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A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) notificou, nesta segunda-feira (18), a Meta \u2014 empresa respons\u00e1vel por Instagram, Facebook e WhatsApp \u2014 para que exclua imediatamente chatbots com linguagem infantil usados em di\u00e1logos sexuais em suas plataformas.<\/p>\n
Os chatbots, desenvolvidos por meio da ferramenta “Meta IA Studio”, simulam perfis com apar\u00eancia e linguagem infantil e s\u00e3o usados para conversas de cunho sexual. Essa pr\u00e1tica levou a AGU a tomar medidas para coibir o uso indevido da tecnologia.<\/p>\n
“Tais chatbots t\u00eam potencialidade de alcan\u00e7ar um p\u00fablico cada vez mais amplo nas plataformas digitais, especialmente nas redes sociais da Meta, ampliando de forma exponencial o risco do contato de menores de idade com material sexualmente sugestivo e potencialmente criminoso”, indicou a AGU.<\/p>\n
A AGU solicitou a remo\u00e7\u00e3o imediata de todos os chatbots desse tipo e exigiu esclarecimentos sobre as medidas adotadas para proteger crian\u00e7as e adolescentes. O objetivo \u00e9 evitar que menores de idade tenham acesso a conte\u00fados sexuais ou er\u00f3ticos, preservando sua integridade mental.<\/p>\n
O \u00f3rg\u00e3o argumenta que esses chatbots representam um risco crescente, pois podem alcan\u00e7ar um p\u00fablico amplo nas redes sociais da Meta, expondo crian\u00e7as e adolescentes a conte\u00fados ilegais. Embora as plataformas sejam destinadas a maiores de 13 anos, n\u00e3o h\u00e1 mecanismos eficientes para evitar o acesso inadequado por usu\u00e1rios entre 13 e 18 anos.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a AGU ressaltou que o conte\u00fado desses chatbots viola os pr\u00f3prios Padr\u00f5es da Comunidade Meta, que pro\u00edbem erotiza\u00e7\u00e3o infantil, explora\u00e7\u00e3o sexual e mensagens com cunho sexual direcionadas a menores. A atua\u00e7\u00e3o da AGU est\u00e1 amparada em decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF), que confirma a responsabilidade das plataformas na remo\u00e7\u00e3o imediata de conte\u00fados il\u00edcitos.<\/p>\n
A notifica\u00e7\u00e3o ganhou maior repercuss\u00e3o ap\u00f3s as den\u00fancias do influenciador Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, sobre o fen\u00f4meno da “adultiza\u00e7\u00e3o” de menores. O caso chegou ao Congresso Nacional, e o v\u00eddeo viral resultou na pris\u00e3o do influenciador digital Hytalo Santos. Ele \u00e9 investigado por suspeita de explora\u00e7\u00e3o sexual e exposi\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes em conte\u00fados digitais, al\u00e9m de lucrar com a “adultiza\u00e7\u00e3o” de menores em suas publica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n