L\u00edder do PT cita \u201crisco de fuga\u201d e pede pris\u00e3o preventiva de Bolsonaro ao STF<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\nNa quarta-feira (20), a PF indiciou Bolsonaro e seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por suposta obstru\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a e coa\u00e7\u00e3o no processo do golpe. Os investigadores relataram ter encontrado no celular do ex-presidente o rascunho de um pedido de asilo pol\u00edtico na Argentina, apontaram que ele teria descumprido medidas cautelares e divulgaram uma s\u00e9rie de mensagens e \u00e1udios trocados por Bolsonaro.<\/p>\n
“Para al\u00e9m da aus\u00eancia de fatos novos ou mesmo contempor\u00e2neos, \u00e9 certo que n\u00e3o h\u00e1 qualquer not\u00edcia de descumprimento de nenhuma das cautelares j\u00e1 impostas neste \u00faltimo um ano e meio”, disseram os advogados no documento de 12 p\u00e1ginas. Eles tamb\u00e9m pediram para que Moraes revogue a pris\u00e3o domiciliar.<\/p>\n
Objetivo de relat\u00f3rio da PF \u00e9 “massacre” e “desmoraliza\u00e7\u00e3o”, diz defesa<\/h2>\n
Al\u00e9m disso, a defesa denuncia que conversas privadas, movimenta\u00e7\u00f5es financeiras e pagamentos a profissionais foram “cuidadosamente transmitidos \u00e0 imprensa”, violando a prote\u00e7\u00e3o de dados banc\u00e1rios. Os defensores destacam que uma transfer\u00eancia l\u00edcita via Pix para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) teria sido mencionada como ind\u00edcio de lavagem de dinheiro, mesmo o crime exigindo origem il\u00edcita.<\/p>\n
“O objetivo do inqu\u00e9rito \u00e9 proteger o Estado Democr\u00e1tico, mas diversas leis s\u00e3o lan\u00e7adas ao lixo”, ressalta a defesa. “\u00c9 necess\u00e1rio presumir que os investigadores sabem o que \u00e9 o crime de lavagem, que determina origem il\u00edcita e n\u00e3o se consubstancia com dep\u00f3sitos, via Pix, para familiares. Ent\u00e3o, o objetivo \u00e9 o massacre. A desmoraliza\u00e7\u00e3o. Ou seja, \u00e9 lawfare em curso”, diz o documento.<\/p>\n
Um dos pontos mais contestados \u00e9 a interpreta\u00e7\u00e3o da PF sobre um “rascunho de pedido de asilo ao presidente argentino”, datado de fevereiro de 2024, como um plano de fuga para impedir a aplica\u00e7\u00e3o da lei penal. A defesa refuta a alega\u00e7\u00e3o, afirmando que o documento era um mero rascunho antigo, sem data ou assinatura, enviado por terceiro.<\/p>\n
Os advogados destacam que o documento foi salvo dois dias ap\u00f3s a deflagra\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Tempus Veritatis<\/em>, em 10 de fevereiro de 2024, mas o processo criminal que originou as cautelares foi proposto um ano depois. A defesa enfatiza que o ex-presidente n\u00e3o fugiu, pelo contr\u00e1rio, obedeceu a todas as decis\u00f5es do STF, comparecendo a todos os atos e estando em sua resid\u00eancia quando a pris\u00e3o domiciliar foi determinada.<\/p>\nDefesa destaca necessidade de fato contempor\u00e2neo para pris\u00e3o preventiva<\/h2>\n
Bolsonaro cumpre pris\u00e3o domiciliar desde o \u00faltimo dia 4, mas j\u00e1 era alvo de uma s\u00e9rie de medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes em julho. Entre as restri\u00e7\u00f5es, o ex-presidente usa tornozeleira eletr\u00f4nica; est\u00e1 proibido de usar redes sociais, inclusive por interm\u00e9dio de terceiros; est\u00e1 proibido de manter contato com outros investigados; e tamb\u00e9m n\u00e3o pode se aproximar de embaixadas ou conversar com embaixadores estrangeiros.<\/p>\n
Moraes deu 48 horas para a defesa de Bolsonaro explicar as acusa\u00e7\u00f5es feitas pela PF. O prazo terminaria \u00e0s 20h34, desta sexta-feira (22). Ap\u00f3s a manifesta\u00e7\u00e3o dos advogados, a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) tamb\u00e9m ter\u00e1 48 horas para encaminhar um parecer \u00e0 Corte.<\/p>\n
Ao determinar a pris\u00e3o domiciliar, o ministro alertou que \u201co descumprimento das regras da pris\u00e3o domiciliar ou de qualquer uma das medidas cautelares implicar\u00e1 sua revoga\u00e7\u00e3o e a decreta\u00e7\u00e3o imediata da pris\u00e3o preventiva\u201d. O magistrado deve decidir sobre uma eventual pris\u00e3o preventiva ap\u00f3s a manifesta\u00e7\u00e3o da PGR.<\/p>\n
A defesa argumenta que a pris\u00e3o preventiva depende de um “fato contempor\u00e2neo” para ser decretada. “A autoridade policial evidentemente sabe \u2013 posto que cedi\u00e7o \u2013 que para se aventar de uma pris\u00e3o preventiva \u00e9 preciso haver fato contempor\u00e2neo. Mas, ainda assim, tem apenas um documento, que reconhece ser mero rascunho antigo enviado por terceiro, al\u00e9m da indeclin\u00e1vel constata\u00e7\u00e3o de que o tal pedido n\u00e3o se materializou!”, disseram os advogados.<\/p>\n
