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Um acordo firmado em maio entre as gest\u00f5es do presidente Lula (PT) e do governador de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos), previa a compra de im\u00f3veis para quase 900 fam\u00edlias que vivem na Favela do Moinho, no centro da capital paulista, ocupada de forma irregular h\u00e1 d\u00e9cadas.<\/p>\n
No entanto, a Caixa Econ\u00f4mica Federal ainda n\u00e3o repassou os recursos para a compra dos im\u00f3veis, fazendo com que a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) seja obrigada a arcar sozinha com os cerca de R$ 200 milh\u00f5es da opera\u00e7\u00e3o. O governo estadual pretende, depois, cobrar o ressarcimento da Uni\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com o secret\u00e1rio estadual de Habita\u00e7\u00e3o, Marcelo Branco, quase 500 fam\u00edlias j\u00e1 foram retiradas da \u00e1rea, mas em nenhum dos casos houve qualquer participa\u00e7\u00e3o do governo federal no custeio das novas moradias.<\/p>\n
A Favela do Moinho, controlada pelo Primeiro Comando da Capital (PCC), \u00e9 uma das poucas comunidades localizadas na regi\u00e3o central da cidade de S\u00e3o Paulo, situada entre os bairros de Campos El\u00edseos e Barra Funda. Ela ocupa uma \u00e1rea pr\u00f3xima \u00e0 antiga f\u00e1brica Moinho Matarazzo.<\/p>\n
O local onde a favela se encontra pertence \u00e0 Uni\u00e3o, mas o governo paulista tem interesse em obter a posse para construir um parque. Lula, entretanto, tem dificultado a cess\u00e3o, e recentemente criou condi\u00e7\u00f5es mais r\u00edgidas para ceder o terreno.<\/p>\n
Em abril deste ano, o governo paulista iniciou o processo de desocupa\u00e7\u00e3o da favela, oferecendo reassentamento por meio de im\u00f3veis da Cohab e financiamento de at\u00e9 R$ 250 mil, al\u00e9m de aux\u00edlio\u2011aluguel de R$\u202f800 mensais at\u00e9 a mudan\u00e7a.<\/p>\n
Al\u00e9m do combate \u00e0 criminalidade na regi\u00e3o, a gest\u00e3o Tarc\u00edsio aponta que o reassentamento \u00e9 necess\u00e1rio porque os moradores est\u00e3o expostos a alto risco caracterizado pela localiza\u00e7\u00e3o, entre linhas de trens, e baixa possibilidade de escoamento por ser uma \u00e1rea murada e com apenas uma entrada. \u201cA situa\u00e7\u00e3o \u00e9 agravada pela alta densidade de moradias e alta incid\u00eancia de fia\u00e7\u00e3o exposta. Tanto que, na \u00faltima d\u00e9cada, foram registrados dois inc\u00eandios de grandes propor\u00e7\u00f5es que deixaram mortos e centenas de desabrigados\u201d, diz nota do governo.<\/p>\n
Algumas fam\u00edlias que moravam na Favela do Moinho aceitaram a proposta do governo estadual, mas quando as casas foram sendo desocupadas, criminosos passaram a reocup\u00e1-las. Isso levou a gest\u00e3o a intensificar a presen\u00e7a da pol\u00edcia militar na favela.<\/p>\n
O governo Lula, ent\u00e3o, decidiu usar as opera\u00e7\u00f5es policiais como justificativa para paralisar o acordo de cess\u00e3o do terreno. Dias depois, em 15 de maio, ambos os governos fecharam um acordo em que cada fam\u00edlia receberia at\u00e9 R$\u202f250\u202fmil (R$\u202f180\u202fmil do governo federal e R$\u202f70\u202fmil do estadual) para deixar o local e adquirir uma casa, al\u00e9m de aux\u00edlio-moradia de R$\u202f1.200 mensais at\u00e9 a mudan\u00e7a.<\/p>\n
O pr\u00f3prio Lula foi pessoalmente \u00e0 Favela do Moinho em junho, com uma comitiva de ministros, para anunciar o benef\u00edcio \u2013 e aproveitou a ocasi\u00e3o para criticar Tarc\u00edsio.<\/p>\n
No entanto, sem repasses federais, tr\u00eas meses ap\u00f3s o acordo a gest\u00e3o Tarc\u00edsio segue com os reassentamentos com recursos pr\u00f3prios. Nesta sexta-feira (15), a Caixa divulgou uma lista parcial com os nomes das primeiras 453 fam\u00edlias que tiveram o cadastro aprovado para receber uma casa. Esta \u00e9 a etapa preliminar para que o banco efetive, de fato, o repasse.<\/p>\n
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