Corregedoria deve concluir apura\u00e7\u00e3o \u201cmuito firme\u201d contra deputados antes do prazo, diz Motta<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\nPauta avan\u00e7a com data marcada para vota\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
A movimenta\u00e7\u00e3o ganhou novo cap\u00edtulo nesta segunda-feira (18), quando Hugo Motta anunciou que o Projeto de Lei 2.628\/22, conhecido como PL da \u201cadultiza\u00e7\u00e3o\u201d, deve ser votado j\u00e1 nesta quarta-feira (20). O texto, relatado pelo deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), tem 93 p\u00e1ginas e estabelece que \u201cos produtos e servi\u00e7os de que se trata o projeto devem garantir a prote\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria de crian\u00e7as e adolescentes e oferecer elevado n\u00edvel de privacidade, prote\u00e7\u00e3o de dados e seguran\u00e7a\u201d.<\/p>\n
Em v\u00eddeo publicado no Instagram, Motta afirmou: \u201cN\u00f3s vamos levar \u00e0 vota\u00e7\u00e3o o projeto de lei que trata da prote\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as e dos adolescentes em ambientes de rede. N\u00f3s temos uma grande expectativa sobre o combate \u00e0 adultiza\u00e7\u00e3o das nossas crian\u00e7as, \u00e0 erotiza\u00e7\u00e3o, e a C\u00e2mara dos Deputados ir\u00e1, ap\u00f3s a comiss\u00e3o geral que ser\u00e1 realizada na quarta-feira para debater o tema, levar o assunto ao plen\u00e1rio.\u201d<\/p>\n
A urg\u00eancia da pauta ser\u00e1 discutida j\u00e1 na reuni\u00e3o de l\u00edderes desta ter\u00e7a-feira (19). Caso haja acordo, o texto segue direto para o plen\u00e1rio.<\/p>\n
Oposi\u00e7\u00e3o segue desconfiada sobre priorizar a “adultiza\u00e7\u00e3o” pelo risco de censura<\/h2>\n
Um dos pontos mais sens\u00edveis do PL 2.628\/22 est\u00e1 no artigo que prev\u00ea a retirada de redes sociais de conte\u00fado considerado ofensivo a crian\u00e7as e adolescentes t\u00e3o logo a plataforma seja notificada, independentemente de decis\u00e3o judicial. Para a oposi\u00e7\u00e3o, esse dispositivo abre brecha para censura disfar\u00e7ada, pois pode abranger n\u00e3o s\u00f3 a prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as mas ter sua utiliza\u00e7\u00e3o ampliada para suprimir debates pol\u00edticos leg\u00edtimos sobre outros temas.<\/p>\n
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que acompanhou a tramita\u00e7\u00e3o do texto no Senado, tentou reduzir esse risco ao apresentar duas emendas que tratam da forma de notifica\u00e7\u00e3o \u00e0s redes sociais sobre conte\u00fado suspeito. Segundo ela, a reda\u00e7\u00e3o final deixou o projeto mais objetivo:<\/p>\n
\u201cAinda no Senado, havia muitas d\u00favidas sobre a possibilidade de censura das redes, mas tivemos todo o cuidado para que o texto tratasse apenas de crian\u00e7as. \u00c9 muito espec\u00edfico e n\u00e3o d\u00e1 margem. Possivelmente, quem est\u00e1 criticando sequer se deu ao trabalho de ler o que est\u00e1 escrito. Eu defendo o projeto, e o Hugo Motta sabe disso, j\u00e1 falei com ele que seria muito ben\u00e9fico. Sou favor\u00e1vel que seja pautado.\u201d<\/p>\n
O deputado federal General Gir\u00e3o (PL-RN) afirmou n\u00e3o ver conflito entre a pauta da prote\u00e7\u00e3o \u00e0 inf\u00e2ncia e as demandas da oposi\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00e3o h\u00e1 problema algum em caminhar com os dois assuntos simultaneamente. Estamos aqui para trabalhar, diferentemente do pessoal da esquerda, que quando ocupamos a mesa disse que queria trabalhar \u2014 algo que, at\u00e9 ent\u00e3o, nunca demonstraram gostar de fazer\u201d, ironizou.<\/p>\n
Segundo ele, a prote\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as \u00e9 um tema importante, mas que n\u00e3o deve inviabilizar outras agendas. Para ele, o Brasil vive um momento que exige \u201canistia ampla, geral e irrestrita\u201d para pacificar o pa\u00eds, citando exemplos hist\u00f3ricos.<\/p>\n
