A eventual pris\u00e3o do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ou uma condena\u00e7\u00e3o no julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), que come\u00e7a no dia 2, tendem a acirrar as tens\u00f5es com os Estados Unidos e provocar san\u00e7\u00f5es in\u00e9ditas contra o Brasil, com graves impactos econ\u00f4micos.<\/p>\n
O cen\u00e1rio j\u00e1 era complexo desde julho, quando o governo Trump anunciou tarifas sobre produtos brasileiros. “Existe um risco real de san\u00e7\u00f5es, tanto pessoais \u2013 a outros ministros al\u00e9m de Alexandre de Moraes e familiares \u2013 quanto medidas mais dr\u00e1sticas de cunho econ\u00f4mico”, afirma Alessandra Ribeiro, diretora de macroeconomia da Tend\u00eancias Consultoria.<\/p>\n
Em gesto de forte alinhamento com Bolsonaro, o presidente Donald Trump e membros de seu governo sinalizaram nas \u00faltimas semanas algumas medidas adicionais que ainda podem ser adotadas contra o Brasil:<\/p>\n
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- ampliar as tarifas comerciais;<\/li>\n
- estender os efeitos da Lei Magnitsky; e<\/li>\n
- excluir o pa\u00eds do Swift, o sistema internacional de pagamentos banc\u00e1rios.<\/li>\n<\/ul>\n
Caso alguma dessas medidas seja confirmada, os efeitos devem ser mais pesados que o j\u00e1 aplicado tarifa\u00e7o de 50%, apontam especialistas ouvidos pela Gazeta do Povo<\/strong>.<\/p>\n
\nVEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n
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<\/picture><\/div>\n Bancos analisam brechas na lei brasileira para cumprir Magnitsky e \u201cdriblar\u201d STF<\/li>\n
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![\"Dirigentes](\"https:\/\/media.gazetadopovo.com.br\/2025\/08\/21151702\/cooperativas-lei-magnitsky-380x214.jpg.webp\")
<\/picture><\/div>\nSugest\u00e3o de banqueiros a ministros do STF n\u00e3o \u00e9 solu\u00e7\u00e3o para escapar da Magnitsky<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
STF e o dilema dos bancos: entre a lei brasileira e as san\u00e7\u00f5es dos EUA<\/h2>\n
A crise entre o Brasil e os Estados Unidos ganhou novos contornos quando o ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na ter\u00e7a-feira (19) que leis estrangeiras n\u00e3o t\u00eam validade autom\u00e1tica no Brasil sem aval judicial. A embaixada americana reagiu imediatamente, alertando que Alexandre de Moraes \u00e9 “t\u00f3xico” para empresas e indiv\u00edduos que buscam acesso aos EUA e seus mercados.<\/p>\n
A representa\u00e7\u00e3o diplom\u00e1tica norte-americana tamb\u00e9m afirmou que quem oferece apoio a violadores de direitos humanos tamb\u00e9m pode ser alvo de san\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O posicionamento do STF criou um dilema para os bancos brasileiros. Se cumprirem a determina\u00e7\u00e3o do tribunal e mantiverem la\u00e7os comerciais com Moraes, correm o risco de sofrer penalidades nos Estados Unidos. Se optarem por respeitar a Lei Magnitsky e encerrarem contratos com autoridades sancionadas, podem ser punidos pela justi\u00e7a brasileira.<\/p>\n
“N\u00e3o d\u00e1 para servir a dois senhores ao mesmo tempo”, diz o economista Alexandre Schwartsman, ex-diretor de assuntos internacionais do Banco Central.<\/p>\n
H\u00e1 receio tamb\u00e9m de que bancos brasileiros que operam nos EUA \u2013 incluindo os menores \u2013 tenham suas opera\u00e7\u00f5es afetadas por suspens\u00e3o de licen\u00e7as, disse a diretora da Tend\u00eancias.<\/p>\n
Quais os efeitos das amea\u00e7as americanas feitas antes da pris\u00e3o de Bolsonaro?<\/h2>\n
As amea\u00e7as feitas por Trump e membros de seu gabinete, mesmo antes da pris\u00e3o de Bolsonaro, sinalizam para impactos significativos e que seriam bem maiores do que o tarifa\u00e7o \u2013 que em at\u00e9 dez anos pode representar a perda de R$ 110,4 bilh\u00f5es no PIB e de 618 mil empregos, de acordo com a Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).<\/p>\n
