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Uma auditoria do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) apontou falhas consider\u00e1veis na formula\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o do Programa Mais M\u00e9dicos, especialmente no Projeto Mais M\u00e9dicos para o Brasil (PMMB), que leva profissionais a regi\u00f5es com dificuldade de fixa\u00e7\u00e3o. Entre 2018 e 2024, o programa recebeu cerca de R$ 20,2 bilh\u00f5es em recursos e \u00e9 tido pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) como uma das principais iniciativas retomadas por ele ap\u00f3s assumir o terceiro mandato, em 2023.<\/p>\n
De acordo com a auditoria relatada pelo ministro Jhonatan de Jesus e que teve o relat\u00f3rio votado na \u00faltima semana, o diagn\u00f3stico sobre a car\u00eancia de m\u00e9dicos em \u00e1reas vulner\u00e1veis n\u00e3o foi comprovado em 2023, e que faltou an\u00e1lise de alternativas antes da reativa\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n
\u201cO exame revela governan\u00e7a satisfat\u00f3ria em coordena\u00e7\u00e3o e monitoramento, mas debilidades relevantes em diagn\u00f3stico, an\u00e1lise de alternativas, especifica\u00e7\u00e3o de metas, indicadores de custoefetividade e gest\u00e3o de riscos; tais fragilidades n\u00e3o configuram ilicitude, mas podem reduzir efici\u00eancia e transpar\u00eancia do gasto p\u00fablico\u201d, escreveu o ministro no relat\u00f3rio.<\/p>\n
Em resposta, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade afirmou \u00e0 Gazeta do Povo<\/strong> que atua no aprimoramento do Programa Mais M\u00e9dicos desde 2023 com a\u00e7\u00f5es que atendem \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es do TCU. Segundo a pasta, parcerias v\u00eam sendo firmadas para criar indicadores de efetividade do programa (veja na \u00edntegra mais abaixo).<\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n Lula descarta retalia\u00e7\u00e3o, mas volta a criticar Trump ao anunciar plano contra tarifa\u00e7o<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n O relat\u00f3rio do ministro Jhonatan de Jesus indica que os objetivos legais do PMMB s\u00e3o gen\u00e9ricos e que as metas se restringem ao n\u00famero de vagas, sem indicadores claros sobre impacto na popula\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m aponta aus\u00eancia de metas e periodicidade para indicadores de efici\u00eancia e efetividade, falta de an\u00e1lise de custo-benef\u00edcio e gest\u00e3o de riscos insuficiente.<\/p>\n \u201cEntende-se que os indicadores desenvolvidos para a an\u00e1lise da efici\u00eancia dos processos de trabalho da pol\u00edtica atendem apenas parcialmente o Referencial de Controle de Pol\u00edticas P\u00fablicas do TCU, visto que, al\u00e9m de n\u00e3o terem metas a eles atribu\u00edveis, nem especifica\u00e7\u00e3o da periodicidade com que precisar\u00e3o ser medidos, foram previstos apenas para medir a fixa\u00e7\u00e3o dos m\u00e9dicos e a propor\u00e7\u00e3o de provimento dessa m\u00e3o de obra por \u00edndice de vulnerabilidade social\u201d, citou.<\/p>\n O ministro pontuou, ainda, que os indicadores de efetividade se restringem apenas \u00e0 cobertura populacional estimada e aos n\u00edveis de satisfa\u00e7\u00e3o de usu\u00e1rios, m\u00e9dicos e gestores. No entanto, o impacto do programa na assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o \u201cn\u00e3o \u00e9 medido por nenhum dos indicadores apontados\u201d.<\/p>\n Entre as recomenda\u00e7\u00f5es, o TCU sugere que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade melhore o diagn\u00f3stico do problema, avalie alternativas de interven\u00e7\u00e3o, defina objetivos e metas mais claros e implemente gest\u00e3o formal de riscos. A expectativa \u00e9 que essas a\u00e7\u00f5es tornem a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos mais transparente e os resultados mais mensur\u00e1veis, alinhando-se aos princ\u00edpios constitucionais de efici\u00eancia e publicidade.<\/p>\n Em resposta, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade afirmou que trabalha com parcerias com universidades federais para criar indicadores, simular impactos e desenvolver algoritmos que priorizem \u00e1reas mais vulner\u00e1veis. Atualmente, diz a pasta, o programa conta com 26,4 mil m\u00e9dicos atuando em 4,5 mil munic\u00edpios e em todos os Distritos Sanit\u00e1rios Especiais Ind\u00edgenas, mais que o dobro de 2022.<\/p>\n Destacou, ainda, que a expans\u00e3o da cobertura e o fortalecimento da aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria s\u00e3o fundamentais \u201cna redu\u00e7\u00e3o de agravos de sa\u00fade e interna\u00e7\u00f5es\u201d e que estudos independentes apontam a relev\u00e2ncia do programa no atendimento a 67 milh\u00f5es de brasileiros.<\/p>\n Veja abaixo o que disse o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/strong> sobre a auditoria do TCU:<\/p>\n O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade desde 2023 atua no aprimoramento do Programa Mais M\u00e9dicos e com a\u00e7\u00f5es que atendem \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es do TCU. As iniciativas incluem parcerias com universidades federais para desenvolver indicadores, simula\u00e7\u00e3o de impacto e algoritmos de prioriza\u00e7\u00e3o territorial com intuito de avan\u00e7ar na fixa\u00e7\u00e3o de profissionais em \u00e1reas de maior vulnerabilidade e nos resultados para a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n Atualmente, o programa Mais M\u00e9dicos conta com 26,4 mil m\u00e9dicos atuando em 4,5 mil munic\u00edpios e em todos os Distritos Sanit\u00e1rios Especiais Ind\u00edgenas (DSEIs) do pa\u00eds \u2013 representa mais que o dobro em atividade em 2022. A expans\u00e3o da cobertura e melhoria da assist\u00eancia na aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria, porta de entrada do SUS, \u00e9 fundamental na redu\u00e7\u00e3o de agravos de sa\u00fade e interna\u00e7\u00f5es. Estudos independentes apontam a relev\u00e2ncia desta iniciativa na garantia de atendimento m\u00e9dico a 67 milh\u00f5es de brasileiros.<\/em><\/p>\n Cabe ressaltar que o TCU reconhece que a iniciativa atua em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o e que a \u201ccoordena\u00e7\u00e3o e o monitoramento do programa est\u00e3o funcionando bem\u201d. Os ajustes em andamento seguem o fluxo natural de avalia\u00e7\u00e3o e aperfei\u00e7oamento das pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/em><\/p>\n<\/div>\n\n