O procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan, anunciou seu afastamento da investiga\u00e7\u00e3o sobre a Venezuela que tramita na corte, ap\u00f3s ter sido revelado que sua cunhada atuou na defesa do ditador Nicol\u00e1s Maduro no tribunal.<\/p>\n
\u201cO procurador respeita a compet\u00eancia da C\u00e2mara de Recursos para decidir sobre quest\u00f5es como a exist\u00eancia de fundamentos para a desqualifica\u00e7\u00e3o do procurador. Portanto, em pleno cumprimento da decis\u00e3o da Segunda C\u00e2mara de Recursos, e antes do t\u00e9rmino do prazo nela estipulado, o procurador solicita respeitosamente \u00e0 presid\u00eancia que o dispense da situa\u00e7\u00e3o Venezuela I\u201d, disse Khan, segundo informa\u00e7\u00f5es do site Efecto Cocuyo.<\/p>\n
No \u00faltimo dia 1\u00ba, a C\u00e2mara de Recursos do TPI havia estipulado prazo de tr\u00eas semanas para Khan se retirar do caso. Caso contr\u00e1rio, a sala informou que se reservava \u201co direito de recorrer a outras vias legais, incluindo o processo de desqualifica\u00e7\u00e3o\u201d de Khan da investiga\u00e7\u00e3o, \u201cse as circunst\u00e2ncias\u201d assim exigissem.<\/p>\n
Segundo o despacho divulgado pelo TPI \u00e0 \u00e9poca, uma cunhada de Khan, Venkateswari Alagendra, faz parte da equipe de advogados que representa o regime de Maduro no tribunal e inclusive apresentou alega\u00e7\u00f5es orais na corte.<\/p>\n
A den\u00fancia sobre o parentesco foi feita pela ONG Funda\u00e7\u00e3o Arcadia. A procuradoria do TPI abriu uma investiga\u00e7\u00e3o sobre a Venezuela em 2021 (que havia sido precedida por apura\u00e7\u00f5es preliminares) por crimes contra a humanidade.<\/p>\n
\u201cOs requerentes alegam que a senhora Alagendra \u00e9 cunhada do procurador, e que existe uma \u2018colabora\u00e7\u00e3o profissional documentada e uma din\u00e2mica hier\u00e1rquica estabelecida\u2019 entre o procurador e a senhora Alagendra\u201d, afirmou a C\u00e2mara de Recursos do TPI no despacho.<\/p>\n
\u201cOs requerentes argumentam ainda que o hist\u00f3rico profissional documentado entre o procurador e a senhora Alagendra \u2018vai al\u00e9m de uma associa\u00e7\u00e3o incidental\u2019 e que na verdade \u2018tratou-se de uma rela\u00e7\u00e3o de trabalho deliberada e estruturada, caracterizada por uma abordagem coordenada a estrat\u00e9gias de defesa jur\u00eddica de alto risco\u2019\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Em maio, o procurador do TPI se afastou temporariamente do cargo enquanto ocorre uma investiga\u00e7\u00e3o sobre acusa\u00e7\u00f5es de \u201cm\u00e1 conduta sexual\u201d contra ele.<\/p>\n
Khan \u00e9 procurador do TPI desde 2021 e nos \u00faltimos anos se tornou conhecido por dois pedidos de emiss\u00e3o de mandados internacionais de pris\u00e3o que foram aceitos pela corte: do ditador russo Vladimir Putin em 2023, por acusa\u00e7\u00f5es de deporta\u00e7\u00e3o ilegal de menores durante a guerra na Ucr\u00e2nia, e do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, do ex-ministro da Defesa do pa\u00eds Yoav Gallant e de um l\u00edder do grupo terrorista Hamas em 2024, por supostos crimes de guerra e contra a humanidade no atual conflito na Faixa de Gaza.<\/p>\n
Devido ao pedido de pris\u00e3o contra as autoridades israelenses, o governo dos Estados Unidos bloqueou quaisquer bens que Khan tenha no pa\u00eds e o impediu de entrar em territ\u00f3rio americano. A gest\u00e3o Trump tamb\u00e9m aplicou san\u00e7\u00f5es contra quatro ju\u00edzas da corte devido ao mandado de pris\u00e3o contra Netanyahu.<\/p>\n
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