Os efeitos de san\u00e7\u00f5es adicionais contra o Brasil come\u00e7ariam pelo aumento da percep\u00e7\u00e3o de risco, segundo economistas. Os ativos financeiros \u2013 a\u00e7\u00f5es, d\u00f3lar e juros futuros \u2013 seriam os primeiros afetados pela incerteza sobre as medidas do republicano.<\/p>\n
A queda das a\u00e7\u00f5es dificultaria a capta\u00e7\u00e3o de recursos pelas empresas, enquanto a desvaloriza\u00e7\u00e3o do real comprometeria a desacelera\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o e a redu\u00e7\u00e3o da Selic.<\/p>\n
O aumento dos juros futuros elevaria o custo do cr\u00e9dito para fam\u00edlias e empresas, afetando o consumo e investimentos, com reflexos no PIB e emprego. Agentes externos tenderiam a retirar investimentos do Brasil, levando investidores locais a buscar ativos mais seguros.<\/p>\n
Tarifa\u00e7o maior inviabilizaria exporta\u00e7\u00f5es para os Estados Unidos<\/h3>\n
Uma amplia\u00e7\u00e3o das tarifas para 100%, como cogitado por Trump diante da amea\u00e7a do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva de tamb\u00e9m retaliar os norte-americanos, praticamente inviabilizaria as exporta\u00e7\u00f5es brasileiras para os Estados Unidos, segundo destino das vendas externas do pa\u00eds e principal mercado para produtos da ind\u00fastria de transforma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“\u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o que limitaria completamente as exporta\u00e7\u00f5es brasileiras para o mercado americano, gerando efeitos diretos negativos nos segmentos afetados, na produ\u00e7\u00e3o e no emprego”, explica Ribeiro.<\/p>\n
O agroneg\u00f3cio pode ser ainda mais afetado, j\u00e1 que a lista de exce\u00e7\u00f5es ao tarifa\u00e7o privilegiou produtos de maior valor agregado, como avi\u00f5es comerciais e suas pe\u00e7as e o petr\u00f3leo e seus derivados. No agroneg\u00f3cio, apenas foi inclu\u00eddo o suco de laranja.<\/p>\n
Segundo Nath\u00e1lia Grizzi, s\u00f3cia da \u00e1rea de direito empresarial da Martorelli Advogados, se essa perspectiva de redu\u00e7\u00e3o significativa nas exporta\u00e7\u00f5es se concretizar sem que haja o escoamento desses produtos para novos mercados consumidores, \u00e9 poss\u00edvel imaginar um aumento no n\u00famero de pedidos de recupera\u00e7\u00e3o judicial das empresas afetadas, pois isso trar\u00e1 uma press\u00e3o financeira adicional para o agro, que \u00e9 intensivo em capital.<\/p>\n
Aplica\u00e7\u00e3o ampliada da Lei Magnitsky pode ter consequ\u00eancias severas para os bancos brasileiros<\/h3>\n
Outra possibilidade diante de mais medidas restritivas decorrentes da pris\u00e3o de Bolsonaro ou de sua condena\u00e7\u00e3o pelo STF seria a aplica\u00e7\u00e3o ampliada da Lei Magnitsky. \u00c9 um cen\u00e1rio que pode trazer consequ\u00eancias severas para o sistema financeiro brasileiro. Bancos que desrespeitarem as san\u00e7\u00f5es americanas podem sofrer multas pesadas, a exemplo do que j\u00e1 ocorreu com outras institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O BNP Paribas foi multado em quase US$ 9 bilh\u00f5es em 2014 por ter intermediado transa\u00e7\u00f5es origin\u00e1rias de Cuba, Ir\u00e3 e Sud\u00e3o. As transa\u00e7\u00f5es foram processadas pelo sistema financeiro americano. Metade das transa\u00e7\u00f5es envolviam entidades expressamente proibidas.<\/p>\n
Institui\u00e7\u00f5es financeiras brasileiras com opera\u00e7\u00f5es nos Estados Unidos correm o risco de ter suas licen\u00e7as suspensas ou suas opera\u00e7\u00f5es em d\u00f3lar restringidas. Isso dificultaria o acesso ao mercado americano, essencial para linhas de cr\u00e9dito de exporta\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00f5es interbanc\u00e1rias.<\/p>\n
