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Algumas das mensagens reveladas pela Pol\u00edcia Federal no indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro por suposta coa\u00e7\u00e3o contra o Supremo Tribunal Federal (STF) cont\u00eam elementos que, na vis\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes, autorizam uma pris\u00e3o preventiva numa cela da Pol\u00edcia Federal. Elas dizem respeito a comunica\u00e7\u00f5es de Bolsonaro com parlamentares, com um advogado americano e mensagens destinadas a pessoas que participavam de manifesta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Moraes dever\u00e1 receber, ainda nesta sexta-feira (22), esclarecimentos da defesa de Bolsonaro sobre atos que, para o ministro, j\u00e1 configuram descumprimento de restri\u00e7\u00f5es que ele havia imposto ao ex-presidente. Depois, o ministro receber\u00e1 a opini\u00e3o da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) para decidir.<\/p>\n
No \u00faltimo dia 4 de agosto, Moraes decretou a pris\u00e3o domiciliar de Bolsonaro por considerar que ele j\u00e1 havia descumprido a restri\u00e7\u00e3o de n\u00e3o usar redes sociais, inclusive de terceiros, para fomentar uma press\u00e3o social contra sua autoridade. Na ocasi\u00e3o, Moraes advertiu que se ele descumprisse as regras da pris\u00e3o domiciliar ou qualquer das medidas cautelares, haveria \u201cdecreta\u00e7\u00e3o imediata da pris\u00e3o preventiva\u201d.<\/p>\n
No relat\u00f3rio final do novo inqu\u00e9rito que investiga o lobby<\/em> do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) junto ao governo americano para sancionar Moraes, a PF juntou mensagens trocadas por Bolsonaro at\u00e9 a v\u00e9spera de sua pris\u00e3o domiciliar que, na \u00f3tica do ministro, configuram quebra das restri\u00e7\u00f5es impostas.<\/p>\n Al\u00e9m disso, Moraes pode interpretar que elas revelariam uma poss\u00edvel inten\u00e7\u00e3o do ex-presidente fugir para a Argentina, o que, pelo C\u00f3digo de Processo Penal, justificaria uma pris\u00e3o preventiva.<\/p>\n Moraes considerou que houve os seguintes descumprimentos da proibi\u00e7\u00e3o de uso das redes, imposta em 17 de julho:<\/p>\n – Em 3 de agosto de 2025, Bolsonaro enviou mensagens de WhatsApp a um deputado federal que participava de manifesta\u00e7\u00e3o a seu favor na Bahia e a uma militante do Rio de Janeiro, com o seguinte teor: \u201cObrigado Bahia\/Dep Cap Alden\/Pela liberdade\/Jair Bolsonaro\u201d e \u201cDe casa acompanhando\/Obrigado a todos\/Pela nossa liberdade\/Jair Bolsonaro\u201d, al\u00e9m de grava\u00e7\u00e3o assistindo as manifesta\u00e7\u00f5es de 3 de agosto em casa de tornozeleira \u2013 o v\u00eddeo foi depois publicado no X pela militante;<\/p>\n – Em 3 de agosto de 2025, Bolsonaro tamb\u00e9m enviou um v\u00eddeo sobre os efeitos para o Brasil da Lei Magnitsky aplicada a Moraes para quatro listas de transmiss\u00e3o do WhatsApp, nomeadas de \u201cDeputados\u201d, \u201cSenadores\u201d, \u201cOutros\u201d e \u201cOutros 2\u201d.<\/p>\n – Em julho, Bolsonaro trocou v\u00e1rias mensagens com o advogado da Rumble Martin De Luca com links para entrevistas, reportagens e informa\u00e7\u00f5es sobre o processo do golpe, tarifa\u00e7o, a\u00e7\u00e3o da Rumble contra Moraes e manifesta\u00e7\u00e3o em 3 de agosto.<\/p>\n Fora isso, Bolsonaro tamb\u00e9m teria descumprido, no entendimento de Moraes, a proibi\u00e7\u00e3o de manter contatos com outros investigados no caso do golpe quando, em 9 de fevereiro de 2024, recebeu a seguinte mensagem, por SMS, do ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto: \u201cEstou com este n\u00famero pr\u00e9 pago para qualquer emerg\u00eancia. N\u00e3o tem zap. Somente face time. Abs Braga Netto\u201d.<\/p>\n O ministro ainda destacou a possibilidade de Bolsonaro fugir por guardar, em seu celular, uma carta produzida em fevereiro de 2024, com pedido de asilo pol\u00edtico ao presidente da Argentina, Javier Milei.<\/p>\n Para o criminalista Davi Tangerino, essas mensagens podem configurar a reitera\u00e7\u00e3o do descumprimento das cautelares. \u201cEntendo que j\u00e1 caberia a pris\u00e3o preventiva\u201d, diz o advogado.<\/p>\n Apesar de Moraes ter advertido que decretaria a pris\u00e3o preventiva de forma imediata, Tangerino esclarece que a medida n\u00e3o pode ser decretada de of\u00edcio, isto \u00e9, sem pedido da pol\u00edcia ou do Minist\u00e9rio P\u00fablico. \u201cAl\u00e9m disso, sempre que poss\u00edvel, a defesa deve ter a chance de se manifestar sobre as cautelares, quando n\u00e3o frustrarem o elemento surpresa, a exemplo de uma busca\u00a0e\u00a0apreens\u00e3o\u201d, explica.<\/p>\n Desde que Bolsonaro passou a ser investigado pela suposta tentativa de golpe, a maioria dos ministros do STF considera que o ideal seria prend\u00ea-lo somente ap\u00f3s a condena\u00e7\u00e3o, que \u00e9 dada como certa, para cumprimento da pena. Haveria, assim, um tratamento semelhante ao que foi dado a Lula, s\u00f3 encarcerado ap\u00f3s sua condena\u00e7\u00e3o na Lava Jato.<\/p>\n No caso do petista, a pris\u00e3o foi decretada ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a em segunda inst\u00e2ncia. Como o caso de Bolsonaro tramita no STF, mais alta inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a, o cumprimento da pena deve ocorrer ap\u00f3s a rejei\u00e7\u00e3o do segundo recurso que vier a ser apresentado contra a condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Ainda que Bolsonaro venha a ser preso antes da condena\u00e7\u00e3o, \u00e9 certo que, assim como Lula, tamb\u00e9m dever\u00e1 ficar recolhido numa cela exclusiva, com mais conforto \u2013 o petista ficou numa sala com banheiro privativo na superintend\u00eancia da PF em Curitiba.<\/p>\n<\/div>\n