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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria para aceitar den\u00fancia contra Glaudiston da Silva Cabral, acusado de chamar o ministro Alexandre de Moraes de \u201csatanista\u201d e \u201csacrificador de crian\u00e7as\u201d em v\u00eddeos nas redes sociais.<\/p>\n
Em abril de 2024, Moraes j\u00e1 havia decretado medidas cautelares restritivas contra Glaudiston, incluindo uso de tornozeleira eletr\u00f4nica, proibi\u00e7\u00e3o do uso de redes sociais, de se aproximar da Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes e de ministros do Supremo, com dist\u00e2ncia m\u00ednima de 500 metros.<\/p>\n
O julgamento ocorreu no plen\u00e1rio virtual da Corte, na sexta-feira (22) e integra o inqu\u00e9rito 4.781 – o das fake news. Moraes, que \u00e9 relator, afirmou em seu voto que o acusado incitou a atua\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Armadas contra os \u201cPoderes Constitu\u00eddos e, com a mesma conduta, incitou a pr\u00e1tica de golpe de Estado\u201d.<\/p>\n
\u201cTodas as investiga\u00e7\u00f5es, portanto, referem-se aos mesmos atos criminosos resultantes da invas\u00e3o e depreda\u00e7\u00e3o dos pr\u00e9dios do Congresso Nacional, Pal\u00e1cio do Planalto e Supremo Tribunal Federal ocorridos em 8 de janeiro de 2023, sendo evidente a exist\u00eancia de conex\u00e3o entre as condutas atribu\u00eddas a Glaudiston da Silva Cabral na presente den\u00fancia e aquelas investigadas no \u00e2mbito mais abrangente dos referidos procedimentos envolvendo investigados com prerrogativa de foro nessa Suprema Corte\u201d, escreveu o ministro em seu voto.<\/p>\n
Glaudiston publicou v\u00eddeos com acusa\u00e7\u00f5es contra Moraes nos quais disse que o ministro era satanista e realizava \u201crituais de magia negra com sacrif\u00edcio de crian\u00e7as\u201d. Em outra das grava\u00e7\u00f5es, Cabral tamb\u00e9m disse que estava \u201cde saco cheio\u201d de um pa\u00eds em que \u201c210 milh\u00f5es de brasileiros aceitam que 11 vagabundos [em refer\u00eancia aos ministros do STF] digam como a gente tem que viver\u201d.<\/p>\n
A defesa de Glaudiston est\u00e1 a cargo da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU). Sua principal tese \u00e9 que o processo n\u00e3o deveria tramitar no STF, al\u00e9m de citar o \u201c\u00f3bvio impedimento\u201d de Alexandre de Moraes, j\u00e1 que o ministro \u00e9 relator de um caso que apura suposto crime contra sua honra.<\/p>\n
A DPU ainda argumenta que a investiga\u00e7\u00e3o n\u00e3o especifica quais condutas foram efetivamente praticadas pelo denunciado e que poderiam, em tese, configurar os crimes imputados.<\/p>\n
A liga\u00e7\u00e3o entre os v\u00eddeos de Glaudiston com o 8\/1 tamb\u00e9m \u00e9 questionada. A defesa cita publica\u00e7\u00f5es, presentes na den\u00fancia, que ocorreram ap\u00f3s a data, o que demonstraria a falta de v\u00ednculo entre Cabral e os atos do dia 8 de janeiro de 2023 e descaracteriza a compet\u00eancia do STF para julgar a a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n