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O cart\u00e3o de cr\u00e9dito do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), teria sido bloqueado pelo Banco do Brasil em cumprimento \u00e0 chamada Lei Magnitsky, aplicada ao magistrado pelo governo dos Estados Unidos por suposta viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos.<\/p>\n
De acordo com a apura\u00e7\u00e3o do jornal Valor Econ\u00f4mico<\/em> publicada nesta quinta (21), o bloqueio ocorreu por conta da bandeira operadora do cart\u00e3o, que \u00e9 americana e sujeita \u00e0s leis do pa\u00eds, mas sem informar qual especificamente. O banco teria oferecido a Moraes um cart\u00e3o da brasileira Elo, controlada pelo Banco do Brasil, Bradesco e Caixa e que n\u00e3o tem opera\u00e7\u00f5es nos Estados Unidos.<\/p>\n \u00c0 Gazeta do Povo<\/strong>, o Banco do Brasil afirmou que “n\u00e3o comenta” a informa\u00e7\u00e3o apurada. A reportagem tamb\u00e9m procurou o STF, a Febraban e as operadoras de cart\u00f5es Mastercard e Visa e aguarda retorno.<\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n Novo cobra explica\u00e7\u00f5es de Haddad sobre cumprimento da Magnitsky pelo Banco do Brasil e Caixa<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n Segundo a apura\u00e7\u00e3o do Valor<\/em>, representantes de bancos presentes em um evento em S\u00e3o Paulo na v\u00e9spera n\u00e3o quiseram comentar os desdobramentos da aplica\u00e7\u00e3o da Lei Magnitsky em suas opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Na \u00faltima ter\u00e7a (19), o Banco do Brasil afirmou que atua de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o local nos pa\u00edses em que atua e que a institui\u00e7\u00e3o \u201cest\u00e1 preparada para lidar com temas complexos e sens\u00edveis que envolvem regulamenta\u00e7\u00f5es globais\u201d.<\/p>\n \u201cO Banco do Brasil atua em plena conformidade \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o brasileira, \u00e0s normas dos mais de 20 pa\u00edses onde est\u00e1 presente e aos padr\u00f5es internacionais que regem o sistema financeiro. Com mais de 80 anos de atua\u00e7\u00e3o no exterior, a institui\u00e7\u00e3o acumula s\u00f3lida experi\u00eancia em rela\u00e7\u00f5es internacionais e est\u00e1 preparada para lidar com temas complexos e sens\u00edveis que envolvem regulamenta\u00e7\u00f5es globais. O Banco sempre acompanha esses assuntos com aten\u00e7\u00e3o e conta com assessoramento jur\u00eddico especializado para garantir atua\u00e7\u00e3o alinhada \u00e0s melhores pr\u00e1ticas de governan\u00e7a, integridade e seguran\u00e7a financeira\u201d, afirmou.<\/p>\n A apura\u00e7\u00e3o de que Moraes teve o cart\u00e3o de cr\u00e9dito bloqueado ocorre apenas um dia depois de ele pr\u00f3prio amea\u00e7ar os bancos brasileiros de puni\u00e7\u00f5es da Justi\u00e7a se seguirem ordens dos Estados Unidos. Em entrevista \u00e0 ag\u00eancia Reuters, ele afirmou que as institui\u00e7\u00f5es podem ser punidas se \u201cbloquearem ou confiscarem ativos dom\u00e9sticos em resposta a ordens norte-americanas\u201d.<\/p>\n O magistrado ainda refor\u00e7ou que a legisla\u00e7\u00e3o brasileira n\u00e3o autoriza que bancos executem automaticamente determina\u00e7\u00f5es de Cortes estrangeiras.<\/p>\n O entendimento \u00e9 semelhante ao proferido no come\u00e7o desta semana pelo colega Fl\u00e1vio Dino, que notificou o Banco Central, a Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (Febraban) e a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previd\u00eancia Privada e Vida, Sa\u00fade Suplementar e Capitaliza\u00e7\u00e3o (CNseg) sobre a proibi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n\n