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A ministra do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, Marina Silva, defendeu neste s\u00e1bado, 16, a participa\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas nas discuss\u00f5es sobre explora\u00e7\u00e3o mineral em seus territ\u00f3rios, em especial no caso das terras raras \u2014 grupo de 17 elementos qu\u00edmicos estrat\u00e9gicos para tecnologias avan\u00e7adas, transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e defesa.<\/p>\n
Segundo a ministra, os vetos do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva \u00e0 nova lei do licenciamento ambiental indicam que os povos origin\u00e1rios ter\u00e3o voz nesse processo. “O veto foi exatamente para permitir que desde o primeiro laudo que \u00e9 feito pela Funai [Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas], o que \u00e9 feito pela Funda\u00e7\u00e3o Palmares, j\u00e1 os ind\u00edgenas tenham o direito de se posicionar os quilombolas e as comunidades tradicionais”, disse.<\/p>\n
Ela explicou que a decis\u00e3o presidencial relacionada ao PL 2159\/2021, conhecido como Lei Geral do Licenciamento Ambiental, buscou manter a manifesta\u00e7\u00e3o de povos ind\u00edgenas, quilombolas e comunidades tradicionais sobre empreendimentos que afetem as terras.<\/p>\n
A declara\u00e7\u00e3o foi feita durante o 60\u00ba treinamento de novas lideran\u00e7as clim\u00e1ticas, realizado na Barra da Tijuca (RJ) pelo Climate Reality Project, fundado pelo ex-vice-presidente dos Estados Unidos, Al Gore. No evento, ambientalistas discutiram a presen\u00e7a de reservas minerais estrat\u00e9gicas em territ\u00f3rios ind\u00edgenas e os poss\u00edveis impactos de sua explora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Marina Silva ressaltou que o debate sobre transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e explora\u00e7\u00e3o de recursos naturais deve incluir as comunidades tradicionais. Ela acrescentou que qualquer solu\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica precisa considerar a rela\u00e7\u00e3o com essas comunidades.<\/p>\n
Quanto \u00e0 possibilidade de gest\u00e3o participativa entre povos origin\u00e1rios e iniciativa privada na explora\u00e7\u00e3o de terras raras no Brasil \u2014 modelo j\u00e1 implementado em outros pa\u00edses \u2014, a ministra citou a Conven\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho, a Conven\u00e7\u00e3o 169, que estabelece a necessidade de consentimento pr\u00e9vio e informado das popula\u00e7\u00f5es locais. \u201cQualquer processo tem que levar em conta essas comunidades, elas devem estar previamente informadas e tem que ter o seu consentimento previamente informado tamb\u00e9m, para qualquer que seja a atividade\u201d, explicou. \u201cN\u00e3o pode simplesmente criar mecanismos que inclusive \u00e0s vezes dividem as comunidades porque voc\u00ea vai ter sempre ali algum tipo de divis\u00e3o\u201d, completou.<\/p>\n
Marina Silva destacou que o debate sobre explora\u00e7\u00e3o de recursos naturais deve equilibrar a demanda econ\u00f4mica com crit\u00e9rios \u00e9ticos. \u201cO esfor\u00e7o \u00e9 de que n\u00e3o se olhe s\u00f3 para a necessidade pelo lado da demanda, que se tenha um crivo \u00e9tico tamb\u00e9m pelo lado da oferta\u201d, afirmou.<\/p>\n
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