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O ministro do Supremo Tribunal Federal Andr\u00e9 Mendon\u00e7a afirmou nesta sexta-feira (22) que o Judici\u00e1rio precisa de “autoconten\u00e7\u00e3o” para n\u00e3o transmitir a “impress\u00e3o de Estado judicial de Direito”. Ele discursou no F\u00f3rum Empresarial Lide, no Rio de Janeiro.<\/p>\n
Andr\u00e9 Mendon\u00e7a destacou: “Estado de Direito demanda autoconten\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio. Tenho legitimidade para dizer isso porque integro a mais alta corte do pa\u00eds. O Estado de Direito n\u00e3o significa a preval\u00eancia da vontade ou das pr\u00e9-compreens\u00f5es dos int\u00e9rpretes da lei. Eu tenho meus valores, mas devo servir \u00e0 lei e \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
Sem citar nomes, o ministro criticou o excesso de protagonismo judicial. “O Judici\u00e1rio n\u00e3o pode ser o fator de cria\u00e7\u00e3o e inova\u00e7\u00e3o legislativa”, declarou. Ele ainda ressaltou que “democracia significa garantir que os cidad\u00e3os possam livremente se expressar, sem censura direta ou indireta”.<\/p>\n
Mendon\u00e7a defendeu reformas nos Tr\u00eas Poderes. “Se algo n\u00e3o est\u00e1 dando certo, \u00e9 preciso haver reflex\u00e3o s\u00e9ria de reforma das institui\u00e7\u00f5es, que perpasse Legislativo, Executivo, Judici\u00e1rio, Tribunal de Contas e ag\u00eancias reguladoras.”<\/p>\n
A mesa do ministro teve presen\u00e7a do governador do Rio de Janeiro, Cl\u00e1udio Castro (PL), e de presidentes de partidos: Ant\u00f4nio Rueda (Uni\u00e3o Brasil), Valdemar da Costa Neto (PL) e do senador Ciro Nogueira (PP-PI).<\/p>\n
Durante a exposi\u00e7\u00e3o, Mendon\u00e7a disse que “o bom juiz deve ser reconhecido pelo respeito, n\u00e3o pelo medo”. Ele acrescentou que decis\u00f5es devem gerar paz social, “e n\u00e3o caos, incerteza e inseguran\u00e7a”.<\/p>\n
Antes da fala de Mendon\u00e7a, Valdemar da Costa Neto afirmou que considera poss\u00edvel uma alian\u00e7a entre pr\u00e9-candidatos \u00e0 Presid\u00eancia em 2026. Ele minimizou ataques recentes de Carlos Bolsonaro a governadores. “Tenho certeza que vamos estar juntos no segundo turno, ou at\u00e9 no primeiro, quem sabe”, declarou.<\/p>\n
O evento tem previs\u00e3o da presen\u00e7a do ministro Alexandre de Moraes, do governador de Goi\u00e1s, Ronaldo Caiado (Uni\u00e3o Brasil) e do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo).<\/p>\n
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