\u201cJ\u00e1 tivemos anistia na \u00e9poca de Get\u00falio Vargas e, depois, a mais comentada, a de 1979, que pacificou o pa\u00eds e permitiu que muitos que hoje est\u00e3o no poder voltassem do ex\u00edlio ou fossem libertados em troca de sequestros. Hoje temos mais de 1.400 presos pol\u00edticos, alguns trancafiados, outros com tornozeleira eletr\u00f4nica, simplesmente por estarem no local onde aconteceu uma depreda\u00e7\u00e3o \u2014 depreda\u00e7\u00e3o que, inclusive, n\u00e3o foi devidamente esclarecida pela CPMI de 8 de janeiro, que foi mal conduzida\u201d, disse.<\/p>\n
Segundo Gir\u00e3o, a obstru\u00e7\u00e3o recente nas sess\u00f5es da C\u00e2mara teve como objetivo assegurar que a Anistia e o fim do foro privilegiado fossem pautados ainda neste semestre. \u201cHouve compromisso assumido com l\u00edderes dos maiores partidos. Uni\u00e3o Brasil, PP, PL, Novo e PSD se comprometeram conosco. O presidente Hugo Motta havia dito que pautaria aquilo que a maioria dos l\u00edderes decidisse. \u00c9 uma quest\u00e3o simples\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n
O l\u00edder do PL, deputado S\u00f3stenes Cavalcante (RJ), afirmou confiar na palavra de Motta, mas alertou que a oposi\u00e7\u00e3o resistir\u00e1 a qualquer tentativa de usar o tema como instrumento para restringir a liberdade na internet.<\/p>\n
\u201cEu confio que o presidente Hugo Motta tem palavra\u2026 Na ter\u00e7a-feira, diante de todos os l\u00edderes, ele disse que n\u00e3o pautaria nada sem o amplo debate sobre a adultiza\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes. N\u00e3o se trata de conveni\u00eancia pol\u00edtica, mas de proteger a inf\u00e2ncia, pauta hist\u00f3rica da direita e dos conservadores”, declarou.<\/p>\n
Cavalcante ainda refor\u00e7ou que a oposi\u00e7\u00e3o manter\u00e1 “resist\u00eancia total” se o debate for atropelado. “N\u00e3o aceitaremos que essa pauta seja usada como pretexto para censurar as redes sociais.\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Na mesma linha, o deputado Coronel Chris\u00f3stomo (PL-RO) criticou a postura do governo e a iniciativa de colocar a \u201cadultiza\u00e7\u00e3o\u201d como prioridade. Segundo ele, \u201co governo est\u00e1 enfraquecido e perde a oportunidade de minimizar os impostos vindos da Am\u00e9rica. Eles querem mudar o foco dizendo que defendem as crian\u00e7as. Nunca defenderam e nem v\u00e3o defender\u201d. Em sua opini\u00e3o, a aprova\u00e7\u00e3o da anistia poderia fazer Washington levantar as san\u00e7\u00f5es comerciais contra o Brasil.<\/p>\n
Motta anunciou a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho para apresentar, em 30 dias, uma proposta de prote\u00e7\u00e3o a crian\u00e7as e adolescentes na internet. Tamb\u00e9m marcou para o dia 20 uma comiss\u00e3o geral com especialistas. A oposi\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, estuda obstruir a pauta caso o texto inclua trechos que, na avalia\u00e7\u00e3o dos parlamentares, representem censura \u00e0 internet.<\/p>\n<\/div>\n
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Fonte: Revista Oeste<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), est\u00e1 movendo o foco das aten\u00e7\u00f5es para um tema que, \u00e0 primeira vista, parece uma iniciativa genu\u00edna de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 inf\u00e2ncia: a “adultiza\u00e7\u00e3o” infantil. Mas a manobra pode ser uma forma de adiar vota\u00e7\u00f5es pol\u00eamicas e empurrar para escanteio pautas cruciais, como o Projeto de Lei da Anistia, […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":38236,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_seopress_robots_primary_cat":"","_seopress_titles_title":"","_seopress_titles_desc":"","_seopress_robots_index":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-38235","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ultimas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38235","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=38235"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38235\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/38236"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=38235"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=38235"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=38235"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}