{"id":37577,"date":"2025-08-16T10:15:15","date_gmt":"2025-08-16T13:15:15","guid":{"rendered":"https:\/\/mussicom.com\/gilmar-mendes-troca-indenizacao-por-doacao-a-instituto\/"},"modified":"2025-08-16T10:15:15","modified_gmt":"2025-08-16T13:15:15","slug":"gilmar-mendes-troca-indenizacao-por-doacao-a-instituto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/gilmar-mendes-troca-indenizacao-por-doacao-a-instituto\/","title":{"rendered":"Gilmar Mendes troca indeniza\u00e7\u00e3o por doa\u00e7\u00e3o a instituto"},"content":{"rendered":"


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O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), firmou acordo judicial com os jornalistas Oct\u00e1vio Floro Barata Costa, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Imprensa (ABI), e T\u00e1bata Viapiana para encerrar a a\u00e7\u00e3o por danos morais movida contra eles por reportagem publicada na revista Isto\u00c9 em 2017.<\/p>\n

Pelo acerto, aceito por Gilmar, os profissionais e a revista dever\u00e3o publicar retrata\u00e7\u00e3o escrita e doar R$ 10 mil ao Instituto Migra\u00e7\u00f5es e Direitos Humanos (IMDH). O valor ser\u00e1 dividido entre os dois jornalistas. Em junho deste ano, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) havia condenado os r\u00e9us ao pagamento de R$ 150 mil ao ministro.<\/p>\n

<\/picture>Gilmar Mendes fecha acordo para que jornalistas doem R$ 10 mil por danos morais em reportagem. (Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Rede Social X)<\/i><\/div>\n

Texto sobre Gilmar Mendes teria \u201cironias e insinua\u00e7\u00f5es\u201d<\/h2>\n

O entendimento do STJ, por unanimidade, reverteu decis\u00f5es desfavor\u00e1veis a Gilmar em inst\u00e2ncias inferiores. A reportagem, intitulada \u201cNeg\u00f3cio suspeito\u201d, tratava da estatiza\u00e7\u00e3o de uma institui\u00e7\u00e3o de ensino em Mato Grosso vinculada \u00e0 fam\u00edlia do ministro e registrada em nome de sua irm\u00e3.<\/p>\n

Durante o julgamento, o relator, ministro Ricardo Villas B\u00f4as Cueva, afirmou que o texto continha \u201cironias e insinua\u00e7\u00f5es\u201d com o objetivo de ofender a honra de Gilmar Mendes, associando-o a condutas anti\u00e9ticas e a favorecimento de pessoas pr\u00f3ximas.<\/p>\n

Antes de chegar ao STJ, o Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal (TJDFT) havia entendido que a publica\u00e7\u00e3o estava \u201cnos limites do direito \u00e0 livre express\u00e3o\u201d e rejeitou o pedido de indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n