{"id":38274,"date":"2025-08-19T19:05:23","date_gmt":"2025-08-19T22:05:23","guid":{"rendered":"https:\/\/mussicom.com\/subsidios-da-uniao-caem-pela-primeira-vez-em-4-anos\/"},"modified":"2025-08-19T19:05:23","modified_gmt":"2025-08-19T22:05:23","slug":"subsidios-da-uniao-caem-pela-primeira-vez-em-4-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/subsidios-da-uniao-caem-pela-primeira-vez-em-4-anos\/","title":{"rendered":"Subs\u00eddios da Uni\u00e3o caem pela primeira vez em 4 anos"},"content":{"rendered":"<p> <br \/>\n<\/p>\n<div>\n<p>Pela primeira vez em 4 anos, os subs\u00eddios da Uni\u00e3o recuaram, divulgou nesta ter\u00e7a-feira (19) o Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento. <strong>A queda ocorreu tanto em propor\u00e7\u00e3o do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e servi\u00e7os produzidos no pa\u00eds) como em valores reais (descontada a infla\u00e7\u00e3o).<\/strong><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1654995&amp;o=node\" style=\"width:1px; height:1px; display:inline;\"\/><\/p>\n<p>No ano passado, os subs\u00eddios federais somaram R$ 678,4 bilh\u00f5es, recuo de 2,71% em rela\u00e7\u00e3o a 2023, quando os subs\u00eddios tiveram um pico de R$ 697,3 bilh\u00f5es, em valores corrigidos pela infla\u00e7\u00e3o. Na compara\u00e7\u00e3o com o PIB, a propor\u00e7\u00e3o passou de 6,1% em 2023 para 5,78% em 2024.<\/p>\n<p>Os subs\u00eddios da Uni\u00e3o incluem os seguintes itens:<\/p>\n<ul>\n<li>Ren\u00fancias fiscais com benef\u00edcios tribut\u00e1rios;<\/li>\n<li>Benef\u00edcios financeiros (cobertura de parte de custos de empr\u00e9stimos com recursos do Or\u00e7amento ou transfer\u00eancia de gest\u00e3o de d\u00edvidas para a Uni\u00e3o);<\/li>\n<li>Benef\u00edcios credit\u00edcios (subs\u00eddio impl\u00edcito, por meio de juros mais baratos em linhas de cr\u00e9dito bancados pelo Tesouro fora do Or\u00e7amento Federal).<\/li>\n<\/ul>\n<p>Segundo o Planejamento, a principal causa da queda no subs\u00eddio em 2024 foi o fim da desonera\u00e7\u00e3o sobre os combust\u00edveis, que custou R$ 31,3 bilh\u00f5es \u00e0 Uni\u00e3o em 2023. Em 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro zerou as al\u00edquotas do Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) e da Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para a gasolina, o etanol, o diesel, o biodiesel, o g\u00e1s natural e o g\u00e1s de cozinha.<\/p>\n<p><strong>Em 1\u00ba de janeiro de 2023, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinou uma medida provis\u00f3ria que restabeleceu a al\u00edquota original sobre a gasolina e o etanol ao longo daquele ano e reonerou os demais combust\u00edveis em 1\u00ba de janeiro de 2024.<\/strong><\/p>\n<h2>Evolu\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>Em 2015, o volume de subs\u00eddios da Uni\u00e3o tinha atingido R$ 644 bilh\u00f5es (6,66% do PIB). O valor caiu para R$ 458,2 bilh\u00f5es em 2020 (4,66% do PIB), mas passou a crescer nos anos seguintes, atingindo os seguintes valores, antes de recuar em 2024:<\/p>\n<ul>\n<li>2021: R$ 565,2 bilh\u00f5es (5,26% do PIB);<\/li>\n<li>2022: R$ 672,3 bilh\u00f5es (6,11% do PIB);<\/li>\n<li>2023: R$ 697,3 bilh\u00f5es (6,1% do PIB);<\/li>\n<li>2024: R$ 678,4 bilh\u00f5es (5,78% do PIB).<\/li>\n<\/ul>\n<h2>Benef\u00edcios tribut\u00e1rios<\/h2>\n<p><strong>Para reduzir os subs\u00eddios federais e liberar espa\u00e7o para o cumprimento do arcabou\u00e7o fiscal, a equipe econ\u00f4mica tem defendido a redu\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios tribut\u00e1rios.<\/strong> Durante as negocia\u00e7\u00f5es para encontrar alternativas ao decreto que elevou o Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF), parte do Congresso prop\u00f4s um projeto de lei que reduz em 10% de forma linear (na mesma propor\u00e7\u00e3o para todas as despesas) os subs\u00eddios da Uni\u00e3o. O tema, no entanto, enfrenta resist\u00eancia no Parlamento.<\/p>\n<p>A queda no ano passado poderia ter sido maior caso o Congresso n\u00e3o aprovasse a prorroga\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento at\u00e9 2027. A medida, informou o Planejamento, fez o governo deixar de arrecadar R$ 26,4 bilh\u00f5es no ano passado: R$ 15,8 bilh\u00f5es com a desonera\u00e7\u00e3o para 17 setores da economia e R$ 10,6 bilh\u00f5es com a desonera\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o de pequenos munic\u00edpios para a Previd\u00eancia Social.<\/p>\n<p>Outros incentivos prorrogados pelo Congresso, no entanto, tamb\u00e9m aumentaram os subs\u00eddios federais. A prorroga\u00e7\u00e3o do Perse, programa de ajuda para empresas do setor de eventos, extinto este ano, fez o governo deixar de arrecadar R$ 17,7 bilh\u00f5es no ano passado.<\/p>\n<h2>Desafios<\/h2>\n<p>Apesar de o Poder Executivo ter revertido parte dos incentivos fiscais em 2023 e 2024, outros benef\u00edcios subiram de valor, principalmente os relativos ao Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica. A ren\u00fancia fiscal com os rendimentos isentos e n\u00e3o tribut\u00e1veis subiu de R$ 51,6 bilh\u00f5es em 2023 para R$ 57,7 bilh\u00f5es em 2024, em valores nominais, sem a corre\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o. <strong>As dedu\u00e7\u00f5es legais no Imposto de Renda, inclusive com sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, passaram de R$ 34,2 bilh\u00f5es para R$ 38,3 bilh\u00f5es na mesma compara\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n<h2>Cr\u00e9dito<\/h2>\n<p><strong>A queda dos subs\u00eddios foi mais intensa nos benef\u00edcios credit\u00edcios, que recuaram de R$ 86,5 bilh\u00f5es (0,76% do PIB) em 2023 para R$ 49,8 bilh\u00f5es (0,42% do PIB) em 2024, em valores corrigidos pela infla\u00e7\u00e3o.<\/strong> A queda foi influenciada principalmente pelo menor custo impl\u00edcito &#8211; custo de cobertura de juros mais baratos &#8211; em opera\u00e7\u00f5es com recursos do Fundo da Marinha Mercante (FMM) e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).<\/p>\n<p>      <!-- Relacionada --><\/p>\n<p>            <!-- Relacionada -->\n    <\/div>\n<p><br \/>\n<br \/>Fonte: <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2025-08\/subsidios-da-uniao-caem-pela-primeira-vez-em-4-anos\">Gazeta do Povo<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Pela primeira vez em 4 anos, os subs\u00eddios da Uni\u00e3o recuaram, divulgou nesta ter\u00e7a-feira (19) o Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento. 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