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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta segunda-feira (25) uma ordem executiva para que pessoas que queimarem a bandeira do pa\u00eds sejam alvos de processos.<\/p>\n
De acordo com comunicado da Casa Branca, a medida determina que o Departamento de Justi\u00e7a (DOJ, na sigla em ingl\u00eas) processe \u201cvigorosamente\u201d quem se envolver em atos de \u201cprofana\u00e7\u00e3o\u201d da bandeira; encaminhe den\u00fancias nesse sentido que envolvam viola\u00e7\u00f5es de leis estaduais ou locais \u00e0s autoridades nestes n\u00edveis de governo; e que vistos, autoriza\u00e7\u00f5es de resid\u00eancia, processos de naturaliza\u00e7\u00e3o e outros benef\u00edcios de imigra\u00e7\u00e3o para estrangeiros que cometerem esses atos sejam cancelados.<\/p>\n
\u201cProtestos recentes, incluindo os de Los Angeles em junho de 2025 [motivados por a\u00e7\u00f5es do governo Trump contra a imigra\u00e7\u00e3o ilegal], inclu\u00edram queima de bandeiras, al\u00e9m de atos violentos e outras condutas que amea\u00e7am a seguran\u00e7a p\u00fablica\u201d, afirmou a Casa Branca na nota.<\/p>\n
\u201cTal conduta desrespeita os sacrif\u00edcios dos americanos que sangraram pelo nosso pa\u00eds e mina a bandeira como um s\u00edmbolo que une e representa todos os americanos de todas as origens e classes sociais\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Numa decis\u00e3o apertada (5 votos a 4), a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu em 1989 que queimar a bandeira dos Estados Unidos \u00e9 uma forma de express\u00e3o pol\u00edtica abrangida pela Primeira Emenda da Constitui\u00e7\u00e3o (que protege a liberdade de express\u00e3o e protestos pac\u00edficos) e que esses atos n\u00e3o s\u00e3o ilegais.<\/p>\n
Entretanto, na nota de hoje, a Casa Branca contestou a abrang\u00eancia dessa decis\u00e3o. \u201cA Suprema Corte nunca considerou que a profana\u00e7\u00e3o da bandeira conduzida de uma forma que possa incitar uma a\u00e7\u00e3o ilegal iminente ou servir como uma forma de \u2018palavras de combate\u2019 seja protegida constitucionalmente\u201d, alegou a gest\u00e3o Trump.<\/p>\n<\/div>\n