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O governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) autorizou a compra direta, sem necessidade de licita\u00e7\u00e3o, de alimentos brasileiros que perderam mercado ap\u00f3s o tarifa\u00e7o de 50% imposto pelo presidente Donald Trump, dos Estados Unidos. A medida prev\u00ea que os produtos sejam destinados a escolas p\u00fablicas e \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de estoques nacionais.<\/p>\n
Entre os alimentos contemplados pela medida est\u00e3o a\u00e7a\u00ed, \u00e1gua de coco, castanhas de caju e do Par\u00e1, mel, manga, pescados e uva. A lista, segundo o governo, poder\u00e1 ser ampliada conforme a necessidade e o impacto sobre outros setores exportadores.<\/p>\n
A portaria assinada pelos ministros Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, e Carlos F\u00e1varo, da Agricultura, estabelece \u201cprocedimentos excepcionais de car\u00e1ter emergencial relativos \u00e0s compras p\u00fablicas de g\u00eaneros aliment\u00edcios, em atendimento exclusivo a produtores e pessoas jur\u00eddicas exportadoras afetadas pelas tarifas adicionais de importa\u00e7\u00e3o aplicadas pelos Estados Unidos da Am\u00e9rica\u201d (veja na \u00edntegra).<\/p>\n
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A compra dos alimentos pelo governo sem licita\u00e7\u00e3o, no entanto, est\u00e1 condicionada \u00e0 comprova\u00e7\u00e3o dos preju\u00edzos que ter\u00e3o com o aumento das tarifas de exporta\u00e7\u00e3o em um documento chamado de Declara\u00e7\u00e3o de Perda (DP). A medida integra o chamado \u201cPlano Brasil Soberano\u201d, criado para dar suporte \u00e0s cadeias produtivas atingidas pelas sobretaxas.<\/p>\n
\u201cS\u00e3o v\u00e1rios produtos que agora podem ser comercializados com o Governo Federal, estados e munic\u00edpios, minimizando os impactos do tarifa\u00e7o. Tamb\u00e9m estamos atentos caso outros produtos necessitem entrar nesta lista\u201d, afirmou F\u00e1varo.<\/p>\n
Al\u00e9m da libera\u00e7\u00e3o das compras p\u00fablicas, o governo lan\u00e7ou um pacote de cr\u00e9dito emergencial de at\u00e9 R$ 40 bilh\u00f5es para os setores prejudicados. Desse montante, R$ 30 bilh\u00f5es vir\u00e3o do Fundo Garantidor de Exporta\u00e7\u00f5es (FGE) e R$ 10 bilh\u00f5es ser\u00e3o disponibilizados pelo BNDES, em linhas destinadas a capital de giro, aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e abertura de novos mercados.<\/p>\n
O vice-presidente Geraldo Alckmin, que \u00e9 tamb\u00e9m ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio (MDIC), esteve no Congresso Nacional na semana passada para pedir agilidade na tramita\u00e7\u00e3o de 18 projetos relacionados ao com\u00e9rcio exterior. A lista inclui propostas sobre cr\u00e9dito, isen\u00e7\u00f5es, facilita\u00e7\u00e3o de exporta\u00e7\u00f5es e acordos internacionais.<\/p>\n
De acordo com ele, a aprova\u00e7\u00e3o das medidas \u00e9 essencial para dar f\u00f4lego aos exportadores prejudicados pelas tarifas impostas pelo governo dos Estados Unidos. \u201cQuanto mais r\u00e1pido os projetos forem aprovados, melhor\u201d, completou.<\/p>\n
A ajuda do governo aos produtores brasileiros ocorre em um momento de estagna\u00e7\u00e3o das negocia\u00e7\u00f5es entre os n\u00edveis mais altos dos governos dos dois pa\u00edses.<\/p>\n
Mais recentemente, o ministro Fernando Haddad, da Fazenda, teve cancelada uma conversa que teria com o secret\u00e1rio do Tesouro dos Estados Unidos, Scott Bessent, que, dias depois, apareceu em uma foto com o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o jornalista Paulo Figueiredo.<\/p>\n
E o pr\u00f3prio Alckmin tamb\u00e9m reclamou de que est\u00e1 h\u00e1 algumas semanas sem conseguir falar com seu hom\u00f3logo norte-americano, o secret\u00e1rio Howard Lutnick, do Com\u00e9rcio, e que as negocia\u00e7\u00f5es est\u00e3o ocorrendo apenas em n\u00edvel t\u00e9cnico.<\/p>\n<\/div>\n