“O problema seria mais operacional e imporia custos operacionais grandes para os bancos e, portanto, para as empresas”, avalia Schwartsman. O impacto se daria na capacidade dos bancos de intermediar d\u00f3lares para exportadores e importadores, afetando o cr\u00e9dito e o acesso a mercados de capitais estrangeiros.<\/p>\n
Especialistas consideram muito improv\u00e1vel que, em decorr\u00eancia disso, venha a ocorrer uma crise banc\u00e1ria sist\u00eamica com corrida aos bancos. Segundo a diretora da Tend\u00eancias Consultoria, o sistema financeiro brasileiro \u00e9 robusto, os bancos s\u00e3o bem capitalizados e o BC realiza testes de estresse regulares.<\/p>\n
Exclus\u00e3o do sistema Swift deixaria o Brasil ilhado no sistema financeiro internacional<\/h3>\n
O cen\u00e1rio mais extremo diante de um refor\u00e7o na situa\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o de Bolsonaro ou sua condena\u00e7\u00e3o pelo STF seria a exclus\u00e3o do Brasil do Swift, o principal sistema de integra\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria global. Com isso, as institui\u00e7\u00f5es financeiras n\u00e3o poderiam fazer transfer\u00eancias internacionais, interrompendo exporta\u00e7\u00f5es, importa\u00e7\u00f5es, investimentos e remessas. O pa\u00eds ficaria praticamente isolado do sistema financeiro internacional.<\/p>\n
A hip\u00f3tese foi levantada pelo representante comercial dos Estados Unidos, Jamieson Greer, em entrevista \u00e0 rede norte-americana CBS<\/em> no in\u00edcio do m\u00eas: “As tarifas s\u00e3o, na verdade, mais leves do que uma san\u00e7\u00e3o \u2013 uma san\u00e7\u00e3o, voc\u00ea est\u00e1 excluindo um pa\u00eds do seu sistema financeiro”.<\/p>\n
Os efeitos seriam catastr\u00f3ficos, ressalta Ribeiro. Segundo ela, a situa\u00e7\u00e3o causaria um cen\u00e1rio com repercuss\u00f5es expressivas sobre a economia brasileira. Haveria dificuldades imensas para transacionar, afetando diretamente o com\u00e9rcio internacional do pa\u00eds e, consequentemente, a atividade econ\u00f4mica dom\u00e9stica. A medida foi aplicada contra a R\u00fassia, devido \u00e0 guerra que iniciou contra a Ucr\u00e2nia em 2022, e exigiu conversas com as institui\u00e7\u00f5es financeiras europeias.<\/p>\n
O secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda, Dario Durigan, afirmou ter recebido garantias de Hayden Allan, chefe global de assuntos corporativos do cons\u00f3rcio, de que o Swift, sediado na B\u00e9lgica, n\u00e3o acataria a decis\u00e3o americana, pois segue o marco legal europeu e n\u00e3o est\u00e1 sujeito a san\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias de pa\u00edses espec\u00edficos.<\/p>\n
Congelamento das reservas brasileiras nos EUA seria uma cat\u00e1strofe<\/h2>\n
Outra possibilidade que poderia ocorrer diante do refor\u00e7o das condi\u00e7\u00f5es da pris\u00e3o de Bolsonaro seria o congelamento das reservas brasileiras em d\u00f3lar, parte delas custodiadas nos Estados Unidos. Schwartsman diz que tal medida seria algo como uma “bomba at\u00f4mica”, algo que os EUA n\u00e3o costumam acionar imediatamente.<\/p>\n
As regras espec\u00edficas para uma a\u00e7\u00e3o dessa magnitude n\u00e3o s\u00e3o totalmente claras. A ideia \u00e9 levantada por analogia com san\u00e7\u00f5es sofridas pela R\u00fassia, que teve parte de suas reservas congeladas.<\/p>\n
Caso ocorresse, o congelamento de ativos brasileiros \u2013 especificamente reservas em t\u00edtulos americanos custodiados no exterior \u2013 implicaria que o Banco Central perderia poder de fogo para controlar movimentos cambiais e acessar esses recursos, configurando uma “cat\u00e1strofe” econ\u00f4mica.<\/p>\n<\/div>\n
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