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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta segunda-feira (25) que seu governo retaliar\u00e1 pa\u00edses que criarem impostos, legisla\u00e7\u00f5es ou regula\u00e7\u00f5es consideradas prejudiciais \u00e0s gigantes americanas de tecnologia, as chamadas big techs<\/em>.<\/p>\n Em publica\u00e7\u00e3o na Truth Social, sua rede social, Trump declarou que medidas como \u201cimpostos digitais\u201d, \u201clegisla\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os digitais\u201d e \u201cregula\u00e7\u00e3o de mercados digitais\u201d foram criadas para \u201cprejudicar ou discriminar a tecnologia americana\u201d e, ao mesmo tempo, \u201cd\u00e3o uma completa isen\u00e7\u00e3o \u00e0s maiores empresas de tecnologia da China\u201d.<\/p>\n \u201cCom esta TRUTH (com se chama os posts da rede social), coloco todos os pa\u00edses com impostos digitais, legisla\u00e7\u00f5es, regras ou regula\u00e7\u00f5es sob aviso de que, a menos que essas a\u00e7\u00f5es discriminat\u00f3rias sejam removidas, eu, como presidente dos Estados Unidos, imporei tarifas adicionais substanciais sobre as exporta\u00e7\u00f5es desse pa\u00eds para os EUA e instituirei restri\u00e7\u00f5es de exporta\u00e7\u00e3o sobre nossa tecnologia altamente protegida e chips\u201d, afirmou Trump. Ele concluiu advertindo que a \u201cAm\u00e9rica e as empresas de tecnologia americanas n\u00e3o s\u00e3o mais o \u2018cofrinho\u2019 nem o \u2018capacho\u2019 do mundo. Mostrem respeito \u00e0 Am\u00e9rica e \u00e0s nossas incr\u00edveis empresas de tecnologia ou considerem as consequ\u00eancias!\u201d.<\/p>\n O alerta pode atingir diretamente o Brasil, que recentemente passou a ser investigado pelo Escrit\u00f3rio do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR), sob a Se\u00e7\u00e3o 301 da Lei de Com\u00e9rcio de 1974, dispositivo que autoriza Washington a punir pr\u00e1ticas consideradas \u201cinjustas\u201d ou \u201cdiscriminat\u00f3rias\u201d contra empresas americanas. A investiga\u00e7\u00e3o foi aberta a pedido de Trump no mesmo dia em que ele anunciou as tarifas de 50% sobre o pa\u00eds. Na semana passada, entidades que representam gigantes americanas como Google, Meta, Amazon, Apple, Microsoft, Nvidia e OpenAI criticaram, em carta para a USTR, no \u00e2mbito da investiga\u00e7\u00e3o, decis\u00f5es do Supremo Tribunal Federal (STF), da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel), do Congresso e at\u00e9 do Banco Central. Elas alegam que a regula\u00e7\u00e3o brasileira est\u00e1 aumentando a responsabilidade das plataformas sobre conte\u00fados de terceiros e imp\u00f5e regras que afetam a competitividade.<\/p>\n Os representantes das empresas criticaram no documento a decis\u00e3o do STF sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet, afirmando que empresas americanas enfrentar\u00e3o \u201cfortes incentivos para se envolverem na remo\u00e7\u00e3o preventiva ou generalizada de conte\u00fado para mitigar o risco legal\u201d. Elas tamb\u00e9m acusaram o Brasil de exigir remo\u00e7\u00f5es de conte\u00fado em escala global, alegando que isso \u201cviola os direitos da Primeira Emenda de empresas e cidad\u00e3os americanos\u201d.<\/p>\n A Uni\u00e3o Europeia (UE) e pa\u00edses como Canad\u00e1, Austr\u00e1lia e Reino Unido, que possuem leis sobre regula\u00e7\u00e3o de internet, tamb\u00e9m podem entrar na mira da Casa Branca. Atualmente a UE mant\u00e9m as legisla\u00e7\u00f5es mais rigorosas do mundo sobre big techs, com normas como a Lei dos Mercados Digitais (DMA) e a Lei de Servi\u00e7os Digitais (DSA). Desde 2022, essas regras imp\u00f5em restri\u00e7\u00f5es ao poder de mercado das plataformas, multas de at\u00e9 20% do faturamento global e j\u00e1 resultaram em san\u00e7\u00f5es milion\u00e1rias contra Apple e Meta<\/p>\n<\/div>\nBrasil na mira<\/h2>\n