{"id":38750,"date":"2025-08-21T11:28:09","date_gmt":"2025-08-21T14:28:09","guid":{"rendered":"https:\/\/mussicom.com\/suspensao-da-moratoria-da-soja-pode-causar-problemas\/"},"modified":"2025-08-21T11:28:09","modified_gmt":"2025-08-21T14:28:09","slug":"suspensao-da-moratoria-da-soja-pode-causar-problemas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/suspensao-da-moratoria-da-soja-pode-causar-problemas\/","title":{"rendered":"Suspens\u00e3o da Morat\u00f3ria da Soja pode causar problemas"},"content":{"rendered":"


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\n A diverg\u00eancia central est\u00e1 nos marcos legais \n <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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\n Agrolink
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\n – Leonardo Gottems
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Estimado usu\u00e1rio.<\/strong>
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\n A diverg\u00eancia central est\u00e1 nos marcos legais – Foto: Ivan Bueno\/APPA<\/span><\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n

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A suspens\u00e3o da Morat\u00f3ria da soja pelo Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) \u00e9 considerada uma medida grave, sem precedentes, que n\u00e3o contribui para o debate sobre iniciativas privadas de sustentabilidade ambiental. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 do advogado Frederico Favacho, especialista em agroneg\u00f3cio, que aponta riscos de desgaste para o Brasil na COP30, a ser realizada no pa\u00eds em 2025. \n<\/p>\n

\u201cA suspens\u00e3o da Morat\u00f3ria da Soja pelo Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) \u00e9 uma medida grave, sem precedentes, que n\u00e3o contribui para a discuss\u00e3o sobre a necessidade e os limites das iniciativas privadas volunt\u00e1rias em prol da agenda ESG, especialmente das quest\u00f5es de sustentabilidade ambiental\u201d, comenta.<\/p>\n

O Cade decidiu suspender preventivamente o acordo firmado entre tradings, produtores, ONGs e governo, que desde 2008 proibia a compra de soja cultivada em \u00e1reas desmatadas da Amaz\u00f4nia, mesmo quando o desmate fosse legal pelo C\u00f3digo Florestal. Al\u00e9m disso, instaurou processo administrativo contra as tradings e associa\u00e7\u00f5es signat\u00e1rias, ap\u00f3s representa\u00e7\u00f5es apresentadas pela Comiss\u00e3o de Agricultura da C\u00e2mara e pela CNA, que alegam pr\u00e1ticas anticoncorrenciais e preju\u00edzos aos produtores. \n<\/p>\n

A diverg\u00eancia central est\u00e1 nos marcos legais. A morat\u00f3ria considera julho de 2008 como data de corte, enquanto o C\u00f3digo Florestal, em vigor desde 2012, estabelece maio de 2012 e exige a preserva\u00e7\u00e3o de at\u00e9 80% da vegeta\u00e7\u00e3o nativa no bioma amaz\u00f4nico. Com isso, produtores que cumprem a lei podem enfrentar barreiras comerciais para vender sua produ\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que 95% da soja brasileira \u00e9 comercializada pelas tradings que aplicam esses filtros.<\/p>\n

\u201cCom a aplica\u00e7\u00e3o da morat\u00f3ria pelas tradings, os produtores do bioma amaz\u00f4nico que cumprem a legisla\u00e7\u00e3o e atuam dentro dos limites concedidos pelo C\u00f3digo Florestal est\u00e3o tendo problemas caso a \u00e1rea da planta\u00e7\u00e3o tenha sido aberta ap\u00f3s a 2008. Ou seja, um acordo comercial \u00e9 soberano em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o federal. Esse impacto \u00e9 importante porque 95% da produ\u00e7\u00e3o de soja brasileira \u00e9 comercializada por meio das tradings que fazem um processo de triagem ao receber o produto em seus armaz\u00e9ns para exporta\u00e7\u00e3o\u201d, pondera Ieda Queiroz, advogada especialista em contratos e coordenadora do setor de agroneg\u00f3cios do CSA Advogados, tem outra opini\u00e3o.

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