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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Lu\u00eds Roberto Barroso, anunciou em Cuiab\u00e1 (MT), nesta segunda-feira (18), que n\u00e3o pretende se aposentar antes do previsto. \u201cEu estou feliz da vida”, declarou sobre suas responsabilidades no tribunal.<\/p>\n
O pronunciamento ocorre em meio a rumores sobre uma poss\u00edvel sa\u00edda ap\u00f3s o fim de seu mandato como presidente do STF em 29 de setembro. Barroso tem 67 anos e a idade limite para a aposentadoria compuls\u00f3ria \u00e9 de 75.<\/p>\n
Um dos motivos para os rumores de aposentadoria antecipada seria o fato de que, ap\u00f3s passar a presid\u00eancia para Edson Fachin, Barroso passar\u00e1 a integrar a Segunda Turma do STF. Ele n\u00e3o teria tanta proximidade com os ministros desse colegiado, composto por Fachin, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a e Nunes Marques. Ser\u00e1 a primeira vez que Barroso atuar\u00e1 nesta turma, ap\u00f3s ter feito parte da Primeira Turma de 2013 a 2023.<\/p>\n
Essas especula\u00e7\u00f5es ganharam for\u00e7a ap\u00f3s o ministro Gilmar Mendes (STF) citar o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) como poss\u00edvel nome para uma futura vaga no Supremo, reacendendo debates sobre a composi\u00e7\u00e3o da corte.<\/p>\n
Barroso aproveitou para rejeitar as acusa\u00e7\u00f5es de que o Brasil vive uma “ditadura do Judici\u00e1rio”. \u201cS\u00f3 afirma isso quem n\u00e3o viveu uma ditadura. Ditaduras s\u00e3o regimes pol\u00edticos em que h\u00e1 absoluta falta de liberdade, em que h\u00e1 tortura, censura, pessoas que v\u00e3o para o ex\u00edlio, ou que s\u00e3o aposentadas compulsoriamente. Nada disso acontece no Brasil\u201d, opinou.<\/p>\n
O ministro defendeu que a democracia brasileira est\u00e1 consolidada e que a discord\u00e2ncia \u00e9 um elemento natural do processo democr\u00e1tico. Segundo ele, \u00e9 normal expressar cr\u00edticas ao governo, ao Supremo ou ao Congresso.<\/p>\n
Barroso \u00e9 um dos oito ministros do STF que tiveram os vistos americanos revogados pela gest\u00e3o de Donald Trump. A medida foi justificada como retalia\u00e7\u00e3o ligada a investiga\u00e7\u00f5es envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ).<\/p>\n<\/div>\n