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O Tribunal Superior do Distrito Judici\u00e1rio de Bogot\u00e1 ordenou nesta ter\u00e7a-feira (19) a liberta\u00e7\u00e3o imediata do ex-presidente da Col\u00f4mbia \u00c1lvaro Uribe – condenado em primeira inst\u00e2ncia a 12 anos de pris\u00e3o domiciliar por um caso de suborno – enquanto se resolve em segunda inst\u00e2ncia o recurso contra a senten\u00e7a.<\/p>\n
A Sala de Decis\u00e3o Penal do Tribunal decidiu \u201camparar o direito fundamental \u00e0 liberdade individual do cidad\u00e3o \u00c1lvaro Uribe V\u00e9lez\u201d e anulou a decis\u00e3o da ju\u00edza Sandra Heredia, do 44\u00ba Juizado Penal do Circuito de Bogot\u00e1, que na senten\u00e7a que imp\u00f4s 12 anos de pris\u00e3o em regime domiciliar havia ordenado sua \u201cpriva\u00e7\u00e3o de liberdade imediata\u201d.<\/p>\n
Uribe, fundador e l\u00edder do partido de direita Centro Democr\u00e1tico, tornou-se em 1\u00ba de agosto o primeiro ex-presidente colombiano a ser condenado criminalmente, depois que Heredia o considerou culpado pelos crimes de suborno em atua\u00e7\u00e3o penal e fraude processual no chamado \u201cjulgamento do s\u00e9culo\u201d na Col\u00f4mbia, um caso que ele mesmo iniciou em 2012.<\/p>\n
Tr\u00eas dias ap\u00f3s saber da pena, a defesa do ex-presidente apresentou ao Tribunal Superior de Bogot\u00e1 um recurso solicitando sua liberta\u00e7\u00e3o por considerar que a ju\u00edza violou seus direitos fundamentais.<\/p>\n
A equipe jur\u00eddica questionou, entre outros pontos, que a magistrada justificasse a pris\u00e3o imediata de Uribe com a necessidade de garantir \u201ca preserva\u00e7\u00e3o da conviv\u00eancia pac\u00edfica e harm\u00f4nica entre os cidad\u00e3os\u201d, argumento que a defesa classificou como amb\u00edguo e sem sustenta\u00e7\u00e3o, constituindo uma \u201cmotiva\u00e7\u00e3o aparente\u201d.<\/p>\n
A Sala decidiu a favor da defesa do ex-presidente, mas rejeitou um recurso similar apresentado pelo Centro Democr\u00e1tico, por considerar que n\u00e3o provou como a restri\u00e7\u00e3o da liberdade de seu l\u00edder afetava direitos fundamentais pr\u00f3prios ou do partido pol\u00edtico.<\/p>\n
A decis\u00e3o aponta que na apela\u00e7\u00e3o foram questionados v\u00e1rios coment\u00e1rios e decis\u00f5es do processo que \u201csupostamente revelam que a ju\u00edza e a promotoria agiram com parcialidade, abuso de fun\u00e7\u00f5es, desrespeito, defendendo interesses pol\u00edticos e ideol\u00f3gicos, e com avers\u00e3o ao cidad\u00e3o e ex-presidente processado\u201d, embora tenha esclarecido que essas acusa\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser resolvidas na segunda inst\u00e2ncia, e n\u00e3o nesse recurso inicial.<\/p>\n
Esse caso come\u00e7ou h\u00e1 13 anos, quando Uribe, hoje com 73 anos, processou na Corte Suprema de Justi\u00e7a o congressista de esquerda Iv\u00e1n Cepeda por suposta manipula\u00e7\u00e3o de testemunhas. Na \u00e9poca, Cepeda preparava uma den\u00fancia no Senado contra Uribe por supostos v\u00ednculos com grupos paramilitares.<\/p>\n
Ao contr\u00e1rio do que Uribe imaginou, a Corte decidiu n\u00e3o investigar Cepeda e, em vez disso, abriu um processo contra o ex-presidente por supostamente manipular testemunhas para que n\u00e3o depusessem contra ele.<\/p>\n<\/div>\n