. A imprensa tamb\u00e9m come\u00e7ou a divulgar. O governo, ap\u00f3s as den\u00fancias, passou a quest\u00e3o para a CGU e a Pol\u00edcia Federal. Mas o ministro tinha sido alertado l\u00e1 atr\u00e1s, em ata do conselho, e n\u00e3o cuidou.<\/p>\n Como foram as negocia\u00e7\u00f5es da oposi\u00e7\u00e3o para conseguir a presid\u00eancia e a relatoria? O senhor foi visto como um nome de consenso?<\/strong><\/p>\n Izalci Lucas: <\/strong>A oposi\u00e7\u00e3o fez um trabalho silencioso e articulado. O governo j\u00e1 estava dando como certo e deve ter dado uma bobeada por excesso de confian\u00e7a. Mas foi muito bom para os aposentados, porque na pr\u00e1tica, temos o presidente e o relator que \u00e9 um profissional da \u00e1rea, do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Ele conhece como tudo isso funciona. Isso facilita muito a transpar\u00eancia e o trabalho t\u00e9cnico que ser\u00e1 feito pela CPMI. Acho que teremos um bom rendimento, bem focado, sem seletividade ou concentra\u00e7\u00e3o em determinadas \u00e9pocas. O que tiver que aparecer, vai aparecer, e quem errou tem que pagar pelo erro.<\/p>\n O senhor avalia que pode haver algum risco de a comiss\u00e3o ser acusada de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica ou de se tornar um palco de embates ideol\u00f3gicos?<\/strong><\/p>\n Izalci Lucas: <\/strong>Se voc\u00ea avaliar pelos meus requerimentos, eu os fiz de forma independente. N\u00e3o olhei quem era. Tem at\u00e9 o ex-ministro da Previd\u00eancia [da gest\u00e3o do ex-presidente Jair Bolsonaro], Jos\u00e9 Carlos Oliveira. Se eu n\u00e3o o tivesse colocado, estaria fazendo seletividade. O objetivo da oposi\u00e7\u00e3o \u00e9 trazer todo mundo para esclarecer. Aqueles que n\u00e3o t\u00eam problema v\u00e3o mostrar que n\u00e3o h\u00e1 nada. Mas para n\u00e3o sermos acusados de seletividade, eu fiz o trabalho dentro da t\u00e9cnica, em toda a organiza\u00e7\u00e3o que estava l\u00e1, chamamos todo mundo.<\/p>\n O que a popula\u00e7\u00e3o brasileira pode esperar da CPMI do INSS? Vai acabar em pizza?<\/strong><\/p>\n Izalci Lucas<\/strong>: Tenho certeza de que esta n\u00e3o vai terminar em pizza. Porque o que vale muito n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 o resultado, \u00e9 todo o processo da CPMI. Precisamos ver como vamos fazer, por exemplo, com a quest\u00e3o da devolu\u00e7\u00e3o dos recursos. O Supremo Tribunal Federal determinou a devolu\u00e7\u00e3o do recurso corrigido, mas condicionou que os aposentados e os pensionistas abram m\u00e3o de um processo judicial. Sabemos que, pelo C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, todos t\u00eam direito de receber em dobro.<\/p>\n Essas cl\u00e1usulas, quando estavam na primeira e segunda inst\u00e2ncias, eram derrubadas, porque voc\u00ea n\u00e3o pode obrigar uma pessoa a fazer um acordo e n\u00e3o entrar na Justi\u00e7a, mas, como foi o Supremo que determinou, a gente vai ter que ver o que fazer. Prova disso \u00e9 que nem todos pediram a devolu\u00e7\u00e3o. O INSS anunciou que tem 1 milh\u00e3o e 600 mil pedidos, mas s\u00e3o quase 6 milh\u00f5es. Falta muita gente ainda. A CPI tamb\u00e9m vai trazer clareza nesse sentido. Muitas pessoas que ainda n\u00e3o sabem desse desconto v\u00e3o acabar consultando e participando disso para poder receber de volta. N\u00f3s defendemos que seja em dobro e que o dinheiro recuperado seja das empresas e entidades, e n\u00e3o do or\u00e7amento p\u00fablico. Eles v\u00e3o ter que devolver o recurso para os aposentados e pensionistas. Esta CPI vai vir para retomar tudo isso com certeza.<\/p>\n<\/div>\n\n
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