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O Congresso vai instalar nesta semana a Comiss\u00e3o Parlamentar Mista de Inqu\u00e9rito (CPMI) que investigar\u00e1 fraudes no INSS. A base governista ocupar\u00e1 os postos-chave. O senador Omar Aziz (PSD-AM) comandar\u00e1 a comiss\u00e3o. Aziz conduziu a CPMI da Covid e manteve di\u00e1logo pr\u00f3ximo com o Executivo. O deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) ser\u00e1 relator.<\/p>\n
Ayres n\u00e3o assinou o requerimento da comiss\u00e3o, mas afirmou que conduzir\u00e1 um trabalho imparcial. \u201cVamos conduzir um trabalho t\u00e9cnico, imparcial, mas com rigor e responsabilidade, sobretudo para proteger nossos aposentados e pensionistas. Devemos isso ao pa\u00eds.”<\/p>\n
A comiss\u00e3o ter\u00e1 16 senadores e 16 deputados como titulares, al\u00e9m de igual n\u00famero de suplentes. A CPMI ter\u00e1 prazo de 180 dias, prorrog\u00e1veis, podendo se estender at\u00e9 in\u00edcio de 2026. A oposi\u00e7\u00e3o protocolou o pedido em maio.<\/p>\n
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e a deputada Coronel Fernanda (PL-MT) apresentaram o pedido de cria\u00e7\u00e3o da CPMI em 12 de maio. O requerimento recebeu 223 votos de deputados e 36 de senadores, acima do m\u00ednimo exigido. A comiss\u00e3o foi criada em junho, com a leitura do pedido em sess\u00e3o do Congresso.<\/p>\n
O caso veio a tona com a opera\u00e7\u00e3o “Sem desconto” da Pol\u00edcia Federal, deflagrada em abril. O esquema denunciado desviou R$ 6,3 bilh\u00f5es de 9 milh\u00f5es de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024.<\/p>\n
Auditorias da CGU e da PF mostraram que 98% dos benefici\u00e1rios n\u00e3o autorizaram os descontos. O governo suspendeu todos os descontos, bloqueou R$ 2,56 bilh\u00f5es em bens e criou for\u00e7a-tarefa com AGU, CGU, PF e Minist\u00e9rio P\u00fablico. At\u00e9 agora, 1,64 milh\u00e3o de aposentados j\u00e1 receberam os valores devolvidos. No total, 2,43 milh\u00f5es podem aderir, e 68,6% j\u00e1 formalizaram\u00a0o\u00a0pedido.<\/p>\n
O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) criticou a c\u00fapula da CPMI em uma postagem na rede social X. Segundo ele, a comiss\u00e3o j\u00e1 nasce com \u201ccontradi\u00e7\u00f5es\u201d, j\u00e1 que “Aziz e Ayres n\u00e3o apoiaram a cria\u00e7\u00e3o da investiga\u00e7\u00e3o e se alinham ao governo Lula”.<\/p>\n
\u201cAziz vota 85% com Lula e Ayres 77,8%. Com essa composi\u00e7\u00e3o, a d\u00favida \u00e9 inevit\u00e1vel: ser\u00e1 uma apura\u00e7\u00e3o s\u00e9ria ou mais um teatro para blindar Lula e sua base?\u201d, disse Nikolas nas redes sociais.<\/p>\n
O parlamentar acusou a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), comandada por Jorge Messias, de n\u00e3o ajuizar a\u00e7\u00f5es contra um sindicato ligado ao irm\u00e3o de Lula, mesmo diante de ind\u00edcios de irregularidades ligadas ao caso.<\/p>\n
Nikolas refor\u00e7ou que novas den\u00fancias aumentam a necessidade de investiga\u00e7\u00e3o independente. Ele prometeu fiscalizar a CPMI. \u201cA CPMI n\u00e3o pode ser transformada em um mecanismo para blindar Lula e sua base sindical\u201d, declarou.<\/p>\n
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