O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na sexta-feira (15) o afastamento imediato de Vald\u00eanio Nogueira Caminha do cargo de procurador-geral do Estado do Maranh\u00e3o. A decis\u00e3o integra a Reclama\u00e7\u00e3o (RCL) 69486, apresentada pelo partido Solidariedade, e foi motivada pelo suposto descumprimento de ordens judiciais relativas \u00e0 pr\u00e1tica de nepotismo no governo estadual.<\/p>\n
Segundo Moraes, o procurador agiu deliberadamente para atrasar ou inviabilizar o cumprimento de decis\u00e3o anterior do pr\u00f3prio STF, que havia determinado a suspens\u00e3o da nomea\u00e7\u00e3o de servidores ligados ao governador do Maranh\u00e3o, Carlos Brand\u00e3o. Em outubro de 2024, o ministro suspendeu a nomea\u00e7\u00e3o de cinco parentes do governador em \u00f3rg\u00e3os e empresas p\u00fablicas do estado, por considerar que as contrata\u00e7\u00f5es configuravam nepotismo, pr\u00e1tica vedada pela S\u00famula Vinculante 13 do STF.<\/p>\n
Mesmo diante da ordem, Moraes afirma que o procurador permitiu a continuidade do pagamento de sal\u00e1rios a um dos nomeados e retardou a exonera\u00e7\u00e3o de outro, de acordo com a den\u00fancia apresentada ao STF. Para o ministro, isso representou \u201cclara afronta\u201d \u00e0 autoridade da Corte, com descumprimento parcial da decis\u00e3o \u201cde forma deliberada\u201d. Alexandre de Moraes afirmou ainda que o procurador n\u00e3o poderia interpretar a ordem judicial conforme sua conveni\u00eancia, especialmente no que diz respeito \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m do afastamento do cargo, a decis\u00e3o pro\u00edbe Caminha de exercer fun\u00e7\u00f5es em qualquer dos Poderes estaduais e determina a suspens\u00e3o de seu sal\u00e1rio e benef\u00edcios. A Gazeta do Povo n\u00e3o conseguiu contato com a defesa do procurador, mas o espa\u00e7o segue aberto \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
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