{"id":37871,"date":"2025-08-18T10:04:05","date_gmt":"2025-08-18T13:04:05","guid":{"rendered":"https:\/\/mussicom.com\/adultizacao-entra-em-pauta-no-congresso-nesta-semana\/"},"modified":"2025-08-18T10:04:05","modified_gmt":"2025-08-18T13:04:05","slug":"adultizacao-entra-em-pauta-no-congresso-nesta-semana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/adultizacao-entra-em-pauta-no-congresso-nesta-semana\/","title":{"rendered":"Adultiza\u00e7\u00e3o entra em pauta no Congresso nesta semana"},"content":{"rendered":"
\n<\/p>\n
\n
A C\u00e2mara dos Deputados vai discutir a adultiza\u00e7\u00e3o nesta semana, atrav\u00e9s do Projeto de Lei 2628\/22, que trata da prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes no ambiente digital. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu pautar o tema em comiss\u00e3o geral marcada para quarta-feira (20), \u00e0s 9h.<\/p>\n
\u201cQueremos separar e priorizar a tramita\u00e7\u00e3o desse projeto, que j\u00e1 d\u00e1 uma resposta imediata ao que est\u00e1 acontecendo, como temos visto, casos de pedofilia e adultiza\u00e7\u00e3o, porque nos preocupam muito. Queremos dar uma resposta imediata e n\u00e3o vamos tardar. Al\u00e9m do debate da comiss\u00e3o geral, devemos priorizar a tramita\u00e7\u00e3o do projeto do Senado\u201d, afirmou.<\/p>\n
Inicialmente, Motta anunciou a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho com prazo de 30 dias para consolidar mais de 60 propostas que tramitam na C\u00e2mara sobre a adultiza\u00e7\u00e3o. A instala\u00e7\u00e3o do colegiado segue prevista, mas o presidente decidiu colocar em vota\u00e7\u00e3o o texto considerado mais avan\u00e7ado.<\/p>\n
O projeto em an\u00e1lise, do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), prev\u00ea regras para a prote\u00e7\u00e3o de menores na internet. O texto j\u00e1 havia sido aprovado no Senado no final do ano passado, mas estava emperrado na C\u00e2mara.<\/p>\n
A \u00faltima vers\u00e3o da proposta apresentada pelo relator, Jadyel Alencar (Republicanos-PI), responsabiliza plataformas por conte\u00fados nocivos, determina a retirada imediata de publica\u00e7\u00f5es criminosas mesmo sem decis\u00e3o judicial e cria uma autoridade nacional para fiscalizar e aplicar san\u00e7\u00f5es, que podem incluir a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria de atividades.<\/p>\n
Felca tem decis\u00e3o judicial favor\u00e1vel ap\u00f3s amea\u00e7as de morte por v\u00eddeo “adultiza\u00e7\u00e3o”<\/h2>\n
A mobiliza\u00e7\u00e3o em torno do tema ganhou for\u00e7a ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o de um v\u00eddeo do influenciador e humorista Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca. No \u00faltimo s\u00e1bado (9), ele denunciou o influenciador paraibano Hytalo Santos por explora\u00e7\u00e3o de menores e alertou para os riscos de exposi\u00e7\u00e3o infantil nas redes sociais. O v\u00eddeo acumulou mais de 45 milh\u00f5es de visualiza\u00e7\u00f5es. A den\u00fancia levou 70 senadores a assinarem pedido de Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) sobre o tema.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba (MP-PB) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) investigam Hytalo Santos e o marido por explora\u00e7\u00e3o e exposi\u00e7\u00e3o de menores em conte\u00fados digitais. A Pol\u00edcia prendeu o casal na sexta-feira (15), em Carapicu\u00edba, na regi\u00e3o metropolitana\u00a0de\u00a0S\u00e3o\u00a0Paulo.<\/p>\n
No s\u00e1bado (16), Felca relatou ter recebido amea\u00e7as por e-mails. Neste domingo (17), o juiz Pedro Henrique Valdevite Agostinho determinou, em car\u00e1ter emergencial, que a empresa Google Brasil Internet Ltda forne\u00e7a em at\u00e9 24 horas os dados de identifica\u00e7\u00e3o da conta de e-mail usada para enviar as mensagens.<\/p>\n
A decis\u00e3o exige informa\u00e7\u00f5es como IPs de acesso dos \u00faltimos seis meses, portas l\u00f3gicas de origem, datas e hor\u00e1rios completos, al\u00e9m de dados cadastrais. O juiz fixou multa di\u00e1ria de R$ 2 mil em caso de descumprimento, podendo chegar\u00a0a\u00a0R$\u00a0100\u00a0mil. O Google n\u00e3o se pronunciou sobre o assunto.<\/p>\n