Os defensores refor\u00e7aram que, apesar do documento com pedido de asilo na Argentina, “fato \u00e9 que, com ou sem o rascunho, o ex-presidente n\u00e3o fugiu”. Eles voltaram a dizer que “n\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o h\u00e1 risco de fuga como essa fuga j\u00e1 n\u00e3o existiu”.<\/p>\n
Mensagens de Bolsonaro servem \u201cmais \u00e0s manchetes do que aos autos\u201d<\/h2>\n
De acordo com os advogados, as conversas com Eduardo, incluindo discuss\u00f5es sobre sucess\u00e3o eleitoral e “desaven\u00e7as \u00edntimas e privadas”, foram \u201crecortadas\u201d pela PF, mas s\u00e3o l\u00edcitas e serviram \u201cmais \u00e0s manchetes do que aos autos\u201d. A defesa ainda ressalta que o ex-presidente cessou as conversas com o filho quando proibido pelo STF, demonstrando obedi\u00eancia.<\/p>\n
Os advogados afirmam que Bolsonaro nunca foi proibido de utilizar o WhatsApp ou de trocar mensagens privadas at\u00e9 17 de julho, destacando que o aplicativo “n\u00e3o conta com algoritmo, n\u00e3o apresenta novos contatos, n\u00e3o entrega mensagens para fora da rede privada”. Segundo eles, essa caracter\u00edstica o distingue claramente de “redes sociais”, que possuem um “design estrutural direcionado para a constru\u00e7\u00e3o de novas rela\u00e7\u00f5es virtuais” e algoritmos para oferecer novos contatos.<\/p>\n
A Pol\u00edcia Federal apontou o recebimento de uma mensagem SMS do ex-ministro Walter Braga Netto, em 9 de fevereiro de 2024, como descumprimento da medida cautelar de proibi\u00e7\u00e3o de contato durante a investiga\u00e7\u00e3o. A mensagem dizia: “Estou com este n\u00famero pr\u00e9-pago para qualquer emerg\u00eancia. N\u00e3o tem zap. Somente facetime. Abs, Braga Neto\u201d. A defesa contrap\u00f5e que o ex-presidente apenas recebeu a mensagem, sem qualquer resposta ou comunica\u00e7\u00e3o de sua parte.<\/p>\n
Para os advogados, a “inexist\u00eancia de resposta \u00e9 o exato contr\u00e1rio de manter contato”, e a tentativa da PF de concluir descumprimento com o sil\u00eancio do ex-presidente \u00e9 “estarrecedora”. O relat\u00f3rio da PF tamb\u00e9m destacou mensagens trocadas entre o ex-presidente e o advogado norte-americano Martin de Luca, que representou a Trump Media e a plataforma Rumble em a\u00e7\u00f5es contra Moraes. A defesa esclarece que todas essas mensagens s\u00e3o anteriores \u00e0 imposi\u00e7\u00e3o das medidas cautelares, envolviam o recebimento de peti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas j\u00e1 protocoladas nos Estados Unidos e um pedido de aconselhamento para uma nota \u00e0 imprensa.<\/p>\n
A equipe jur\u00eddica contesta a conclus\u00e3o da PF de “a\u00e7\u00f5es previamente ajustadas” baseada no recebimento de uma c\u00f3pia de uma a\u00e7\u00e3o judicial, argumentando que isso n\u00e3o indica atua\u00e7\u00e3o criminosa ou desrespeito \u00e0s cautelares e pode ser uma tentativa de proibir conversas com pessoas que compartilham o mesmo matiz pol\u00edtico.<\/p>\n<\/div>\n
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Fonte: Revista Oeste<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou na noite desta sexta-feira (22) os esclarecimentos solicitados pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre as acusa\u00e7\u00f5es feitas pela Pol\u00edcia Federal. Os advogados classificaram o relat\u00f3rio da PF como “lawfare” e uma “pe\u00e7a pol\u00edtica” com o objetivo de desmoralizar o ex-presidente. A defesa […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":36645,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_seopress_robots_primary_cat":"","_seopress_titles_title":"","_seopress_titles_desc":"","_seopress_robots_index":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-39235","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ultimas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39235","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=39235"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39235\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/36645"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39235"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=39235"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=39235"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}