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A Justi\u00e7a do Distrito Federal negou o pedido de indeniza\u00e7\u00e3o feito pela ministra das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais do governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, Gleisi Hoffmann, e pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) contra o tamb\u00e9m deputado Gustavo Gayer (PL-GO).<\/p>\n
Os petistas alegavam ter sido ofendidos por uma publica\u00e7\u00e3o feita por Gayer nas redes sociais, na qual ele ironizava a rela\u00e7\u00e3o entre Gleisi, Lindbergh e o senador Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), sugerindo a forma\u00e7\u00e3o de um \u201ctrisal\u201d.<\/p>\n
Na a\u00e7\u00e3o, Gleisi e Lindbergh solicitavam R$ 60 mil por danos morais, afirmando que a postagem teve car\u00e1ter ofensivo e queria exp\u00f4-los publicamente. Em sua defesa, Gayer alegou imunidade parlamentar, direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o e a inexist\u00eancia de dano moral comprovado.<\/p>\n
A ju\u00edza Thais Ara\u00fajo Correia, da 17\u00aa Vara C\u00edvel de Bras\u00edlia, entendeu que, apesar do tom considerado grosseiro, a manifesta\u00e7\u00e3o do deputado n\u00e3o ultrapassou os limites da cr\u00edtica pol\u00edtica. Segundo a magistrada, as declara\u00e7\u00f5es n\u00e3o foram suficientes para abalar a imagem ou a honra de Gleisi e Lindbergh, e se enquadram no contexto de atua\u00e7\u00e3o parlamentar e liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n
A decis\u00e3o concluiu que, por se tratarem de figuras p\u00fablicas, Gleisi e Lindbergh est\u00e3o sujeitos a cr\u00edticas. A ju\u00edza tamb\u00e9m determinou que os petistas arquem com as custas do processo e os honor\u00e1rios advocat\u00edcios, fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa. Ainda cabe recurso \u00e0 decis\u00e3o.<\/p>\n
Gleisi Hoffmann tamb\u00e9m apresentou uma queixa-crime no Supremo Tribunal Federal contra Gustavo Gayer, acusando-o de inj\u00faria e difama\u00e7\u00e3o por uma publica\u00e7\u00e3o nas redes sociais. A defesa da ministra argumenta, ao STF, que as falas refor\u00e7am a misoginia e a viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero. Nessa outra frente, o caso ser\u00e1 analisado pelo ministro Luiz Fux.<\/p>\n<\/div>\n