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O governo dos Estados Unidos aceitou o pedido que o Brasil havia feito na Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC) para consultas com Washington a respeito do tarifa\u00e7o de 50% nas importa\u00e7\u00f5es americanas de produtos brasileiros, mas apontou que a entidade n\u00e3o seria o f\u00f3rum adequado para resolver o assunto porque as sobretaxas foram aplicadas devido a preocupa\u00e7\u00f5es sobre seguran\u00e7a nacional.<\/p>\n
\u201cOs Estados Unidos consideram que algumas das a\u00e7\u00f5es citadas pelo Brasil s\u00e3o quest\u00f5es de seguran\u00e7a nacional n\u00e3o suscet\u00edveis de revis\u00e3o ou de resolu\u00e7\u00e3o por meio de solu\u00e7\u00e3o de disputas na OMC e que alguns itens da carta do Brasil n\u00e3o constituem uma \u2018medida\u2019 na acep\u00e7\u00e3o do Artigo 4 do DSU [sigla em ingl\u00eas para Entendimento sobre Solu\u00e7\u00e3o de Disputas]\u201d, alegou o governo Donald Trump, em carta enviada na segunda-feira (18).<\/p>\n
\u201cSem preju\u00edzo dessas opini\u00f5es, os Estados Unidos aceitam a solicita\u00e7\u00e3o do Brasil para iniciar consultas. Estamos prontos para conversar com autoridades da sua miss\u00e3o sobre uma data mutuamente conveniente para consultas\u201d, acrescentaram os Estados Unidos.<\/p>\n
Em 5 de agosto, o Brasil solicitou na OMC consultas com os Estados Unidos sobre a tarifa de 50% nas importa\u00e7\u00f5es americanas de produtos brasileiros, que entrou em vigor no dia seguinte.<\/p>\n
Em carta enviada ao governo Lula em 9 de julho, Trump anunciou que aplicaria a sobretaxa, citando o que chamou de persegui\u00e7\u00e3o judicial contra o ex-presidente Jair Bolsonaro; decis\u00f5es do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes relativas a big techs americanas; e pr\u00e1ticas comerciais \u201cinjustas\u201d do Brasil contra os Estados Unidos.<\/p>\n
Entretanto, a taxa n\u00e3o foi aplicada para cerca de 700 produtos brasileiros, entre eles, suco e polpa de laranja e aeronaves civis.<\/p>\n
Na carta enviada na segunda-feira, o governo americano afirmou que o tarifa\u00e7o foi imposto devido a preocupa\u00e7\u00f5es com quest\u00f5es de seguran\u00e7a nacional.<\/p>\n
\u201cO presidente determinou que essas a\u00e7\u00f5es eram necess\u00e1rias para lidar com a emerg\u00eancia nacional decorrente das condi\u00e7\u00f5es refletidas nos grandes e persistentes d\u00e9ficits comerciais anuais de bens dos EUA com parceiros comerciais, que amea\u00e7am a seguran\u00e7a nacional e a economia dos Estados Unidos\u201d, alegou o governo dos Estados Unidos, embora o pa\u00eds tenha super\u00e1vit comercial com o Brasil desde 2009.<\/p>\n
Outro ponto citado foi que Trump \u201cdeterminou que a\u00e7\u00f5es adicionais eram necess\u00e1rias para lidar com a emerg\u00eancia nacional decorrente das recentes pol\u00edticas, pr\u00e1ticas e a\u00e7\u00f5es do governo do Brasil, que minam o Estado de Direito e amea\u00e7am a seguran\u00e7a nacional, a pol\u00edtica externa e a economia dos Estados Unidos\u201d.<\/p>\n
\u201cQuest\u00f5es de seguran\u00e7a nacional s\u00e3o quest\u00f5es pol\u00edticas n\u00e3o suscet\u00edveis de revis\u00e3o ou resolu\u00e7\u00e3o pela OMC\u201d, argumentou.<\/p>\n<\/div>\n