Como Lula se tornou porta-voz ideol\u00f3gico de uma ordem mundial sem o d\u00f3lar articulada pelos Brics<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\nEntre os pontos questionados pelos americanos, est\u00e3o o uso do Pix, as tarifas preferenciais, a prote\u00e7\u00e3o da propriedade intelectual, o acesso ao mercado de etanol, a aplica\u00e7\u00e3o de leis anticorrup\u00e7\u00e3o e o desmatamento. O dispositivo 301 \u00e9 usado para investigar poss\u00edveis irregularidades em pr\u00e1ticas comerciais com pa\u00edses estrangeiros.<\/p>\n
O governo brasileiro reiterou que \u201cn\u00e3o reconhece a legitimidade de instrumentos unilaterais como a Se\u00e7\u00e3o 301, que s\u00e3o inconsistentes com as regras e o sistema de solu\u00e7\u00e3o de controv\u00e9rsias da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC)\u201d. No \u00faltimo dia 6, o Brasil deu in\u00edcio ao processo na OMC para questionar o tarifa\u00e7o.<\/p>\n
O Itamaraty afirmou que as \u201cpol\u00edticas brasileiras investigadas s\u00e3o transparentes, n\u00e3o discriminat\u00f3rias, est\u00e3o em plena conformidade com as melhores pr\u00e1ticas internacionais e com as obriga\u00e7\u00f5es do Pa\u00eds na OMC\u201d. No entanto, ponderou que est\u00e1 aberto ao di\u00e1logo, mesmo que n\u00e3o reconhe\u00e7a a \u201cvalidade ou jurisdi\u00e7\u00e3o do procedimento\u201d.<\/p>\n
\u201cAdemais, fica claro que a premissa de preju\u00edzo ao com\u00e9rcio dos EUA \u00e9 inver\u00eddica, sendo contraditada pelos fatos, e pelas estat\u00edsticas dispon\u00edveis. H\u00e1, em verdade, expressivo e crescente super\u00e1vit comercial em favor dos EUA na rela\u00e7\u00e3o com o Brasil\u201d, disse o MRE, em nota.<\/p>\n
O governo afirmou que a ado\u00e7\u00e3o do Pix n\u00e3o representa medidas discriminat\u00f3rias a empresas estrangeiras e tem o objetivo de trazer seguran\u00e7a aos consumidores. Al\u00e9m disso, destacou que a ferramenta de pagamentos instant\u00e2neos \u201ccria oportunidades para grandes empresas de tecnologia interessadas em operar no sistema\u201d.<\/p>\n
\u201cNotadamente, a inicia\u00e7\u00e3o de pagamentos por provedores terceiros vem crescendo a uma taxa mensal de 25% neste ano, sendo o Google Pay o maior iniciador, processando aproximadamente 1,5 milh\u00e3o de transa\u00e7\u00f5es via Pix no m\u00eas passado\u201d, diz o documento.<\/p>\n
O USTR far\u00e1 uma audi\u00eancia p\u00fablica no dia 3 de setembro, na qual os representantes de empresas, entidades e \u00f3rg\u00e3os governamentais poder\u00e3o contestar as acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Bloqueio de redes sociais e STF<\/h2>\n
O governo Trump questionou o bloqueio de plataformas digitais pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em resposta, o Itamaraty negou que decis\u00f5es judiciais tenham resultado em medidas discriminat\u00f3rias que prejudiquem a atua\u00e7\u00e3o de empresas americanas no Brasil.<\/p>\n
Tamb\u00e9m refor\u00e7ou que a imposi\u00e7\u00e3o de multas e de medidas coercitivas \u00e9 padr\u00e3o do Estado de Direito adotado pelo Brasil, assim como ocorre nos Estados Unidos. Segundo a defesa do Brasil, o artigo 19 do Marco Civil da Internet regula a responsabilidade jur\u00eddica de todas as empresas, independentemente de sua origem, sem visar especificamente os EUA ou qualquer outro pa\u00eds.<\/p>\n
Desmatamento e etanol<\/h2>\n
O Brasil afirmou que suas pol\u00edticas em rela\u00e7\u00e3o ao etanol est\u00e3o alinhadas aos compromissos multilaterais e que, historicamente, mant\u00e9m tarifas baixas sobre a importa\u00e7\u00e3o do produto como condi\u00e7\u00e3o para fazer parte da OMC.<\/p>\n
Quanto ao desmatamento, o governo refor\u00e7ou que suas a\u00e7\u00f5es ambientais n\u00e3o constituem restri\u00e7\u00f5es comerciais ou obst\u00e1culos \u00e0 competitividade de empresas americanas, destacando o esfor\u00e7o de preservar o meio ambiente sem prejudicar a livre circula\u00e7\u00e3o de produtos ou promover discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Pirataria<\/h2>\n
Na investiga\u00e7\u00e3o, os EUA tamb\u00e9m citaram a viola\u00e7\u00e3o \u00e0 propriedade intelectual por meio de com\u00e9rcio ambulante. Em resposta, o Brasil disse manter um regime legal abrangente para proteger o direito de propriedade intelectual, informou a Ag\u00eancia Brasil<\/em>.<\/p>\n<\/div>\n
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Fonte: Gazeta do Povo<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O governo brasileiro apresentou nesta segunda-feira (18) uma resposta formal ao Escrit\u00f3rio do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR, na sigla em ingl\u00eas) na investiga\u00e7\u00e3o aberta sob a Se\u00e7\u00e3o 301 da Lei de Com\u00e9rcio dos EUA de 1974. No documento, o Brasil destacou que n\u00e3o adota pr\u00e1ticas desleais de com\u00e9rcio e disse n\u00e3o reconhecer a […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":38231,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_seopress_robots_primary_cat":"","_seopress_titles_title":"","_seopress_titles_desc":"","_seopress_robots_index":"","footnotes":""},"categories":[45],"tags":[],"class_list":["post-38230","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38230","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=38230"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38230\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/38231"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=38230"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=38230"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=38230"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}