Em um dia marcado por tens\u00f5es em torno da aplica\u00e7\u00e3o da Lei Magnitsky, usada pelos Estados Unidos para sancionar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o d\u00f3lar aproximou-se de R$ 5,50. A bolsa teve a segunda maior queda do ano, puxada por a\u00e7\u00f5es de bancos.<\/strong> O d\u00f3lar comercial encerrou esta ter\u00e7a-feira (19) vendido a R$ 5,499, com alta de R$ 0,065 (+1,19%). A cota\u00e7\u00e3o chegou a operar em estabilidade nos primeiros minutos de negocia\u00e7\u00e3o, mas disparou para R$ 5,47 ainda durante a manh\u00e3. Na m\u00e1xima do dia, por volta das 16h30, chegou a ultrapassar R$ 5,50.<\/p>\n No maior n\u00edvel desde 5 de agosto, a moeda estadunidense acumula queda de 1,82% em agosto. Em 2025, a divisa recua 11,02%.<\/p>\n O mercado de a\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m teve um dia tenso. O \u00edndice Ibovespa, da B3, fechou aos 134.432 pontos, com queda de 2,1%. O indicador est\u00e1 no menor patamar tamb\u00e9m desde 5 de agosto.<\/p>\n As a\u00e7\u00f5es de bancos puxaram as perdas nesta ter\u00e7a, devido a\u00a0d\u00favidas sobre poss\u00edveis san\u00e7\u00f5es a institui\u00e7\u00f5es financeiras brasileiras que n\u00e3o aplicarem as restri\u00e7\u00f5es contra Moraes. As maiores perdas foram registradas em bancos com filiais nos Estados Unidos.<\/strong><\/p>\n Ao analisar decis\u00e3o da Justi\u00e7a do Reino Unido sobre indeniza\u00e7\u00e3o a v\u00edtimas do desastre de Mariana e Brumadinho (MG), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Fl\u00e1vio Dino esclareceu que leis estrangeiras n\u00e3o valem automaticamente no Brasil, precisando ser confirmadas pela Justi\u00e7a brasileira.<\/p>\n Embora n\u00e3o cite a Lei Magnitsky, a decis\u00e3o de Dino poderia proteger cidad\u00e3os brasileiros da legisla\u00e7\u00e3o estadunidense, usada pelo governo de Donald Trump para sancionar o ministro Alexandre de Moraes, do STF, restringindo seu acesso a servi\u00e7os financeiros. A san\u00e7\u00e3o faz parte das a\u00e7\u00f5es adotadas pelos Estados Unidos contra importa\u00e7\u00f5es e autoridades brasileiras para interferir no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no processo da trama golpista, que est\u00e1 em fase final.<\/strong><\/p>\n >> Entenda a Lei Magnitsky aplicada pelos EUA contra Alexandre de Moraes<\/p>\n Entre as san\u00e7\u00f5es previstas est\u00e3o o bloqueio de contas banc\u00e1rias, de bens e interesses em bens dentro da jurisdi\u00e7\u00e3o em solo norte-americano, al\u00e9m da proibi\u00e7\u00e3o de entrada\u00a0no pa\u00eds.\u00a0Essa \u00faltima medida\u00a0j\u00e1 havia sido aplicada\u00a0a Moraes e outros ministros do STF.<\/p>\n Al\u00e9m disso, um efeito indireto, mesmo para quem n\u00e3o possui bens no pa\u00eds, seria a possibilidade de interrup\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os como os relacionados \u00e0 operadoras de cart\u00e3o de cr\u00e9dito e servi\u00e7os digitais, de empresas que operem sob leis americanas ou mantenham rela\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias nos EUA, uma vez que seriam, em tese, obrigadas a respeitar a san\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Em despacho no in\u00edcio da tarde, Dino reafirmou n\u00e3o haver efic\u00e1cia autom\u00e1tica de leis estrangeiras em territ\u00f3rio nacional, mas esclareceu que decis\u00f5es de tribunais internacionais vigoram no Brasil.<\/p>\n![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1655012&o=node\")
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