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A arrecada\u00e7\u00e3o do governo federal com o aumento do IOF (Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras) e com a tributa\u00e7\u00e3o das bets \u2013 apontados como necess\u00e1rio para fechar as contas deste ano \u2013 deve ser menor do que o previsto pelo Minist\u00e9rio da Fazenda, de acordo com o novo relat\u00f3rio da Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI), \u00f3rg\u00e3o ligado ao Senado, divulgado nesta quinta (21).<\/p>\n
De acordo com a Receita Federal, a eleva\u00e7\u00e3o do IOF anunciada em maio deveria render R$ 8,4 bilh\u00f5es em 2025 e quase R$ 28 bilh\u00f5es em 2026. Mas a IFI avalia que o comportamento dos contribuintes pode reduzir significativamente esse ganho, j\u00e1 que muitos devem adotar estrat\u00e9gias para escapar da tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cNas nossas contas, o governo precisa de um esfor\u00e7o fiscal da ordem de R$ 80 bilh\u00f5es. Isso pode vir por meio de aumento de arrecada\u00e7\u00e3o, conten\u00e7\u00e3o de despesas ou ambas\u201d, afirmou Alexandre de Andrade, diretor da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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O relat\u00f3rio da IFI tra\u00e7a tr\u00eas cen\u00e1rios para o impacto das mudan\u00e7as no IOF, desde um mais otimista at\u00e9 o mais pessimista poss\u00edvel, com o que seria uma \u201cadapta\u00e7\u00e3o\u201d do comportamento do mercado financeiro (veja na \u00edntegra). No mais otimista, a receita pode chegar a R$ 9 bilh\u00f5es em 2025, R$ 28,1 bilh\u00f5es em 2016 e a R$ 30 bilh\u00f5es em 2027, elevando a raz\u00e3o IOF\/PIB de 0,7% para 1,0%.<\/p>\n
J\u00e1 num cen\u00e1rio intermedi\u00e1rio, o acr\u00e9scimo cai para R$ 5,6 bilh\u00f5es em 2025, R$ 19,4 bilh\u00f5es em 2026 e R$ 20,5 bilh\u00f5es em 2027. No pior cen\u00e1rio, com forte adapta\u00e7\u00e3o dos agentes econ\u00f4micos, o ganho extra seria de apenas R$ 3,1 bilh\u00f5es em 2025, R$ 13 bilh\u00f5es em 2026 e R$ 13,7 bilh\u00f5es em 2027, mantendo a raz\u00e3o IOF\/PIB em torno de 0,6% a 0,7%.<\/p>\n
As proje\u00e7\u00f5es apontam ainda que a soma das medidas adotadas pelo governo, incluindo a MP 1.303\/2025, que tributa fundos antes isentos, e a tributa\u00e7\u00e3o das bets, deve elevar a arrecada\u00e7\u00e3o em cerca de R$ 16 bilh\u00f5es em 2025, R$ 39 bilh\u00f5es em 2026 e R$ 31 bilh\u00f5es em 2027. Apesar disso, o impacto seria insuficiente para garantir o cumprimento das metas fiscais, especialmente a partir de 2026.<\/p>\n
Segundo um dos diretores da IFI, Alexandre de Andrade, o governo precisar\u00e1 buscar solu\u00e7\u00f5es adicionais para equilibrar as contas mesmo excluindo os precat\u00f3rios do limite de gastos prevista na chamada \u201cPEC do calote\u201d.<\/p>\n
\u201cRetirar essas despesas j\u00e1 traz um al\u00edvio grande. Ocorre que as despesas seguem em um ritmo de crescimento muito acelerado. \u00c9 o caso de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios e BPC [Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada]\u201d, destacou.<\/p>\n
O texto da PEC permitir\u00e1 que cerca de R$ 10 bilh\u00f5es deixem de entrar no c\u00e1lculo da meta de resultado prim\u00e1rio em 2027, o que corresponde a 90% dos pagamentos de precat\u00f3rios previstos. Essa manobra, segundo a IFI, dar\u00e1 f\u00f4lego tempor\u00e1rio \u00e0s contas p\u00fablicas, mas n\u00e3o resolve o problema estrutural.<\/p>\n
\u201cDo nosso ponto de vista, j\u00e1 em 2027 essa regra n\u00e3o seria cumprida. J\u00e1 no cen\u00e1rio do Poder Executivo, com os dados do Minist\u00e9rio da Fazenda, que s\u00e3o mais otimistas, haveria uma folga at\u00e9 2031\u201d, explicou o diretor.<\/p>\n
A IFI tamb\u00e9m alertou para a rigidez fiscal que o governo enfrentar\u00e1 nos pr\u00f3ximos anos. Para Andrade, a exclus\u00e3o de R$ 10 bilh\u00f5es do c\u00e1lculo da meta j\u00e1 em 2025 e 2026 mostra a falta de espa\u00e7o no or\u00e7amento. Para ele, o volume n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o expressivo, mas o fato de precisar excetuar esse montante da meta ocorre porque o \u201cespa\u00e7o fiscal est\u00e1 muito apertado\u201d.<\/p>\n<\/div>\n