\n<\/p>\n
O governador do Maranh\u00e3o, Carlos Brand\u00e3o<\/strong> (PSB) rompeu com o ex-aliado, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Fl\u00e1vio Dino<\/strong>, ap\u00f3s anos de parceria. Brand\u00e3o foi vice-governador em dois mandatos de Dino e assumiu o comando do estado com seu apoio. Agora, v\u00e1rias decis\u00f5es de Dino e medidas de Brand\u00e3o est\u00e3o em choque, envolvendo o Tribunal de Contas Estado (TCE-MA), a C\u00e2mara Legislativa do Maranh\u00e3o (Alema) e o STF.<\/p>\n Nesta quarta-feira (13), Brand\u00e3o protocolou um agravo interno no STF em que acusa Dino de embaralhar um processo sobre a escolha de um novo conselheiro para o TCE-MA. A vaga no tribunal est\u00e1 aberta h\u00e1 mais de um ano. Enquanto isso, a Assembleia Legislativa maranhense discute crit\u00e9rios para a indica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Brand\u00e3o indicou seu advogado pessoal, Fl\u00e1vio Costa, para a vaga aberta com a aposentadoria antecipada do conselheiro Washington Oliveira. O grupo de Dino apoiava Carlos Lula (PSB-MA), deputado estadual e ex-secret\u00e1rio de Sa\u00fade do estado.<\/p>\n Aliados de Dino acionaram o STF para questionar a indica\u00e7\u00e3o de Fl\u00e1vio Costa. O autor da a\u00e7\u00e3o foi o deputado estadual Othelino Neto (SD-MA). Ele \u00e9 casado com Ana Paula Lobato (PSB-MA), suplente de Dino que herdou sua cadeira no Senado ap\u00f3s a nomea\u00e7\u00e3o ao Supremo. O caso acabou sob relatoria do pr\u00f3prio ministro e suspendeu a escolha do governador.<\/p>\n Na a\u00e7\u00e3o, o governador apresenta quatro pontos. Primeiro, alega que Dino nomeou um conselheiro do TCE com base nos mesmos crit\u00e9rios agora questionados quando era governador do Maranh\u00e3o. Depois, cita decis\u00e3o em processo semelhante na Bahia, quando Dino encaminhou o caso ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ). Al\u00e9m disso, acusa o ministro de prolongar o processo e de manter v\u00ednculos pol\u00edticos com interessados na vaga, como Othelino e Ana Paula Lobato.<\/p>\n Para o governador, h\u00e1 \u201catua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do relator no presente caso e a quebra total da imparcialidade que se espera de um julgador no exerc\u00edcio da jurisdi\u00e7\u00e3o\u201d. O Regimento Interno do STF fixa prazo de cinco dias para questionar a participa\u00e7\u00e3o do relator, per\u00edodo j\u00e1 encerrado.<\/p>\n A assessoria de Dino informou que nenhuma das hip\u00f3teses legais para impedimento de magistrado se aplica ao caso, que os processos foram distribu\u00eddos para ele por sorteio e que todas as a\u00e7\u00f5es s\u00e3o conduzidas com base em crit\u00e9rios t\u00e9cnicos.<\/p>\n Duas semanas atr\u00e1s, o ministro Fl\u00e1vio Dino tomou nova decis\u00e3o no processo. Ele determinou que a Pol\u00edcia Federal investigue o caso e mencionou um suposto \u201cesquema de compra de vagas\u201d no TCE-MA. Na pr\u00e1tica, a medida colocou a PF no rastro dos neg\u00f3cios da fam\u00edlia do governador Carlos Brand\u00e3o.<\/p>\n A den\u00fancia que embasou a decis\u00e3o aponta suspeitas de uso de holdings familiares do governador e de seus irm\u00e3os para ocultar poss\u00edvel enriquecimento il\u00edcito. Segundo o relato, essas empresas controlam a Colinas Agropecu\u00e1ria, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio (Coagri), produtora de soja e arroz nos munic\u00edpios de Mirador e Colinas, no interior do estado.<\/p>\n O Governo do Maranh\u00e3o contestou a abertura da investiga\u00e7\u00e3o em nota e reafirmou o compromisso com a legalidade.<\/p>\n Na sexta-feira (15), Brand\u00e3o determinou que servidores estaduais cedidos a outros \u00f3rg\u00e3os retornassem \u00e0s fun\u00e7\u00f5es originais. O decreto poderia afetar o gabinete de Fl\u00e1vio Dino e foi publicado horas ap\u00f3s o afastamento do procurador-geral do Estado, Vald\u00eanio Caminha, por ordem do STF, em processo sobre nepotismo relatado pelo ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n Menos de 24 horas depois, Brand\u00e3o anulou os remanejamentos, alegando impacto nas equipes de seguran\u00e7a da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Justi\u00e7a, do Tribunal de Contas e do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n Moraes determinou que Caminha fosse afastado e proibiu sua nomea\u00e7\u00e3o para qualquer cargo p\u00fablico nos tr\u00eas poderes do Maranh\u00e3o. A decis\u00e3o atendeu a pedido do partido Solidariedade, aliado de Dino, que alegou descumprimento de ordens judiciais em casos de nepotismo. Moraes concluiu que Caminha autorizou pagamentos e postergou exonera\u00e7\u00f5es de forma administrativa.<\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\nFl\u00e1vio Dino decide contra Brand\u00e3o em a\u00e7\u00e3o <\/h2>\n
Dino manda PF investigar suposta compra de vagas no TCE-MA<\/h2>\n
Brand\u00e3o determina retirada de servidores que trabalham com Fl\u00e1vio Dino<\/h2>\n
\n