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A Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que pretende conceder a autonomia or\u00e7ament\u00e1ria ao Banco Central ter\u00e1 um dispositivo para blindar o PIX de taxa\u00e7\u00f5es e de \u201cinger\u00eancias externas\u201d, como a mais recente ofensiva do governo dos Estados Unidos de que o sistema brasileiro de pagamentos seria desleal. A prote\u00e7\u00e3o ao mecanismo faz parte do relat\u00f3rio do senador Pl\u00ednio Val\u00e9rio (PSDB-AM) que deve ser votado na quarta (20) na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ).<\/p>\n
De acordo com a proposta, o PIX ter\u00e1 uma prote\u00e7\u00e3o para que siga gratuito para pessoas f\u00edsicas, sem discrimina\u00e7\u00e3o. E, ainda, com efici\u00eancia operacional, seguran\u00e7a, combate a fraudes e proibi\u00e7\u00e3o de concess\u00e3o ou transfer\u00eancia da gest\u00e3o do sistema do Banco Central para outro \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
\u201cA gente est\u00e1 transformando a proposta na PEC do Pix. O brasileiro n\u00e3o vive mais sem Pix. S\u00e3o 180 a 190 milh\u00f5es de transa\u00e7\u00f5es por dia e para operar o Pix s\u00e3o s\u00f3 32 funcion\u00e1rios. A gente precisa imediatamente da autonomia financeira para que o banco possa fazer concurso e contratar mais gente\u201d, disse o senador \u00e0 Ag\u00eancia Senado<\/em>.<\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n Conhe\u00e7a os tipos mais comuns de golpes com Pix e saiba como se proteger<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n Pl\u00ednio Val\u00e9rio pontuou que o Banco Central precisa ter autonomia para repor servidores que se aposentam ou migram para a iniciativa privada, e que j\u00e1 sinalizaram a possibilidade de um colapso principalmente na gest\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o do PIX. Em um documento encaminhado ao presidente da autarquia, Gabriel Gal\u00edpolo, o grupo de 30 funcion\u00e1rios afirma que a medida \u00e9 \u201curgente e essencial\u201d para garantir a opera\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel do meio de pagamento.<\/p>\n Eles alertam que, diante das limita\u00e7\u00f5es atuais de recursos humanos e financeiros, aumentam os riscos operacionais e a possibilidade de falhas na seguran\u00e7a dos dados dos usu\u00e1rios, o que afeta n\u00e3o s\u00f3 a credibilidade do PIX, mas tamb\u00e9m a do pr\u00f3prio Banco Central.<\/p>\n \u201cEnt\u00e3o \u00e9 extremamente importante que o Banco Central tenha dinheiro n\u00e3o s\u00f3 para segurar seus funcion\u00e1rios, mas tamb\u00e9m para se modernizar\u201d, pontuou o senador.<\/p>\n Pl\u00ednio Val\u00e9rio cita, no relat\u00f3rio, que o PIX rompeu barreiras hist\u00f3rias de acesso aos meios de pagamentos eletr\u00f4nicos, permitindo que pequenos empreendedores, trabalhadores informais e benefici\u00e1rios de programas sociais tivessem maior autonomia econ\u00f4mica. No ano passado, o sistema foi o mais utilizado pelos brasileiros, acima de dinheiro em esp\u00e9cie e cart\u00f5es de cr\u00e9dito e d\u00e9bito \u2013 76,4% da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cO Pix possibilitou que 71,5 milh\u00f5es de brasileiros passassem a ter acesso a servi\u00e7os banc\u00e1rios e meios de pagamento e \u00e9 utilizado atualmente por mais de 188 milh\u00f5es de usu\u00e1rios, tendo contribu\u00eddo significativamente para a redu\u00e7\u00e3o de pagamentos com uso do dinheiro em esp\u00e9cie, que caiu 36 pontos percentuais de 2019 para 2023\u201d, completou.<\/p>\n Especialistas ouvidos pela Gazeta do Povo<\/strong> afirmam que a ofensiva dos Estados Unidos contra o PIX n\u00e3o \u00e9 nova e j\u00e1 mirou outros pa\u00edses no passado \u2013 principalmente os emergentes. Entre eles est\u00e3o a Indon\u00e9sia, a \u00cdndia e a China, com seu UnionPay que chegar\u00e1 ao Brasil at\u00e9 o final deste ano.<\/p>\n<\/div>\n\n