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O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), discutiu com l\u00edderes partid\u00e1rios nesta ter\u00e7a (19) o endurecimento das penas aplicadas aos parlamentares por quebra de decoro em agress\u00f5es ou impedimento de funcionamento da casa. A medida ocorre dias depois da mesa diretora ser ocupada por deputados da oposi\u00e7\u00e3o por quase dois dias em protesto contra a pris\u00e3o domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para pressionar pela vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei da anistia \u201campla, geral e irrestrita\u201d.<\/p>\n
Desde ent\u00e3o, Motta tem se posicionado fortemente cr\u00edtico ao movimento afirmando que n\u00e3o poderia se repetir, tanto que enviou representa\u00e7\u00e3o contra 14 parlamentares ao Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara.<\/p>\n
\u201cOs recentes e graves epis\u00f3dios de ocupa\u00e7\u00e3o da Mesa do Plen\u00e1rio desta Casa, assim como de confrontos f\u00edsicos entre parlamentares s\u00e3o manifestamente incompat\u00edveis com a dignidade do mandato e com os pr\u00f3prios fundamentos do Estado Democr\u00e1tico de Direito. Tais atos n\u00e3o apenas paralisam a atividade legislativa, mas tamb\u00e9m erodem a imagem e a autoridade desta Casa perante a sociedade\u201d, escreveu na proposta em discuss\u00e3o que a Gazeta do Povo <\/strong>teve acesso.<\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n Corregedoria deve concluir apura\u00e7\u00e3o \u201cmuito firme\u201d contra deputados antes do prazo, diz Motta<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n O texto prev\u00ea \u201crefor\u00e7ar e explicitar\u201d no C\u00f3digo de \u00c9tica da C\u00e2mara a tipifica\u00e7\u00e3o de agress\u00e3o f\u00edsica e de \u201cimpedir ou obstaculizar, por a\u00e7\u00e3o f\u00edsica, o funcionamento das atividades legislativas\u201d, acelerando a puni\u00e7\u00e3o antes mesmo da an\u00e1lise do Conselho de \u00c9tica.<\/p>\n \u201cEm casos como esses, n\u00e3o h\u00e1 tempo h\u00e1bil para aguardar a tramita\u00e7\u00e3o de representa\u00e7\u00f5es por quebra de decoro atualmente prevista no Regimento Interno desta Casa, que exige atua\u00e7\u00e3o da Corregedoria Parlamentar e posterior decis\u00e3o da Mesa. Quando se trata de flagrante agress\u00e3o f\u00edsica ou obstaculiza\u00e7\u00e3o das atividades legislativas, a resposta deve ser imediata e eficaz\u201d, pontua a justificativa.<\/p>\n Entre as puni\u00e7\u00f5es previstas, segundo a minuta do projeto, est\u00e3o a suspens\u00e3o do exerc\u00edcio do mandato e das prerrogativas regimentais mediante a comprova\u00e7\u00e3o das condutas consideradas irregulares. A an\u00e1lise ficar\u00e1 a cargo do presidente da C\u00e2mara \u2013 o pr\u00f3prio Hugo Motta, na atual legislatura \u2013 ou quem o estiver substituindo-o.<\/p>\n Apesar de determinar uma acelera\u00e7\u00e3o da puni\u00e7\u00e3o de deputados que venham a descumprir estas condutas, a proposta afirma que a decis\u00e3o n\u00e3o vai subtrair a \u201ccompet\u00eancia final da Mesa, do Conselho de \u00c9tica e Decoro Parlamentar e, em \u00faltima inst\u00e2ncia, do Plen\u00e1rio\u201d para deliberar sobre a mat\u00e9ria.<\/p>\n \u201cBusca-se, assim, assegurar a ordem, garantir a continuidade dos trabalhos e preservar a integridade do processo legislativo\u201d, completou.<\/p>\n Foram denunciados por Motta pela ocupa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara os deputados Allan Garc\u00eas (PP-MA), Bia Kicis (PL-DF), Carlos Jordy (PL-RJ), Caroline de Toni (PL-SC), Domingos S\u00e1vio (PL-MG), Julia Zanatta (PL-SC), Marcel Van Hattem (Novo-RS), Marco Feliciano (PL-SP), Nikolas Ferreira (PL-MG), Marcos Pollon (PL-MS), Paulo Bilynskyj (PL-SP), S\u00f3stenes Cavalcante (PL-RJ), Z\u00e9 Trov\u00e3o (PL-SC), Zucco (PL-RS).<\/p>\n Al\u00e9m deles, o pr\u00f3prio PL protocolou uma den\u00fancia contra a deputada Camila Jara (PT-MS), que teria empurrado Nikolas no plen\u00e1rio.<\/p>\n<\/div>\n\n