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O secret\u00e1rio de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, anunciou nesta quarta-feira (2) novas san\u00e7\u00f5es para outros quatro membros do Tribunal Penal Internacional (TPI) por realizarem investiga\u00e7\u00f5es sobre crimes de guerra na Faixa de Gaza, Afeganist\u00e3o e Sud\u00e3o.<\/p>\n
A Administra\u00e7\u00e3o de Donald Trump soma assim uma nova rodada de san\u00e7\u00f5es ao TPI ap\u00f3s a emitida em junho contra quatro ju\u00edzes do \u00f3rg\u00e3o, e a de fevereiro contra o promotor, Karim Khan.<\/p>\n
Desta vez, Rubio anunciou restri\u00e7\u00f5es contra Kimberly Prost, do Canad\u00e1; Nicolas Guillou, da Fran\u00e7a; Nazhat Shameem Khan, de Fiji; e Mame Mandiaye Niang, do Senegal.<\/p>\n
“Essas pessoas s\u00e3o estrangeiros que participaram diretamente dos esfor\u00e7os do Tribunal Penal Internacional para investigar, prender, deter ou processar cidad\u00e3os dos Estados Unidos ou de Israel, sem o consentimento de nenhuma das duas na\u00e7\u00f5es”, explicou o chefe da diplomacia americana em comunicado.<\/p>\n
As san\u00e7\u00f5es incluem o bloqueio dos bens que os envolvidos tenham nos EUA, e a proibi\u00e7\u00e3o de transa\u00e7\u00f5es, incluindo as transfer\u00eancias ou recebimento de fundos, entre os sancionados e os cidad\u00e3os americanos.<\/p>\n
A ju\u00edza Prost participou de processos da corte relacionados a crimes de guerra. Em alguns deles, as for\u00e7as americanas e a CIA foram investigadas pela magistrada em conflitos globais como o do Afeganist\u00e3o.<\/p>\n
Da mesma forma, os promotores adjuntos Khan e Niang supervisionam investiga\u00e7\u00f5es sobre crimes graves em Cabul, que incluem americanos, e no Sud\u00e3o.<\/p>\n
Por sua vez, o juiz franc\u00eas Guillou fez parte da c\u00e2mara que emitiu ordens de pris\u00e3o contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e o ex-ministro da Defesa do pa\u00eds, Yoav Galant, entre outros funcion\u00e1rios israelenses, por supostos crimes de guerra e contra a humanidade em Gaza.<\/p>\n
No \u00faltimo m\u00eas de fevereiro, Trump assinou uma ordem executiva para sancionar o TPI por suas a\u00e7\u00f5es contra os Estados Unidos e seus aliados, como Israel. Segundo o republicano, a corte empreendeu “a\u00e7\u00f5es ileg\u00edtimas e infundadas contra os Estados Unidos” e Israel, e a acusou de “abusar de seu poder”.<\/p>\n
“Os EUA foram claros e firmes em sua oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 politiza\u00e7\u00e3o, ao abuso de poder, ao desrespeito \u00e0 nossa soberania nacional e ao excesso judicial ileg\u00edtimo do TPI. A corte representa uma amea\u00e7a para a seguran\u00e7a nacional e foi um instrumento de guerra legal (‘lawfare’) contra os EUA e nosso aliado pr\u00f3ximo Israel”, acrescentou Rubio nesta quarta-feira em comunicado.<\/p>\n
O TPI foi criado pelo Estatuto de Roma e se concentra em julgar pessoas acusadas de crimes de guerra, contra a humanidade e genoc\u00eddio. No entanto, pa\u00edses como EUA, China, R\u00fassia e Israel n\u00e3o s\u00e3o membros desse \u00f3rg\u00e3o e, portanto, n\u00e3o reconhecem sua jurisdi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n