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O Banco do Brasil (BB) informou nesta ter\u00e7a-feira (19) que est\u00e1 preparado para lidar com temas complexos e sens\u00edveis envolvendo regulamenta\u00e7\u00f5es globais. Al\u00e9m disso, destacou experi\u00eancia internacional acumulada ao longo de mais de 80 anos.<\/p>\n
O ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na v\u00e9spera que leis e decis\u00f5es estrangeiras n\u00e3o podem afetar cidad\u00e3os brasileiros no Brasil, quando relacionadas a atos realizados no pa\u00eds.<\/p>\n
Em nota, o Banco do Brasil refor\u00e7ou que atua \u201cem plena conformidade\u201d com a legisla\u00e7\u00e3o brasileira, com normas dos mais de 20 pa\u00edses onde est\u00e1 presente e com padr\u00f5es internacionais do sistema financeiro. \u201cO Banco sempre acompanha esses assuntos com aten\u00e7\u00e3o e conta com assessoramento jur\u00eddico especializado para garantir atua\u00e7\u00e3o alinhada \u00e0s melhores pr\u00e1ticas de governan\u00e7a, integridade e seguran\u00e7a financeira\u201d, acrescentou a institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A declara\u00e7\u00e3o ocorre diante do impasse sobre a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Magnitsky. Os Estados Unidos publicaram em julho a san\u00e7\u00e3o contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF. A decis\u00e3o de Dino n\u00e3o menciona diretamente as san\u00e7\u00f5es a Moraes, mas indica que ele n\u00e3o sofrer\u00e1 no territ\u00f3rio nacional as consequ\u00eancias da penalidade americana.<\/p>\n
No final de julho, o governo do presidente Donald Trump imp\u00f4s san\u00e7\u00f5es a Moraes. Segundo Washington, o ministro autorizou pris\u00f5es arbitr\u00e1rias antes do julgamento e suprimiu a liberdade de express\u00e3o. Moraes \u00e9 relator do processo em que Jair Bolsonaro (PL) \u00e9 r\u00e9u. O ex-presidente \u00e9 acusado de tramar um golpe de Estado ap\u00f3s perder a elei\u00e7\u00e3o presidencial de 2022 para Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n
A Lei Magnitsky permite aos Estados Unidos impor san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas a acusados de corrup\u00e7\u00e3o ou graves viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos. Criada ap\u00f3s a morte do advogado russo Sergei Magnitsky, em 2009, inicialmente visava punir respons\u00e1veis por sua morte. A legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea bloqueio de contas e bens em solo americano, restri\u00e7\u00f5es a bancos e proibi\u00e7\u00e3o de entrada no pa\u00eds para os sancionados.<\/p>\n
O mercado reagiu \u00e0 pol\u00eamica nesta ter\u00e7a-feira. O Ibovespa fechou em forte queda, puxado principalmente por a\u00e7\u00f5es do setor banc\u00e1rio. Pap\u00e9is do Banco do Brasil ca\u00edram 6,03%; Bradesco, 3,43%; BTG, 3,48%; Ita\u00fa, 3,05%; e Santander, 4,88%.<\/p>\n<\/div>\n