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O presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou na segunda-feira (25) a demiss\u00e3o imediata de Lisa Cook, integrante do Conselho de Governadores do Federal Reserve (Fed) – o Banco Central americano, acusada de ter feito declara\u00e7\u00f5es falsas em contratos de hipoteca. A decis\u00e3o foi publicada em uma carta divulgada no Truth Social e marca a primeira vez, desde 1913, que um presidente americano tenta afastar um governador do Fed.<\/p>\n
Economista com doutorado pela Universidade da Calif\u00f3rnia em Berkeley, Lisa Cook tornou-se, em 2022, a primeira mulher negra a integrar o Conselho de Governadores do Federal Reserve. Indicada pelo ent\u00e3o presidente Joe Biden, Cook assumiu para completar naquele ano um mandato em aberto que expiraria em 2024. Ela foi aprovada pelo Senado americano para o cargo ap\u00f3s desempate pela ent\u00e3o vice-presidente Kamala Harris.<\/p>\n
No ano seguinte, em 2023, Cook foi confirmada pelo presidente Biden para cumprir um mandato completo de 14 anos como Governadora do Fed, v\u00e1lido at\u00e9 janeiro de 2038. Aliada pr\u00f3xima de Biden e do Partido Democrata, Cook j\u00e1 atuou no Conselho de Assessores Econ\u00f4micos da Casa Branca durante o governo de Barack Obama, trabalhou no Tesouro dos EUA e lecionou em universidades como Michigan State e Harvard. Em sua trajet\u00f3ria acad\u00eamica, destacou-se por pesquisas sobre inova\u00e7\u00e3o e desenvolvimento, incluindo o impacto da viol\u00eancia racial sobre a gera\u00e7\u00e3o de patentes.<\/p>\n
Segundo a revista Time<\/em>, as acusa\u00e7\u00f5es de Trump para justificar a carta de demiss\u00e3o de Cook foram baseadas em levantamentos feitos pelo diretor da Ag\u00eancia Federal de Financiamento Habitacional (FHFA), Bill Pulte. Em 15 de agosto, ele encaminhou uma representa\u00e7\u00e3o ao Departamento de Justi\u00e7a alegando que Cook \u201cfalsificou documentos banc\u00e1rios e registros de propriedade\u201d para obter condi\u00e7\u00f5es melhores de financiamento e, em 20 de agosto, afirmou no X que ela teria declarado dois im\u00f3veis – em Michigan e em Atlanta – como resid\u00eancia principal. \u201cFraude hipotec\u00e1ria pode resultar em at\u00e9 30 anos de pris\u00e3o\u201d, escreveu Pulte. Depois da divulga\u00e7\u00e3o da carta, Pulte agradeceu a Trump por \u201cseu compromisso em combater a fraude hipotec\u00e1ria\u201d e afirmou: \u201cSe voc\u00ea comete fraude hipotec\u00e1ria na Am\u00e9rica, n\u00f3s iremos atr\u00e1s de voc\u00ea, n\u00e3o importa quem voc\u00ea seja.\u201d<\/p>\n No texto enviado a Cook, Trump sustentou que n\u00e3o h\u00e1 como manter a confian\u00e7a p\u00fablica nela diante das suspeitas.<\/p>\n \u201cO povo americano precisa ter plena confian\u00e7a na honestidade dos membros encarregados de definir a pol\u00edtica e supervisionar o Federal Reserve\u201d, escreveu. \u201c\u00c0 luz de sua conduta enganosa e possivelmente criminosa em um assunto financeiro, eles n\u00e3o podem e eu n\u00e3o tenho tal confian\u00e7a em sua integridade.\u201d<\/p>\n Cook, por sua vez, contestou a medida e disse que, apesar da carta de Trump, seguir\u00e1 no cargo.<\/p>\n \u201cO presidente Trump pretendeu me demitir \u2018por justa causa\u2019 quando n\u00e3o h\u00e1 causa alguma prevista em lei, e ele n\u00e3o tem autoridade para fazer isso\u201d, disse a governadora em nota, segundo a imprensa americana. \u201cEu n\u00e3o vou renunciar. Continuarei a cumprir minhas fun\u00e7\u00f5es para ajudar a economia americana como venho fazendo desde 2022.\u201d O advogado de Cook, Abbe Lowell, disse que vai adotar as medidas necess\u00e1rias para impedir a destitui\u00e7\u00e3o da governadora.<\/p>\n Segundo o Washington Post<\/em>, a Se\u00e7\u00e3o 10 da Lei do Federal Reserve (Federal Reserve Act) estabelece que os membros do conselho t\u00eam mandato de 14 anos e s\u00f3 podem ser removidos \u201cpor justa causa\u201d pelo presidente. O problema \u00e9 que a lei n\u00e3o define o que configura essa \u201cjusta causa\u201d, o que cria, segundo o jornal, uma \u00e1rea cinzenta jur\u00eddica.<\/p>\n De acordo com o jornal, a Suprema Corte americana permitiu em maio que Trump demitisse integrantes de outros conselhos reguladores sem apresentar justa causa, mas ressaltou que essa decis\u00e3o n\u00e3o se aplicaria ao Federal Reserve, classificado pela Corte como \u201cuma entidade singularmente estruturada, quase privada, que segue a tradi\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica dos Primeiros e Segundos Bancos dos Estados Unidos\u201d. Neste caso, a “justa causa” de Trump seria o caso envolvendo a fraude hipotec\u00e1ria de Cook, que ainda n\u00e3o foi comprovada juridicamente.<\/p>\n Se a demiss\u00e3o de Cook for confirmada, Trump poder\u00e1 consolidar uma maioria no Conselho de Governadores do Fed. Isso porque ele j\u00e1 comemorou a sa\u00edda antecipada da governadora Adriana Kugler, substitu\u00edda por Stephen Miran, um aliado da Casa Branca, e conta com tr\u00eas indica\u00e7\u00f5es feitas em seu primeiro mandato. Com a nova vaga aberta, o republicano teria a oportunidade de preencher cinco dos sete assentos do colegiado, garantindo influ\u00eancia decisiva nas vota\u00e7\u00f5es sobre juros e maior poder para aprovar as renova\u00e7\u00f5es dos presidentes dos 12 bancos regionais do Fed.<\/p>\n Desde que assumiu a Casa Branca, Trump vem criticando o Fed e especialmente seu presidente, Jerome Powell, para que haja uma redu\u00e7\u00e3o na taxa de juros americana.<\/p>\n<\/div>\nTrump pode demitir um governador do Fed, como Lisa Cook?<\/h2>\n